Adriano Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10168909520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016890-95.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida dos Santos Carvalho - Caroline Marie Carvalho - - Francine Marie Carvalho - - Michelle Marie Carvalho - - Andre Luis dos Santos Carvalho - Vistos. Atento à declaração de bens e herdeiros e o plano de partilha apresentados às fls 133/137, verifico que constou a partilha do imóvel, saldo residual SPPREV, saldo em conta bancária perante à Caixa Econômica Federal, restituição de imposto de renda e ainda créditos referentes a dois processos de cumprimento de sentença, contudo, determino a juntada de nova declaração de bens e partilha de forma completa, no entanto com a exclusão dos crédito das ações jurídicas movidas pelo falecido (fls 136/137), tendo em vista que se trata de expectativa de direito e se o caso, o recebimento poderá ser por meio de simples alvará. Deve com relação aos valores referente ao SPPREV já foi levando por meio de alvará (fls 128) e com relação ao saldo em conta bancária deverá constar o valor do saldo (fls 72) e consta que há somente R$ 4,09, pois não constou da declaração de bens (fls 135) e não obstante a indicação de 3/4 do valor referente a meação da viúva e do herdeiro André para fins de partilha deverá constar 1/2 à viúva e 1/4 para André e a 1/4 para Caroline e no mesmo sentido com relação à partilha da restituição de imposto de renda, determino a regularização. Após, vista ao Partidor Judicial. E para homologação da partilha deve a inventariante juntar a certidão negativa ou positiva com efeito negativo de débitos imobiliários cadastrado na Prefeitura Municipal de Marília sob o nº. 3747001 (fls 71) atualizada, nos termos do art. 192, do CTN. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP), ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP), GLÁUCIA BURLE BINATTO RANGEL (OAB 263893/SP), GLÁUCIA BURLE BINATTO RANGEL (OAB 263893/SP), ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP)
3. Processo 22090592320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2209059-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1015575-09.2017.8.26.0625; Inventário e Partilha; Agravante: Moacir Rodrigues da Silva Neto (Inventariante); Advogada: Adriana Rodrigues (OAB: 371478/SP); Advogado: Adriano Moraes (OAB: 352433/SP); Agravante: Francisco Jorge da Silva (Herdeiro); Advogada: Adriana Rodrigues (OAB: 371478/SP); Advogado: Adriano Moraes (OAB: 352433/SP); Agravante: Angela Maria Raimundo Sobrinho (Herdeiro); Advogado: Ademar dos Santos Filho (OAB: 278685/SP); Agravante: Rubens Rodrigues da Silva (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10010987420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-74.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - S.V.A.S. - - K.M.S. - - S.M.S. - K.C.P.M. - Procurador do requerente: Informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado de seu constituinte, bem como, informe se ele irá comparecer na perícia, independente de mandado de intimação. - ADV: KARINA OGRODOSKI DA SILVA (OAB 486327/SP), KARINA OGRODOSKI DA SILVA (OAB 486327/SP), KARINA OGRODOSKI DA SILVA (OAB 486327/SP), ARIANE RUBINATTO MELÃO (OAB 415147/SP), ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP)
5. Processo 22090592320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209059-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1015575-09.2017.8.26.0625; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Moacir Rodrigues da Silva Neto (Inventariante) e outro; Advogada: Adriana Rodrigues (OAB: 371478/SP); Advogado: Adriano Moraes (OAB: 352433/SP); Agravante: Rubens Rodrigues da Silva (Espólio); Agravante: Angela Maria Raimundo Sobrinho (Herdeiro); Advogado: Ademar dos Santos Filho (OAB: 278685/SP); Agravado: O Juízo
6. Processo 00158650820248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0015865-08.2024.8.16.0194   Processo:   0015865-08.2024.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Condomínio Valor da Causa:   R$300.000,00 Autor(s):   ALAN JOSÉ RADAELLI LEVANDOSKI ALINE LEVANDOSKI ENIO LEVANDOSKI JAIR LEVANDOSKI JUCIMARA SIMONE RIBEIRO SUZANA FÁTIMA MOREIRA LEVANDOSKI Réu(s):   MIRIAM FRANÇA LEVANDOSKI 1. Haja vista o aditamento da inicial, bem como que o processo versa sobre matéria exclusivamente de direito e nenhuma das partes pugnou pela produção de provas, anuncio o julgamento antecipado, conforme autoriza o art. 355, I, e do Código de Processo Civil. 2. Assim, nada sendo requerido ou interposto em até 10 dias, voltem conclusos para sentença Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito d
7. Processo 10052185620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005218-56.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 0026010-05.2012.8.26.0344) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Caroline Marie Carvalho - - Francine Marie Carvalho - - Michelle Marie Carvalho - J Mahfuz Limitada - Vistos... Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentação de parecer. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP), ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP)
8. Processo 10124579120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012457-91.2022.8.26.0223 - Declaração de Ausência - Família - Edilene Oliveira Santos - - Edineia Isaurina De Oliveira Santos - José Martins Dos Santos - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP), ADRIANO MORAES (OAB 352433/SP), ISABELLA SANTOS DA COSTA (OAB 426669/SP)