Otavio Silva Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10069759820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006975-98.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernanda Tavares Damião - - Priscila Tavares - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vista à parte autora da contestação de fls. 100 e seguintes. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), OTAVIO SILVA ARRUDA (OAB 352284/SP), OTAVIO SILVA ARRUDA (OAB 352284/SP), EDIVAN PEREIRA JUNIOR (OAB 464476/SP), EDIVAN PEREIRA JUNIOR (OAB 464476/SP)
3. Processo 00109235820255150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATSum 0010923-58.2025.5.15.0134 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES RÉU: GRILLER CHURRASCARIA E CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87d98be proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o acordo foi anexado apenas pelo procurador da reclamada, intime-se o advogado da reclamante para que, em 48 horas, manifeste nos autos sua anuência (assinatura digital) em relação à transação. Cancele-se a audiência designada. Após, venham conclusos os autos para apreciação e eventual homologação. LEME/SP, 23 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES
4. Processo 00109235820255150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATSum 0010923-58.2025.5.15.0134 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES RÉU: GRILLER CHURRASCARIA E CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87d98be proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o acordo foi anexado apenas pelo procurador da reclamada, intime-se o advogado da reclamante para que, em 48 horas, manifeste nos autos sua anuência (assinatura digital) em relação à transação. Cancele-se a audiência designada. Após, venham conclusos os autos para apreciação e eventual homologação. LEME/SP, 23 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRILLER CHURRASCARIA E CONVENIENCIA LTDA
5. Processo 10087011020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008701-10.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovanna Salvador Lopes da Silva - - Michele Carrasco Salvador - Vistos, 1) Anote-se a intervenção obrigatória do M.P. 2) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 3) A autora, menor impúbere, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA - CID 10 = F 84) e (APRAXIA - CID = R 482) e, conforme consta dos autos, desde dos 2 anos e 4 meses de idade vem realizando tratamento multidisciplinar baseado na ciência ABA (Análise do Comportamento Aplicada). Ante a alegada pouca evolução através do tratamento convencional (ABA), à menor foi recomendada a terapia complementar de Neuromodulação e Neurofeedback com ETCC, cujo custeio foi recusado pela ré. Pois bem. Em análise perfunctória, verifica-se que a questão é controvertida e demanda ampla dilação probatória. Nada obstante os argumentos apresentados pela parte autora, embasado em relatório médico, é certo que o pedido foi submetido a Junta Médica então constituída pelo plano de saúde que concluiu que inexiste evidências científicas favoráveis ao tratamento em questão. Nesse cenário, conforme já dito, verifica-se que se trata de questão controvertida e complexa, cuja análise deve ser aprofundada, após regular e necessário contraditório, inclusive, mediante solicitação futura de parecer técnico do núcleo de apoio NAT-JUS. Em outras palavras, a princípio, não se verifica a presença de grau suficiente de probabilidade do direito invocado. Não há, também, aparentemente, perigo de dano, uma vez que a menor vem realizando regularmente o tratamento disponibilizado pelo plano de saúde (método ABA) e, também, ao que parece, o complementar (Neuromodulação e Neurofeedback com ETCC), custeado, a princípio, pelos genitores. Nesse contexto, ausentes os elementos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4) Cite-se. O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado da juntada do mandado aos autos devidamente cumprido (art. 231, inc, II do CPC). Havendo possibilidade, a citação deverá ser feita eletronicamente. A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: EDIVAN PEREIRA JUNIOR (OAB 464476/SP), EDIVAN PEREIRA JUNIOR (OAB 464476/SP), OTAVIO SILVA ARRUDA (OAB 352284/SP), OTAVIO SILVA ARRUDA (OAB 352284/SP)
6. Processo 10069646920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006964-69.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamin dos Santos Cardoso - - Eliana Aparecida dos Santos - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - *MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 127/156 E DOCUMENTOS. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), RAFAEL VALÉRIO MORILLAS (OAB 315113/SP), OTAVIO SILVA ARRUDA (OAB 352284/SP), OTAVIO SILVA ARRUDA (OAB 352284/SP), EDIVAN PEREIRA JUNIOR (OAB 464476/SP), EDIVAN PEREIRA JUNIOR (OAB 464476/SP)
7. Processo 00113296620255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011329-66.2025.5.15.0106 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Carlos na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301029600000265499754?instancia=1
8. Processo 10170283520248110003
   Tribunal: TJMT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017028-35.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ALZIRA DOMINGOS DE MORAIS, ANTONIO RESENDE MORAIS, LICIO SILVA DE MORAES, LUCAS SILVA DE MORAES REQUERIDO: CREDOR ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR CAIO ALMEIDA Vistos e examinados. Aportou aos autos, em Id. 201126411, v. decisão do TJ/MT que assim ordenou: “Visto. Verifica-se dos autos que o Juízo de primeiro grau já foi oficiado por 02 (duas) vezes para cumprir a determinação contida na decisão de Id. 271248859, a qual ordenou expressamente a expedição de ofício ao Armazém Arbaza Alimentos Ltda., para que, no prazo de 03 (três) dias, informasse se o gergelim se encontra depositado, indicando ainda a quantidade e a qualidade do produto, com o envio da resposta a este Relator. Todavia, conforme certificado no Id. 300160855, transcorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação do Juízo, persistindo, assim, o descumprimento da ordem judicial. Diante disso, RENOVE-SE o ofício ao Juízo de origem, para que cumpra integralmente a determinação exarada, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a omissão e/ou ausência de informações ensejará a remessa de cópias destes autos à Corregedoria-Geral da Justiça, visando a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de violação aos deveres do magistrado em função do reiterado descumprimento das determinações exaradas. Cumpra-se com urgência. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro” Ato contínuo, a Secretaria do Juízo assim certificou em Id. 201141367: “CERTIFICO QUE NO ID. 199489855 FOI EXPEDIDO OFÍCIO PARA O ARMAZEM ARBAZA ALIMENTOS LTDA E ENCAMINHADO VIA EMAIL, CONFORME COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO NO ID. 199504519 E COMPROVANTE DE ENTREGA JUNTADO NO ID. 199506327. CERTIFICO QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ RESPOSTA DO OFÍCIO. CERTIFICO, OUTROSSIM, QUE NÃO ENCONTREI NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUALQUER OUTRA FORMA DE OFICIAR/INTIMAR/NOTIFICAR DE FORMA CÉLERE QUE NÃO FOSSE O MEIO ELETRÔNICO, EMAIL QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO EXISTINDO QUALQUER INFORMAÇÃO NOS AUTOS QUANTO O ENDEREÇO DO MENCIONADO ARMAZÉM. CERTIFICO, POR FIM, NA ÂNSIA DE DAR CABAL CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1037504-06.2024.8.11.0003, ESTA GESTORA JUDICIÁRIA DILIGENCIOU E PESQUIZOU NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A EXORDIAL DO AGRAVO E ENCONTROU ALUDIDO EMAIL. SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES QUE CABIAM PRESTAR, ENCAMINHO OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS.” Nessa esteira, tem-se que, inobstante o ofício já tenha sido expedido – o que se extrai dos autos é que o único meio de envio que a Serventia Judicial encontrou para encaminhar o documento para o Armazém Arbaza Alimentos Ltdas foi via e-mail; de forma que não se sabe se foi efetivamente recebido, sendo certo que não houve resposta. Ademais, este Juízo debruçou-se sobre o caderno processual, na tentativa de localizar o endereço do armazém - contudo, assim como a Sra. Gestora já havia informado, não foi possível localizar no processo o endereço do local. Deste modo, para o fiel e integral cumprimento da v. decisão, DETERMINO a intimação do advogado da recuperanda e do Administrador Judicial para que providenciem a entrega do ofício de Id. 199489855 ao Armazém Arbaza Alimentos Ltdas. DETERMINO que a Serventia Judicial faça a intimação do Administrador Judicial e do advogado da recuperanda através de e-mail, aplicativo de whatsapp e/ou ligação telefônica - encaminhando o ofício para que seja providenciada a entrega do documento no armazém imediatamente. DETERMINO que o Administrador Judicial e o advogado da recuperanda comprovem nos autos, em 24 horas, que o ofício foi entregue e devidamente recebido pelo armazém. DETERMINO que seja imediatamente oficiado ao D. Desembargador Relator, com cópia desta decisão, comunicando os fatos e as providências adotadas. Intimem-se a todos desta decisão. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito