Diogenes Pereira Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10330401020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033040-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - B L J Administração Imobiliária e Participações Ltda. - Sul América Serviços de Saúde S/A - Fls. 990-999: Ciência à parte requerente. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 352518/SP)
3. Processo 10015824520205020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001582-45.2020.5.02.0613 RECLAMANTE: ELOISA DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO ARTE DE APRENDER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5cb64e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, ante o recebimento dos autos do E.TRT. O acórdão  ID c7bddae deu provimento ao recurso da reclamante para: "reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, quanto às parcelas deferidas na origem", e parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para: "que os honorários advocatícios, que ora restam devidos, em virtude da reversão do julgado acerca da responsabilidade subsidiária, sejam calculados no importe de 5% sobre o montante líquido e atualizado dos pedidos os quais foi sucumbente, cujos valores específicos serão fixados em liquidação de sentença. Custas mantidas." Sem alterações no C. TST.   São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES       DESPACHO Intimem-se as reclamadas,  para que, no prazo de 8 dias, apresentem os cálculos de liquidação, observando os termos da Súmula 368 do C. TST, bem como a IN RFB nº 1500/2014. - PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. - Juros e correção monetária Observe a parte a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024. Assim, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE-Calc para regular utilização. - Manifestação da reclamante Cumprida a determinação, deverá a parte autora, no prazo de 8 dias contados do término do prazo supra, independente de nova intimação, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sob pena de preclusão, conforme art. 879, 2º§ da CLT. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. No silêncio da reclamada, apresente a reclamante, no mesmo prazo acima concedido, os cálculos de liquidação que entende devidos, na forma já determinada. Oportunamente, voltem conclusos.     SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELOISA DE SOUSA SANTOS
4. Processo 22322924920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232292-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004674-16.2024.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Advogado: Diogenes Pereira da Silva Santos (OAB: 352518/SP); Agravado: Renata Rego da Silva Santos; Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP)
5. Processo 10024509020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002450-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J G Ferreira Engenharia - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, após o que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 352518/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
6. Processo 22322924920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232292-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004674-16.2024.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Advogado: Diogenes Pereira da Silva Santos (OAB: 352518/SP); Agravado: Renata Rego da Silva Santos; Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00449378620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044937-86.2023.8.26.0100 (processo principal 0140974-06.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena D angelo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 208/210 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. No mais, cumpra-se o V.Acórdão de fls. 211/215, que deu provimento ao recurso da autora e determinou que a ré reembolse o valor integral dos exames feitos pela autora. Intime-se. - ADV: IVAN D ANGELO (OAB 50510/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 352518/SP)
8. Processo 00270407420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027040-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1003951-15.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lilian Maria Andreotti Penteado - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 22/93: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 352518/SP), MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 418134/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/RJ), THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES (OAB 456244/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)