Giovana Paccini Betto

Processos do Advogado

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2. Processo 00199828820238260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952392/SP (2025/0199465-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADOS : RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI - SP248612 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655 GIOVANA PACCINI BETTO - SP352188 AGRAVADO : AUTO POSTO NOBRE LTDA ADVOGADOS : WLADMIR DOS SANTOS - SP110847 RODRIGO BALDOCCHI PIZZO - SP201993 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 11341168220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1134116-82.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Camarini - Embargda: Maria Garcia Mendez Alonso - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE NO ARESTO FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SUSCITADAS DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Pereira de Araujo (OAB: 106158/SP) - Giovana Paccini Betto (OAB: 352188/SP) - Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP) - 3º andar
4. Processo 11636068120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1163606-81.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Reinaldo Império - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - Giovana Paccini Betto (OAB: 352188/SP) - 4º andar
5. Processo 00019452420148260651
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001945-24.2014.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Estevam Coutinho - Vale da Ponte Alta S.A e outros - Vistos. 1. intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 2. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), GIOVANA PACCINI BETTO (OAB 352188/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP), FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB 276034/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), ANDRE LUIS CAIS (OAB 242267/SP)
6. Processo 00175291520108080024
   Tribunal: TJES | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0017529-15.2010.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ANA PAULA BODART UCELLE INTERESSADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: JOCILENE APARECIDA POLI - ES16597 Advogados do(a) INTERESSADO: BRUNNA COSTA FOGOS - ES25659, GIOVANA PACCINI BETTO - SP352188, RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI - SP248612 DESPACHO Considerando os elementos constantes nos autos, notadamente a petição de ID 68183622 e as Contrarrazões de ID 68772252, verifica-se que o alvará expedido à parte Exequente para levantamento do valor incontroverso (R$ 946.043,55) foi limitado ao valor principal depositado, sem a inclusão dos devidos acréscimos legais, conforme expressamente determinado nos despachos de ID 64696973 e ID 67473937. Ademais, a Exequente apontou a existência de diferença entre o valor total reconhecido como devido pela Executada (R$ 960.883,40) e o efetivamente depositado (R$ 946.043,55), perfazendo um valor incontroverso remanescente de R$ 14.839,85, também sujeito à devida atualização. Ante o exposto, DETERMINO: À Secretaria, que certifique nos autos: a) o valor nominal depositado e liberado por alvará judicial à parte Exequente; b) os acréscimos legais incidentes sobre referido montante desde a data do depósito até a efetiva liberação; c) a diferença incontroversa remanescente de R$ 14.839,85, conforme apontado pela própria Executada, com seus respectivos acréscimos legais. Após a juntada da certidão, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de novo alvará. Intime-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
7. Processo 00007599020138260233
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-90.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000759) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AGUASSANTA NEGÓCIOS S/A - Anésio Aparecido Delsim - (DECISÃO REPUBLICADA POR FALHA NA INTEGRAÇÃO SAJ/DJEN - "Vistos. Fls. 1.016/1.017: Conforme esclarecido à fl. 1013 não há que se falar em aquisição da propriedade por usucapião, logo, não servindo a sentença como título judicial para esta finalidade e considerando que o pedido foi julgado improcedente (sendo a parte dispositiva que a rigor transita em julgado e deve ser executada), é irrelevante eventual correção de erro material, notadamente por ausência de utilidade. Assim, indefiro o pedido. Intime-se). - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), GIOVANA PACCINI BETTO (OAB 352188/SP), MARIANA STENQUERVICHE CALÇA DELSIM (OAB 388540/SP)
8. Processo 11341168220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1134116-82.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Camarini - Apelada: Maria Garcia Mendez Alonso - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMÓVEL INDIVISÍVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO E DA EX-ESPOSA, DE QUEM SEPARADO JUDICIALMENTE HÁ MUITOS ANOS E QUE O UTILIZA COMO RESIDÊNCIA BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE DA FRAÇÃO INDIVISÍVEL QUE O CONTAMINA EM SUA TOTALIDADE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA QUESTÃO NÃO SUSCITADA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO PRECLUSÃO OPERADA CPC, ART. 293, C.C. ART. 337, INCISO III APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Pereira de Araujo (OAB: 106158/SP) - Giovana Paccini Betto (OAB: 352188/SP) - Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP) - 3º andar