Guilherme Ayres Castanheira Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 10167835320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016783-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Nucleo de Educação Infantil e Ensino Crescer e Aprender - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP)
2. Processo 10919962220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091996-22.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Lilian Bontempo de Godoy Pugliesi - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357,II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP)
3. Processo 00116618520245150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011661-85.2024.5.15.0003 AUTOR: EDILANIA BATISTA ALCANTARA RÉU: QUALITAS HUMANUS EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de6f490 proferido nos autos. DESPACHO Ante a manifestação da reclamada, o presente não seguirá a modalidade "Juízo 100% Digital". Anote-se.  Redesigno a audiência de instrução como PRESENCIAL para o dia 12/09/2025 às 15h30, oportunidade em que as partes deverão comparecer à sala de audiências desta Vara do Trabalho para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.  Intimem-se as partes, através de seus patronos.  SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILANIA BATISTA ALCANTARA
4. Processo 00116618520245150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011661-85.2024.5.15.0003 AUTOR: EDILANIA BATISTA ALCANTARA RÉU: QUALITAS HUMANUS EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de6f490 proferido nos autos. DESPACHO Ante a manifestação da reclamada, o presente não seguirá a modalidade "Juízo 100% Digital". Anote-se.  Redesigno a audiência de instrução como PRESENCIAL para o dia 12/09/2025 às 15h30, oportunidade em que as partes deverão comparecer à sala de audiências desta Vara do Trabalho para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.  Intimem-se as partes, através de seus patronos.  SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALITAS HUMANUS EMPRESARIAL LTDA - JCB DO BRASIL LTDA
5. Processo 21945031620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194503-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ayres Camargo e Campos Sociedade de Advogados - Agravada: Patrícia Joana Besenbach Pereira - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA EXECUTADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO POSTAL E INDICOU PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS CITAÇÃO POSTAL QUE SE MOSTRA CABÍVEL NA HIPÓTESE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 829 DO CPC, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 247 DO MESMO CÓDIGO CITAÇÃO VIA CORREIO QUE É REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, SEM QUALQUER RESSALVA LEGAL PARA OS FEITOS EXECUTÓRIOS PRECEDENTES ADVOGADO, OUTROSSIM, QUE É DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS, POR QUALQUER PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL) E NAS EXECUÇÕES OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORRELATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, § 3º, DO CPC (REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA RECENTE LEI Nº 15.109/2025) O QUE NÃO AFASTA SEU DEVER DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ATO CITATÓRIO DECISÃO REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA PERMITIR A CITAÇÃO VIA POSTAL, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Ayres Castanheira Camargo (OAB: 352196/SP) - 5º andar
6. Processo 00028102620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002810-26.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1007129-88.2021.8.26.0071) (processo principal 1007129-88.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Ayres Castanheira Camargo - Banco Agibank S.A - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença e o faço com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor de R$ 209,78, conforme requerido, expedindo-se MLE a favor da parte exequente. O remanescente deverá ser liberado em favor da parte executada, mediante apresentação do formulário respectivo no prazo de 05 (cinco)dias. Oportunamente, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se em definitivo estes autos. P.I. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP)
7. Processo 10295506020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029550-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose do Carmo Silva - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ DO CARMO DA SILVA em face do AGIBANK S.A., para: A) REVISAR os contratos de empréstimo pessoal nº 1239126841 e nº 1239127113, a fim de que a taxa de juros remuneratórios seja limitada à taxa média de mercado para operações de crédito pessoal não consignado, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de novembro de 2022, qual seja, 5,32% ao mês; B) CONDENAR o réu AGIBANK S.A. a restituir ao autor os valores pagos a maior em decorrência da revisão da taxa de juros, de forma simples, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente desde cada desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; C) DECLARAR a descaracterização da mora do autor. D) Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, mas em maior parte do réu, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 70% para o réu e 30% para o autor. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (proveito econômico obtido, a ser apurado). Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, que fixo em 10% sobre o valor do pedido de dano moral (R$ 5.000,00), devidamente atualizado. A exigibilidade das verbas de sucumbência em relação ao autor fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, se não concedida anteriormente. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP)
8. Processo 00005542720258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000554-27.2025.8.26.0270 (processo principal 1001257-72.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Crédito Sicoob - Aliança - Remo Transporte Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo as diligências voltadas à satisfação da tutela executiva e trazendo aos autos demonstrativo atualizado de crédito para o mês em curso, incluindo a multa e honorários previstos no artigo 523, § 1º do CPC. No silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP)
9. Processo 10130149420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013014-94.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Edilma Celestina Moreira dos Santos - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP)
10. Processo 21945031620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194503-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ayres Camargo e Campos Sociedade de Advogados - Agravada: Patrícia Joana Besenbach Pereira - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA EXECUTADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO POSTAL E INDICOU PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS CITAÇÃO POSTAL QUE SE MOSTRA CABÍVEL NA HIPÓTESE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 829 DO CPC, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 247 DO MESMO CÓDIGO CITAÇÃO VIA CORREIO QUE É REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, SEM QUALQUER RESSALVA LEGAL PARA OS FEITOS EXECUTÓRIOS PRECEDENTES ADVOGADO, OUTROSSIM, QUE É DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS, POR QUALQUER PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL) E NAS EXECUÇÕES OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORRELATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, § 3º, DO CPC (REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA RECENTE LEI Nº 15.109/2025) O QUE NÃO AFASTA SEU DEVER DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ATO CITATÓRIO DECISÃO REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA PERMITIR A CITAÇÃO VIA POSTAL, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores