Rodrigo Azevedo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00015037820258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001503-78.2025.8.26.0358 (processo principal 1001736-92.2024.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Robson Holanda da Silveira - - Bianca Soto Tabajara - - Silvia Antônia Peres Soto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e depósito realizado nos autos (fls. 127/128). Deverá ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da satisfação total da obrigação, concordando com a extinção do processo ou, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito (observar o provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Fica consignado que o silêncio será interpretado como anuência à quitação do débito com a consequente extinção do processo. - ADV: RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 10042204920198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004220-49.2019.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Francisco Carlos Tesori - Vistos. Diante da informação de que o executado não desocupou o imóvel e do decurso de prazo desde sua intimação para desocupação (págs. 109/110), expeça-se mandado de reintegração de posse, na forma requerida. Adverte-se que a parte exequente deverá acompanhar a distribuição do mandado, fornecendo os meios necessários ao seu integral cumprimento. Autoriza-se o uso de reforço policial e arrombamento, se necessário. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JACKSON LEMOS JUNIOR (OAB 240371/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
4. Processo 23388533420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2338853-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Sandra Maria de Melo Amaral - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Melo Industria e Comercio de Maquinas Hidraulicas Ltda Me - Interessado: Pedro Afonso de Melo - Interessado: Wilson Ferreira - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Edgard Navarro Cais (OAB: 392893/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Danilo Mendes Silva de Oliveira (OAB: 265572/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP) - Renan Gonçalves Salvador (OAB: 372390/SP) - Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB: 270245/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 50051231920208130271
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005123-19.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE DAVID BARBOSA NEVES registrado(a) civilmente como DAVID BARBOSA NEVES CPF: 378.537.758-49 JOEDSON SIMPLICIO DOS REIS CPF: 469.057.746-34 e outros Intimo a parte exequente para manifestar-se nos autos com relação a petição de ID 10498289169, requerendo o que de direito em quinze dias. Frutal, 23 de julho de 2025 ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
6. Processo 10035182820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003518-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - David Inocêncio Neves - - Karen Leticia Nogueira Inacio Neves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida: 1) ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 para cada autor, a título de compensação pelos danos morais experimentados, com correção monetária pelo IPCA, a partir da data desta sentença, acrescido de juros de mora referidos no art. 406 do Código Civil, contados da citação, por se tratar de relação contratual e 2) no pagamento do valor de R$ 1.534,00 referente aos danos materiais, valor esse que corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data do desembolso, acrescido de juros de mora referidos no art. 406 do Código Civil, contados da citação. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 15% sobre o total da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV: RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
7. Processo 10019915020248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001991-50.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca Soto Tabajara - Rubia Fabiana Baja 85026964915 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e o faço para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, consistente no fornecimento do certificado de pedigree do felino, o que já restou atendido nos autos, consoante documento de fls. 468; CONDENAR, ainda, a demanda a restituir à autora os valores comprovadamente gastos com o tratamento veterinário do felino, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, limitados aos custos demonstrados nos autos, corrigidos monetariamente, desde cada desembolso, e acrescidos de juros de mora, da citação, observando-se as alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até 27/08/2024, a correção monetária será calculada conforme a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir de 28/08/2024, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA para a correção monetária; b) a diferença entre a taxa SELIC e o IPCA para os juros de mora; bem como para CONDENAR a parte requerida a indenizar à autora pelos danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), corrigido pelo IPCA (Art. 398, parágrafo único, Código Civil), a partir do arbitramento, e com juros de mora, que incidirão a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), calculados da seguinte forma: i) até 27/08/2024: 1% ao mês; ii) a partir de 28/08/2024: a diferença entre a taxa SELIC e o IPCA. Face à sucumbência mínima da parte autora e diante do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários dos advogados da parte adversa que, nos termos do §2º do art. 85, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA e das DESPESAS PROCESSUAIS em aberto; ou, ainda, pessoalmente (caso de inércia ou de não possuir advogado), por carta no último endereço cadastrado nos autos (art.1.098, § 2º, das NSCGJ), agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na sua distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), ROBERTO CARNEIRO CORRÊA TRINDADE (OAB 170181/RJ)
8. Processo 00189391720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018939-17.2021.8.26.0576 (processo principal 1043631-97.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Danro Comercio de Alimentos Guapiaçu - Ciência à parte interessada da juntada do(s) comprovante(s) de inclusão de restrição veicular Renajud, conforme determinado. - ADV: RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)