Elisi Moretto Pinto

Processos do Advogado

1. Processo 10089529520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008952-95.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Av Capital Securitizadora de Credito Sa - Vistos. 1. A parte autora deve comprovar o esgotamento dos meios para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, pesquisas junto à Embratel, Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro, Vivo e Oi; Sabesp. Semae, Enel, CPFL e EDP, além de Ifood, Rappi, 99táxi, Uber e, por fim, Sem Parar - marca registrada por Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A., Mercado Livre, Shopee, SHEIN, Goomer, Rappi, Netflix, Amazon, Dafiti. Enjoei, Magalu, Lojas Americanas, Aliexpress e OLX,), Secretaria de Saúde de São Paulo, Secretaria de Saúde de Mogi das Cruzes. É dizer, há diversos meios de localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. A(s) resposta(s) deve(m) ser encaminhada(s) em arquivo PDF endereçada ao e-mail institucional da Vara - mogicruzes4cv@tjsp.jus.Br. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou requisição ministerial. Int. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
2. Processo 00827318720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: LON-2VJ-E@tjpr.jus.br Processo:   0082731-87.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empreitada Valor da Causa:   R$1.008.961,98 Autor(s):   MANGONI INCORPORADORA LTDA Réu(s):   ECP GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI Ciência às partes da comunicação de seq. 77. Como o exame está sendo realizado por precatória, compete às partes apresentarem os documentos necessários DIRETAMENTE ao Juízo Deprecado e ao Sr. Perito para consideração em seu exame. Quanto à realização da perícia direta sobre as fundações, havendo interesse de alguma das partes, a quem competirá arcar com o custeio dos honorários complementares necessários, fica, desde logo, deferida, já que, segundo informações do expert, parece haver pertinência com os fatos investigados. De outro lado, também considerando a informação prestada pelo expert, caso este encontre elementos suficientes para completa e perfeita conclusão do exame, com a solução dos pontos controvertidos e resposta aos quesitos formulados, sem necessidade de realizar o exame das fundações da obra, tal diligência se mostrará desnecessária e, portanto, não deverá ser realizada pelo Sr. Perito. Em resumo, a avaliação direta das fundações das obras somente deverá ser realizada no caso de necessidade aferida pelo Sr. Perito, de acordo com sua avaliação técnica e desde que a parte requerente arque com os honorários complementares. Ora, este Juízo não tem conhecimentos técnicos de engenharia para dizer se é necessária ou não a análise da fundação das obras para solução dos pontos controvertidos, competindo justamente ao Sr. Perito, nesse aspecto, realizar todas as diligências necessárias à perfeita solução do objeto periciado, de acordo com os quesitos formulados e pontos controvertidos identificados por este Juízo. Nesses termos, à secretaria para encaminhar resposta ao Juízo Deprecado. A despeito do dever das partes de acompanhar diretamente o exame e apresentar documentos e considerações diretamente ao Juízo Deprecado e ao perito nomeado, a fim de aproveitar a comunicação que será enviada pela secretaria, inclua-se nela também os documentos de seq. 72. Diligências necessárias. Int. Londrina, datado e assinado digitalmente. Fernando Moreira Simões Júnior         Juiz de Direito Substituto
3. Processo 10213775720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021377-57.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Av Capital Securitizadora de Credito Sa - Vistos. Inicialmente, CITEM-SE a parte executada por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado às fls. 160. Oportunamente, caso reste infrutífera tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de pesquisa via sistema Infojud. Intime-se. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
4. Processo 10080106320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008010-63.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Yukio Hossaki - Centro de Reparação Automotivo São Paulo Ltda - Ciência às partes: emitido mandado de levantamento eletrônico em favor da conciliadora nesta data. - ADV: ALAYZA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 476984/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
5. Processo 00099179020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009917-90.2024.8.26.0361 (processo principal 1000068-63.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.Y.S.F. - D.G.F. - Fls. 77: manifeste-se o executado. Prazo 5 dias. - ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
6. Processo 10034642820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003464-28.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Av Capital Securitizadora de Credito Sa - O pedido de arresto deverá ser indeferido, pois ausentes, neste momento processual, indícios de que os executados se ocultam à citação ou estejam dilapidando bens, situações estas que indicariam perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ademais, prematuro o deferimento do arresto antes da realização de pesquisas para a localização de novos endereços, por se tratar de medida excepcional que deve estar fundada em razões relevantes de insucesso da execução, caso seja obedecido o regular trâmite processual, o que não se evidencia no caso. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Pretensão do exequente de arresto cautelar de bens e ativos financeiros do devedor - Indeferimento Diligências para tentativa de citação que sequer se iniciaram Situação de endividamento que não se mostra suficiente para demonstrar perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (arts. 300 e 301 do NCPC) - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2083710-20.2019.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/05/2019; Data de Registro: 07/05/2019). A medida, contudo, poderá ser re-apreciada se existentes novos desdobramentos no curso da lide. Providencie a exequente o quanto necessário para a citação da executada. Intime-se. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP)
7. Processo 10080106320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008010-63.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Yukio Hossaki - Centro de Reparação Automotivo São Paulo Ltda - Ciência às partes: emitido mandado de levantamento eletrônico em favor da conciliadora nesta data. - ADV: ALAYZA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 476984/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
8. Processo 11780525520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178052-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AV Capital Securitizadora de Credito S/A - HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 106/110), nos autos da ação promovida por AV Capital Securitizadora de Credito S/A em face de Allan Andrade de Souza, Alexandre Andrade de Souza Eletronicos e Alexandre Andrade de Souza, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a parte executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, CPA n. 113460 (DJE de 19/12/2023, p. 14/17), sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP)
9. Processo 10007734120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000773-41.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - R.R.P. - D.B.B.C. - Fls. 369: Ficam os i. Patronos intimados das datas e horários designados para realização do estudo indicado, cabendo-lhes proceder à intimação de seus patrocinados para comparecerem neste Fórum, localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP (Setor Técnico - Serviço Social / Sala 149), acompanhados dos filhos menores em relação aos quais detêm a guarda de fato e/ou provisória, comprovando-se nos autos a intimação, no prazo de cinco dias: Entrevistas para o Estudo Social: a) Genitor: dia 05/08/2025, às 11:15 horas (acompanhado dos menores Miguel R.C; Antony G.R.C; Nicolas L.R.C e Kauã B.R.C. Consigno que na referida será realizada a entrevista social com os menores). Ficam ainda as partes advertidas, desde logo, que a ausência injustificada ao ato acarretará a preclusão da prova, além de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§1º e 2°, do CPC. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), JULIA DE FAVERI SIQUEIRA (OAB 509542/SP)
10. Processo 10195077420248260361
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019507-74.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Av Capital Securitizadora de Credito Sa - Keller & Carvalho Materiais para Construcao Ltda e outros - Vistos. 1- Fls. 124/134: Compulsando os autos verifica-se que não houve homologação judicial da minuta de acordo apresentada pelas partes às fls. 107/108. Dessa forma, não há que se falar em descumprimento do acordo e consequente execução dos seus termos. 2- No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3- Traga ainda, a planilha do débito atualizado. Intime-se. - ADV: NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)