Lincoln Soares De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00123015920225150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA ATSum 0012301-59.2022.5.15.0003 AUTOR: ISABELA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO RÉU: MZ SERVICOS EM TELEFONIA MOVEL E FIXA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6bc0f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Para que produza seus efeitos legais, HOMOLOGO o acordo ID 91f6232. Custas processuais e verbas previdenciárias já comprovadas. Ante o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 7/7/2023, na Recomendação GP-CR 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e no art. 832, § 7º, da CLT, desnecessária a notificação da União (INSS).  Consideram-se satisfeitas as obrigações neste processo. Ciência às partes para eventuais manifestações no prazo legal. No silêncio, estará extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC, quando, então, os autos serão arquivados definitivamente. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO
3. Processo 10100996220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010099-62.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.F.C. - F.F.C. - Vistos. Fls. 279/286: Processe-se a apelação nos termos do art. 1010 e §§, do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: JACKELINE MENDES (OAB 263632/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP), RAFAEL ANTONIO RACHAM (OAB 261433/SP)
4. Processo 10382233820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038223-38.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Raimunda Rodrigues da Silva - Sebastiao Joaquim de Sousa - - Raimunda Rodrigues da Silva e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. OComunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. Assim, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas de desarquivamento dos autos (1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) para o exercício de 2025, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Após, tornem conclusos para análise. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP), JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP)
5. Processo 00062018520108260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006201-85.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006201) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Viviane Gonçalves Dias Rosa e outros - Fls. 448/451: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada pela executada VIVIANE, em cinco dias. Fls. 429/431: Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos a fls. 442/444 e 445/447 para apreciação do requerido pelo exequente. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP), EDSON DE AVÓ CATETO (OAB 453525/SP)
6. Processo 10038503020188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003850-30.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.C. - H.L.C. - - E.P.L.N. - Manifeste-se nos autos a parte requerente, no prazo improrrogável de cinco dias, na inércia a Ação poderá ser extinta por ordem judicial. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP), HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP)
7. Processo 00011930720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001193-07.2024.8.26.0003 (processo principal 1006580-54.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ronald Massao Taketa Bastos - Rita de Cássia Gama - Intimação da parte ré (executada) para pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), correspondente a 5 (cinco) UFESPs, nos termos do art. 4º, I, §1° da Lei 11.608/03. - ADV: MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP)
8. Processo 00027831320198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002783-13.2019.8.26.0191 (processo principal 1001474-71.2018.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - G.A.C. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 269, intime-se a exequente a juntar nova memória de cálculo do débito, descontando-se os valores já bloqueados. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DILMA SENHORINHA DOS SANTOS (OAB 367411/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP)