Joaquim Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10599301820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059930-18.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Marcelo Aparecido Herculano - Jose Antônio de Paula - - Bruna Cardozo Fernandes e outros - Vista à Defensoria Pública para Nomeação de Curador Especial para defesa dos interesses dos requeridos. Prazo: 30 dias. - ADV: JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR (OAB 352473/SP), ROBSON ALVES ZAKEVICIUS (OAB 333139/SP), MARILIA MESQUITA MIRANDA (OAB 23263O/MT), THAYNÁ DE FÁTIMA CRISTOFORO (OAB 424715/SP)
3. Processo 10002218320225020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ CumPrSe 1000221-83.2022.5.02.0431 REQUERENTE: DEIVID FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: G. PAULO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0a6465 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Em 04 de julho de 2025. ANA CRISTINA MARIN MEDRANO DECISÃO Vistos. Ante os termos do v. acórdão #id:fd73eb0T que condenou a 2ª reclamada, de forma solidária, ao pagamento das indenizações por Danos Materiais e Danos Morais fixados em R$24.362,73 e R$3.000,00 em 26/10/2021, respectivamente, ACOLHO os cálculos apresentados pela 2ª reclamada no #id:7efe423, a fim de fixar o crédito exequendo de sua responsabilidade no montante de R$39.027,42 vigente em 01/06/2025, valor este apurado se aplicando a SELIC, que contempla tanto juros quanto correção monetária, em observação a decisão da matéria na ADC 58, do C. STF, sendo R$27.362,73 o principal e R$11.664,69 a SELIC sobre o principal. Cite-se a 2ª reclamada, na pessoa do seu patrono, para pagamento no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceda-se à pesquisa de bens da executada junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, marcando a opção de desbloqueio do valor excedente na ordem de pesquisa. Consigne-se que ocorrendo bloqueio de valor excedente, a parte ou seu advogado deverá peticionar, em 5 dias, informando o ocorrido, para que o importe seja imediatamente liberado. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEIVID FELIPE DE OLIVEIRA
4. Processo 10002218320225020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ CumPrSe 1000221-83.2022.5.02.0431 REQUERENTE: DEIVID FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: G. PAULO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0a6465 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Em 04 de julho de 2025. ANA CRISTINA MARIN MEDRANO DECISÃO Vistos. Ante os termos do v. acórdão #id:fd73eb0T que condenou a 2ª reclamada, de forma solidária, ao pagamento das indenizações por Danos Materiais e Danos Morais fixados em R$24.362,73 e R$3.000,00 em 26/10/2021, respectivamente, ACOLHO os cálculos apresentados pela 2ª reclamada no #id:7efe423, a fim de fixar o crédito exequendo de sua responsabilidade no montante de R$39.027,42 vigente em 01/06/2025, valor este apurado se aplicando a SELIC, que contempla tanto juros quanto correção monetária, em observação a decisão da matéria na ADC 58, do C. STF, sendo R$27.362,73 o principal e R$11.664,69 a SELIC sobre o principal. Cite-se a 2ª reclamada, na pessoa do seu patrono, para pagamento no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceda-se à pesquisa de bens da executada junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, marcando a opção de desbloqueio do valor excedente na ordem de pesquisa. Consigne-se que ocorrendo bloqueio de valor excedente, a parte ou seu advogado deverá peticionar, em 5 dias, informando o ocorrido, para que o importe seja imediatamente liberado. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G. PAULO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME - SERGIO VILLA NOVA DE FREITAS
5. Processo 10006306720255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000630-67.2025.5.02.0362 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Mauá na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
6. Processo 10005147320255020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000514-73.2025.5.02.0261 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Diadema na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
7. Processo 10064225720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006422-57.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gelvanice do Nascimento Tragino - Manifeste-se o requerente sobre os avisos de recebimento negativos - ADV: JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR (OAB 352473/SP)
8. Processo 50006360420214036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000636-04.2021.4.03.6343 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: IRANEIDE PEREIRA DA SILVA CARVALHO Advogados do(a) RECORRENTE: JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR - SP352473-A, RAPHAEL VIEIRA DA COSTA - SP383807-A, WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES - SP322607-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Evento 69: intime-se a parte ré, através da AADJ-Agência de Atendimento a Demandas Judiciais, com urgência, a se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da alegação da parte autora sobre o descumprimento da determinação judicial em relação ao restabelecimento do benefício, em sede de tutela antecipada. Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2025.