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Marina Stefania Mendes Pereira

Marina Stefania Mendes Pereira

Número da OAB: OAB/SP 352107

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008911-25.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008911-25.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Nicanor Goncalves (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Stefania Mendes Pereira (OAB: 352107/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507422-27.2023.8.26.0266 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RAFAEL MASSAROTTO - MARIA DO CARMO TRILLO e outro - VISTOS. Petição de fls. 295: Ciente. Verifico que a planilha de acompanhamento está preenchida a fls. 294. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a comprovação da última parcela da pena alternativa. Int.. - ADV: STEFANY FERREIRA CREVELLARO (OAB 422502/SP), TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006262-87.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.V. - P.M.S. - VISTOS... Arbitro os honorários advocatícios ao profissional nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB em 100% do valor da tabela em espécie, expedindo-se a respectiva certidão. No mais, observe-se o anteriormente determinado. I-se e Cumpra-se. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP), ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001280-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006262-87.2024.8.26.0266) (processo principal 1006262-87.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - A.C.V. - P.M.S. - VISTOS... Intime-se a parte a respeito da data designada para o atendimento pela Equipe Multidisciplinar, conforme fls. retro. No mais, aguarde-se a realização do estudo e a apresentação do relatório psicossocial. I-se. - ADV: MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP), TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015745-03.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alba Zilda Ferreira de Vasconcelos - Ralf Luis Rodrigues - - Sonia Regina Claudio (Penteado Imoveis) - - Silvana Amaro Notaro e outro - Ante o todo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar o espolio ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na regularização da transferência do imóvel, fixado o prazo de 60 dias a tanto. Condeno, ainda, parte ré espolio ao pagamento de R$ 5.000,00 a título dedanomorais, corrigidos monetariamente a partir desta decisão(súmula 362 do C.STJ), com juros de mora a contar da data dodano(citação no executivo fiscal), nos termos da Sumula 54-STJ. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será calculada nos termos da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno ainda o espolio a arcar com o dano material consistente no debito fiscal a ser apurado em liquidação de sentença. Sucumbente em maior parte arcara o espolio-réu com as custas e honorários em 10% do valor da condenação. JULGO IMPROCEDENTE o pleito quanto a Sonia, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade. JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial quanto a Silvana, condenando a parte que a chamou ao feito, espolio de Elvira, ao pagamento das custas e honorários fixado em 10% do valor atualizado da causa. PRI - ADV: BRUNNO VINICIUS CARDOSO PINTO (OAB 448904/SP), EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP), JULIO CEZAR LIMA DE MOURA (OAB 370942/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB 270403/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014467-20.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.R.M. - A.L.M. - Fl(s). 191/192: Expeça-se ofício à empregadora do(a)(s) requerido(a)(s) para proceder ao desconto da pensão alimentícia diretamente em sua folha de pagamento, conforme anteriormente determinado. Nada Mais. - ADV: JOSELITO ALVES FELIPE (OAB 89795/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. e outros - Schahin Oil & Gas Ltd., e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outro - Dorival de Sousa Bastos e outros - Nota de cartório a Dorival de Sousa Bastos: regularize suarepresentação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): José Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB 358159/SP). Nota de cartório a Humberto Bispo Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Arides de Campos Júnior (OAB 315195/SP) e Daniela Silva Lopes (OAB 316426/SP). - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), SCHAHIN OIL & GAS LTD.,
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004286-62.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002300-56.2024.8.26.0266) (processo principal 1002300-56.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucimara Zucaratto de Almeida Pires - - Robson Pires - - Luzia de Oliveira Zucaratto - Deverá a parte autora, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 38. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003795-66.2019.8.26.0028 (processo principal 1001844-54.2018.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.R.W.B. - J.O.B. - Manifeste-se o interessado ante o extrato e fls.: 413/414, pois não consta em conta judicial o deposito de R$ 12,84 . - ADV: MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006262-87.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.V. - P.M.S. - VISTOS... I) Ciência às partes da baixa dos autos para manifestação em 05 dias. II) Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP), ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP), MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP)
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