Luiz Gustavo Bertini

Processos do Advogado

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2. Processo 80006380720208050154
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 506287800 Processo N° :  8000638-07.2020.8.05.0154 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB:SP352245), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB:SP253088) VIVIANE DEQUIGIOVANNI (OAB:BA19230), THAIS CECILIA FARIAS DE CARVALHO (OAB:BA45931)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071015571958500000485023299   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
3. Processo 10316909020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031690-90.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - A.J.S. - M.A.P. - Vistos, etc. Trata-se de demanda de partilha. Não havendo preliminares nem irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado. A controvérsia cinge-se à partilha e aos bens partilháveis. O ônus da prova incumbe à parte autora por se tratar de fato constitutivo do seu direito (art. 373, inc. I, do CPC). Para a solução da controvérsia, defiro as prova documental complementar. Concedo às partes o prazo de 15 dias para a juntada de documentos. Defiro a requisição de extratos bancários das partes via Sisbajud, relativo ao mês de junho de 2021, considerando a data da separação. Para tanto, providenciem as partes o recolhimento da taxa para a realização da pesquisa. Defiro, outrossim, a requisição da declaração de imposto de renda das partes relativas aos anos de 2020 e 2021 via Infojud, devendo as partes recolher as respectivas taxas. Por fim, defiro a expedição dos ofícios indicados Oficie-se nos termos requeridos pela autora nos itens "b", "c" e "d" Indefiro a prova oral, porque impertinente (art. 443, inc. II, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO CELIS MACHADO (OAB 337118/SP), LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB 352245/SP)
4. Processo 15189495620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518949-56.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL LOMBARDI VALVERDE - Vistos. 1 - Atualize-se o histórico de partes. 2 - Nos termos do Comunicado CG nº 554/2024 da CGJ, levando em consideração o trânsito em julgado da condenação, expeça-se a guia de recolhimento definitiva no BNMP, devendo ser enviada por e-mail, com as cópias pertinentes, à vara de execuções criminais competente. 3 - Procedam-se às anotações no sistema e expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao Tribunal Regional Eleitoral. 4 - Em relação à pena de multa, proceda-se à atualização de seu valor, extraia-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 5 - Intime-se o réu, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 6 - Com relação aos aparelhos celulares apreendidos, aguarde-se o decurso de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado. Decorrido o prazo sem requerimento de restituição, devidamente instruído, determino a venda em leilão, depositando-se o saldo para o Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN. Caso o valor seja inexpressivo para esta finalidade, fica, desde já, autorizada a destruição. 7 - Quanto ao veículo Fiat/Argo, placa Placa JAS2C64 apreendido, à míngua de interesse para a instrução do feito ou outra razão para a manutenção da apreensão judicial do veículo por este processo, determino a liberação por estes autos. Assim, oficie-se à d. Autoridade Policial comunicando a liberação do referido automotor por estes autos, seja para devolução ao proprietário (ressalvadas eventuais restrições administrativas), seja para outros fins previstos na legislação, tudo observando as normas pertinentes, ficando à cargo da d. Autoridade Policial a verificação da regularidade de eventuais documentos apresentados pelo interessado. Ainda, inexistindo qualquer outra causa para a apreensão que não a decorrente exclusivamente deste processo, deverá ser observada a não incidência de taxas. Observo, entretanto, que outras questões para manutenção da apreensão ou incidência ou não de taxa de estacionamento não são da competência deste juízo criminal, mas sim questões de Direito Administrativo, devendo, o interessado, se o caso, requerer o que entender pertinente perante as autoridades competentes. Fica consignado que servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO. Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. São Paulo 17 de julho de 2025 - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB 352245/SP)
5. Processo 10145199720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014519-97.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - La Decoração Ltda Me - Fabio Bueno - - Kleber Moreno Goiris Villanueva - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido Kleber deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração. No mesmo prazo, o requerido deverá informar se pretende produzir outras provas e se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB 352245/SP), SIMONE GOMES (OAB 141583/SP), FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB 377840/SP)
6. Processo 00048314120188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004831-41.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Clodoaldo Isidoro da Silva - Vistos. Fls. 394/396: Vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP), LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB 352245/SP)
7. Processo 10955278420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095527-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Rodrigues dos Santos - Cláudio de Araújo - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: MAURICIO ROSSI (OAB 353698/SP), LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB 352245/SP)
8. Processo 00023149620178272716
   Tribunal: TJTO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002314-96.2017.8.27.2716/TO RELATOR : RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO BERTINI ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO BATISTA (OAB SP205695) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB SP352245) REQUERENTE : JOSE ALBERTO BATISTA ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO BATISTA (OAB SP205695) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB SP352245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 09/07/2025 - Lavrada Certidão