Rafaela Maria Beneton Faráh Barroso

Processos do Advogado

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2. Processo 10038174520228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003817-45.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Rosana de Lima Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dificuldade de localização do executado para proceder à inscrição do débito referente às custas finais, e considerando o valor dado à causa, excepcionalmente defiro ao executado a gratuidade processual. Anote-se. Arquivem os autos. - ADV: RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB 352298/SP)
3. Processo 10006943420258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-34.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Pereira Gardenal - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 169/170: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Indenização requerida por Gabriela Pereira Gardenal em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente (fls. 176/177). Oportunamente, ao arquivo com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB 352298/SP)
4. Processo 10001054220258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000105-42.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000105-42.2025.8.26.0629; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Juliana Maria França Corniati (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Maria Beneton Faráh Barroso (OAB: 352298/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00048070520128260629
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004807-05.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004807) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.M.U. e outros - M.A.P. - - J.B.C. - - M.S. - Fica intimado o exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB 352298/SP)
6. Processo 10006943420258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-34.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Pereira Gardenal - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 169/172: manifeste-se a parte requerente. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB 352298/SP)
7. Processo 00004464320248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-43.2024.8.26.0137 (processo principal 1001436-56.2020.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Maria Benedita Pantojo - Ronaldo Soares dos Reis - - Andre Beluci - Vistos. 1. Fica o devedor intimado, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada na planilha discriminada, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios (artigo 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). 2. Não pago o débito, os bens do devedor poderão ser penhorados, preferencialmente dinheiro, via Sisbajud, em respeito à ordem prevista no artigo 835 do CPC. Oportunamente, deverá o credor indicar o nome e o CPF ou CNPJ do devedor, o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolher, em guia própria, as despesas para o bloqueio on-line via Sisbajud ou para pesquisas via Infojud e Renajud, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 3. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de sentença), 828, caput, e 782, §3º, do CPC. 4. Apresentada impugnação, tornem conclusos para novas deliberações. 5. Decorridos os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 6. No silêncio da parte exequente, arquivem-se, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB 352298/SP), ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 65543/SP), ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 65543/SP)
8. Processo 10015079520248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001507-95.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Eletrica e Mecânica Foltran Ltda - Epp - Elaine Cristina Moraes Pinheiro - Intime-se a autora para apresentação de réplica, em dez dias. - ADV: RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO (OAB 352298/SP), PATRICIA THEMER (OAB 495433/SP)