Leandro Elias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10439847720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP), Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP), Gilberto Dias de Souza (OAB 459000/SP) Processo 1043984-77.2024.8.26.0001 - Inventário - Invtante: Felipe dos Anjos Joaquim, Elma Evangelista dos Anjos Joaquim, Vitor dos Anjos Joaquim - Vistos. Fls. 92: anote-se a penhora no rosto deste autos determinada no cumprimento de sentença 004655-02.2022.8.26.0048, em trâmite na 4ª Vara Cível do Foro de Atibaia, noticiando-se ao juízo. Intimem-se os interessados. No mais, aguarda-se cumprimento integral de fls. 49/50. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFICIO/MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO providenciando a serventia a remessa eletrônica (atibaia4cv@tjsp.jus.br) Int.
3. Processo 10006213220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago de Oliveira Marchi (OAB 274218/SP), Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP) Processo 1000621-32.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. A. de A. - Reqdo: M. P. de A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
4. Processo 00046550220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP), Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP), Gilberto Dias de Souza (OAB 459000/SP) Processo 0004655-02.2022.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josiane Cristina de Jesus - Exectdo: Anfelle Ambientes Planejados Ltda, Felipe dos Anjos Joaquim - Vistos. Fls. 379 e 380/385: defiro a inscrição do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Acolho, ainda, o pedido formulado e determino a penhora no rosto dos autos em relação ao feito n. 1043984-77.8.26.0001, em trâmite perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, Comarca da Capital, até o limite exigido nesta execução (R$ 42.081,68). Cientifique-se o Juízo da demanda para que sejam feitas as anotações devidas para reserva do valor do crédito, caso existente. Servirá a presente decisão, como termo de constrição e como oficio, independentemente de outra formalidade, considerando o teor do artigo 860 do NCPC e do parecer 606/2016-J da CGJ, providenciando a serventia o seu encaminhamento, por e-mail. Após, efetivada a penhora, intime-se o executado, para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se.
5. Processo 00037612020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP), Maíra Moreira Figueiredo (OAB 112579/MG) Processo 0003761-20.2025.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiana Regina da Silveira Negroni - Exectdo: Associação de Socorro Mutuo Kong Associados - Fica a parte executada intimada apagar o débito descrito na planilha de cálculos retro, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), devidamente atualizado; e/ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos.
6. Processo 10439847720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP), Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP), Gilberto Dias de Souza (OAB 459000/SP) Processo 1043984-77.2024.8.26.0001 - Inventário - Invtante: Felipe dos Anjos Joaquim, Elma Evangelista dos Anjos Joaquim, Vitor dos Anjos Joaquim - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante quanto ao requerido às fls. 74/75 e documentos, manifestando-se no prazo legal.
7. Processo 10030699820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP), Jonathas Monteiro Guimaraes (OAB 262243/SP), Nanci Tortoreto Christovão (OAB 299963/SP), Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP), Gilberto Dias de Souza (OAB 459000/SP) Processo 1003069-98.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Moradores do Fabiana - Exectda: Iranildes Conceição Araujo Correa, Gelson Santana da Cruz - Em Guarulhos, aos 09 de maio de 2025, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA dos direitos que Iranildes Conceição Araujo Correa e Gelson Santana da Cruz possuem sobre o seguinte bem, em favor de Associação Moradores do Fabiana: imóvel matriculado sob o nº 43.440 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Iranildes Conceição Araujo Correa, CPF nº 13510184858, RG nº 23.244.560-6 e Gelson Santana da Cruz, CPF nº 552.450.725-72, RG nº 24.913.901-7. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado
8. Processo 10018868320258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP) Processo 1001886-83.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. de O. - Vistos. DEFIRO à parte autora a gratuidade judiciária. Versando os autos sobre interesse de incapaz, necessária a intervenção do Ministério Público, como custos legis, nos termos do art. 178, inciso II do CPC. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, tornando-me conclusos em seguida. Int.