Sérgio Montenegro De Almeida Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10169177820228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016917-78.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ROSANE HOEFLER - Apelado: CHRYSLER DO BRASIL LTDA - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103/SP) - Leonardo Farinha Goulart (OAB: 396591/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
2. Processo 00042920520148260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004292-05.2014.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Maurício do Nascimento Pinto de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por MAURICIO DO NASCIMENTO PINTO DE ABREU, mantida, na íntegra, a sentença proferida. V.U. - - Advs: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103/SP) - 10º Andar
3. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
4. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
5. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
6. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
7. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
8. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
9. Processo 15021940520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)
10. Processo 15021940520228260073
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502194-05.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Rio Pardo S A Em Recuperacao Judi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 352103/SP), CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE (OAB 456240/SP)