Fabio Matta Leonardo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00082790620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008279-06.2024.8.26.0625 (processo principal 1010501-61.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Henrique Oliveira da Costa - Marcelo Eduardo Rangel - Fls. 154/156: dar vista à parte exequente. - ADV: NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 270724/SP), FABIO MATTA LEONARDO PEREIRA (OAB 352169/SP), KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO (OAB 370631/SP)
3. Processo 00082790620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008279-06.2024.8.26.0625 (processo principal 1010501-61.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Henrique Oliveira da Costa - Marcelo Eduardo Rangel - Vistos. Fls. 143 e 147/150: defiro. Providencie-se a pesquisa pelo sistema PrevJud; com o extrato, dê-se vista à parte credora. 2. Após, decorrido o prazo de dez (10) dias, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Int. - ADV: NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 270724/SP), KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO (OAB 370631/SP), FABIO MATTA LEONARDO PEREIRA (OAB 352169/SP)
4. Processo 10012291820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001229-18.2023.8.26.0116 (apensado ao processo 1001613-44.2024.8.26.0116) - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - R.P.C.A.S.V. - M.V.C. - Vistos. I - (fls. 279) - Dê-se ciência ao Setor Técnico, para que providencie a juntada do relatório psicossocial, no prazo de 30 dias após a última entrevista realizada. Int. - ADV: NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP), FABIO MATTA LEONARDO PEREIRA (OAB 352169/SP), AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP)
5. Processo 10198941020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019894-10.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dante Luiz Narezi - Vistos. Recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, as despesas para a citação e intimação de todos os terceiros interessados, devendo observar para tanto que deverão ser recolhidas as taxas postais referentes à expedição de um AR digital para cada um dos titulares do domínio e confrontantes tabulares indicado pelo SRI, a taxa para citação das Fazendas Públicas (guia FEDTJ Código 121-0), bem como uma diligência de oficial de justiça para a citação dos confrontantes de fato. Assim, deverá a parte autora recolher 05 taxa(s) para citação por AR digital e uma diligência de oficial de justiça. Deverá ser citada, também, a autora do processo de usucapião do imóvel confinante a esquerda (fls. 170), devendo a parte autora recolher a taxa de citação correspondente. No mais, informe a parte autora, os endereços daqueles que não constam nos autos. Após, tornem os autos conclusos para determinação das citações necessárias. Int. - ADV: FABIO MATTA LEONARDO PEREIRA (OAB 352169/SP)
6. Processo 00082790620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008279-06.2024.8.26.0625 (processo principal 1010501-61.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Henrique Oliveira da Costa - Marcelo Eduardo Rangel - Fls. 143: Intimar a parte credora a comprovar o recolhimento da taxa para a pesquisa solicitada, que é realizada pelo sistema PrevJud, observada a tabela vigente, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 270724/SP), KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO (OAB 370631/SP), FABIO MATTA LEONARDO PEREIRA (OAB 352169/SP)
7. Processo 10121133420238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012113-34.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: S. R. de A. - Apelado: J. de A. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INTERDIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE O APELADO NÃO APRESENTA ANORMALIDADE PSIQUIÁTRICA OU DEFICIÊNCIA MENTAL E SEQUER LIMITAÇÃO FÍSICA QUE IMPEDE LOCOMOÇÃO INDEPENDENTE.2. A IDADE AVANÇADA NÃO JUSTIFICA A INTERDIÇÃO SEM DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE INCAPACIDADE CIVIL.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Matta Leonardo Pereira (OAB: 352169/SP) - Leila Aparecida Salvati (OAB: 142283/SP) - Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB: 244830/SP) - Virginia Machado Pereira (OAB: 142614/SP) - 4º andar
8. Processo 10038330620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003833-06.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Robson Anderson Araujo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Na falta de apresentação de emenda, conforme certidão supra, restando indefinidos pontos de relevância para o julgamento da demanda,INDEFIROa petição inicial da presente ação e, por consequência,JULGO EXTINTOo feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inc. IV, e §1º, incs. I e II, cc o art. 485, inc. I, do Novo Código de Processo Civil. II - Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. III - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. V - Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: FABIO MATTA LEONARDO PEREIRA (OAB 352169/SP)