Maria Porto De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10190380320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019038-03.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)
3. Processo 00025135520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002513-55.2025.8.26.0004 (processo principal 1016456-35.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.S.G. - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)
4. Processo 00077746920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007774-69.2023.8.26.0004 (processo principal 0001675-30.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.F.S. - - G.F.S. - Vistos. Primeiramente, aguarde-se o retorno da carta AR, expedida às fls. 242. Intime-se. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP), MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)
5. Processo 00119445020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011944-50.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - Vistos. Fl. 63: Nomeio Curadora Especial ao requerido citado por edital a Dra. Maria Porto de Menezes, OAB: 352.357, a qual fica desde já intimada a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)
6. Processo 10071572420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007157-24.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos, a saber: - a sentença que homologou a pensão alimentícia juntada às fls.15/16 e 41/42. Int. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)
7. Processo 10000436820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-68.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L. - Vistos. Fls. 99/101: o processo já foi sentenciado (fls. 88/89) e transitou em julgado (fl. 97), sendo incabível a pretensão de emenda à inicial. Após a publicação, torne o processo ao arquivo.* Intime-se. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)
8. Processo 00017144620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-46.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S. - Proceda o procurador dativo a juntada do ofício de indicação do convênio Defensoria/OAB, com o devido registro geral de indicação, em 10 (dez) dias. - ADV: MARIA PORTO DE MENEZES (OAB 352357/SP)