Vanessa Sabrina Soares Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10048817820248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-78.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Neuza Rodrigues da Cruz Santos - Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba Conunidade Doce Mar - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por NEUSA RODRIGUES DA CRUZ SANTOS em face de GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE DOCE MAR PRESIDENTE EPITÁCIO ao pagamento de R$ 50.053,53 (cinquenta mil, cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos) à parte autora, com correção monetária de acordo com o IPCA (art. 389, par. Único, CC/02) a partir do vencimento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, observada a taxa Selic (art. 406, caput e § 1º, CC/02). Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 e Lei 12.153/2009). Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Intime-se. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP), VANESSA SABRINA SOARES DA COSTA (OAB 352670/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 423281/SP)
3. Processo 00123830420175150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0012383-04.2017.5.15.0056 AUTOR: SERGIO LOPES LARA RÉU: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e2d2c3 proferido nos autos. DESPACHO Diante da oposição de embargos de declaração (ID. 56dc678), intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT. No mesmo, manifeste-se a parte sobre as razões de exceção de pré executividade, sob pena de preclusão. ANDRADINA/SP, 15 de julho de 2025 ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENISE BADARO CAMPINHA - WILLIAM RUEDIGER
4. Processo 00123830420175150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0012383-04.2017.5.15.0056 AUTOR: SERGIO LOPES LARA RÉU: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e2d2c3 proferido nos autos. DESPACHO Diante da oposição de embargos de declaração (ID. 56dc678), intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT. No mesmo, manifeste-se a parte sobre as razões de exceção de pré executividade, sob pena de preclusão. ANDRADINA/SP, 15 de julho de 2025 ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LOPES LARA
5. Processo 00006695220255230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000669-52.2025.5.23.0021 RECLAMANTE: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: MARCELO BORGES DE PAULA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia 01/08/2025 11:05 (horário de MT), a ser realizada de forma PRESENCIAL, na 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2.600, JARDIM SANTA MARTA, RONDONÓPOLIS/MT - CEP: 78.710-402 - (66) 99213-0801, (66) 99216-3846 (exclusivo para audiências) - vtroo1@trt23.jus.br), facultando-se a participação das partes e respectivos patronos de forma TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, por meio do seguinte link de acesso:   Plataforma Zoom Link  11h - 11h05 https://trt23-jus-br.zoom.us/j/83004552668?pwd=VjA5ZDBLZEJmUWxxano5WENFNEhpUT09 ID da reunião: 830 0455 2668 Senha: L3E#vG  Vossa Senhoria deverá observar as advertências abaixo: 1. O processo tramitará pelo RITO SUMARÍSSIMO, designando-se primeiramente AUDIÊNCIA INICIAL, e, se necessário for, audiência de instrução em momento oportuno.  2. A ausência injustificada do(a) reclamado(a) implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, ficando facultada a sua substituição por preposto(a).   3. Todos os documentos contidos no processo poderão ser acessados pelo site https://pje.trt23.jus.br/pjekz/validacao, digitando-se as chaves listadas em certidão anexada aos autos, a qual pode ser consultada através do link: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/validacao/25070811455187400000040791025?instancia=1. Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. 4. A resposta do Reclamado, bem como os documentos que a acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita já salva e assinada no ambiente do PJe-JT até a hora designada para a audiência, nos termos do artigo 22 da Resolução 185/2017 do CSJT.  5. A parte ré poderá, no prazo para defesa, manifestar oposição ao processamento da presente ação trabalhista através do “Juízo 100% Digital”, sob pena de concordância tácita, conforme artigo 2º, “caput” c/c § 3º do Provimento n. 15/2020 da Corregedoria do TRT da 23ª Região. Deverá a parte ré externar a sua manifestação acerca da opção ou não pelo “Juízo 100% Digital” de forma destacada em item próprio no corpo da defesa.  6. Havendo provas documentais relativas a mídias eletrônicas, os arquivos deverão ser juntados pela própria parte diretamente no PJE, observando-se que os arquivos de áudio deverão estar no formato (.mp3), e os arquivos de vídeo no formato (.mp4). Em ambos os casos, os arquivos deverão ser anexados aos autos pela parte como anexo da petição/manifestação. O tamanho máximo do arquivo deverá ser de 200 MB. 7. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oralmente, Art. 847 da CLT.  8. A apresentação de exceção de incompetência territorial deverá ser feita no prazo de 05 dias, contados do recebimento da presente notificação, tudo nos termos do artigo 800 da CLT. O prazo contar-se-á a partir da data em que for feita pessoalmente ou recebida a notificação, na forma prevista no art. 774 da CLT. 9. Na procuração e na contestação, respectivamente, deverão ser apresentados os endereços eletrônicos do advogado e da parte, conforme artigos 319, II, e 287 do NCPC. 10. Com base no art. 10 do NCPC, na contestação, sob pena de preclusão, deverá o advogado informar qual a relação jurídica tributária mantida entre o tomador de serviços e o INSS (ex: optante do simples, empregador rural, beneficente, empresa comum, MEI, Banco, etc.). 11. Caso haja opção pela participação virtual na audiência: a) as partes deverão providenciar a instalação do aplicativo ZOOM em seu computador, notebook, smartphone ou outro meio telemático, com a realização, antes do início da audiência, de todos os testes necessários ao seu adequado funcionamento. b) para acessar a sala de audiência telepresencial, as partes, seus procuradores e o Ministério Público deverão acessar o link acima informado, diretamente de seu computador, tablet ou smartphone para início da sessão.  c) as partes e advogados deverão se identificar, previamente, junto ao aplicativo Zoom com nome e sobrenome a fim de facilitar a identificação de todos na sala de audiência virtual. d) nos termos do §5º, art. 2º-B, da Portaria 059/2020, “a responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma é exclusiva do advogado, partes e Ministério Público”. Desse modo, deverão ser tomadas providências para garantir uma boa qualidade de áudio e vídeo, com estabilidade e velocidade adequadas da conexão à Internet. e) a não observância das advertências e diretrizes acima apontadas será considerada na análise de eventual pedido de redesignação de audiência devido a impossibilidades técnicas, a critério do juízo, na forma do art. 7º, VII da Resolução nº 354 do CNJ. INSTRUÇÕES GERAIS PARA ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA PLATAFORMA ZOOM 1. Entrar na reunião com pelo menos 05 minutos de antecedência para testes de áudio e vídeo, que poderão ser realizados com as pessoas presentes na sala, independentemente do início da reunião pelo anfitrião/servidor(a) da Vara. 2. As reuniões on line deste juízo são cadastradas na plataforma ZOOM com link específico para cada audiência, de modo que, no dia da audiência, os participantes poderão acessá-lo com bastante antecedência para testes de áudio e vídeo e da qualidade de conexão à internet, possibilitando que todos os participantes possam garantir a regularidade de sua participação na audiência. 3. Nesse link, em "consulta de pauta", pode-se verificar o andamento das audiências: https://portal.trt23.jus.br/portal/pauta-de-audi%C3%AAncias-e-sess%C3%B5es-judiciais  4. Em caso de dúvidas ou problemas técnicos no momento da audiência, as partes poderão entrar em contato com a Vara do Trabalho por meio do whatsApp 66-99216-3846 (exclusivo para audiência), e-mail vtroo1@trt23.jus.br, telefone 66-99213-0801 (atendimento Secretaria) ou, ainda, Secretaria virtual: https://meet.google.com/wje-tdps-phz 5. Para participar da audiência, em notebook ou computador, basta copiar o link que consta do início desta notificação em um navegador de internet. O usuário será direcionado automaticamente ao ambiente virtual da reunião on line. Pelo telefone, também utiliza-se o link, porém é necessário baixar o aplicativo ZOOM e informar número da reunião/senha, bem como estar preparado para carregar o aparelho, tendo em vista que a conexão consome muita bateria. 6. A depender das configurações técnicas do dispositivo utilizado, pode haver necessidade de instalação prévia de algum programa, sendo recomendável a tentativa de acesso com antecedência. 7. Recomenda-se a utilização de cabo para conectar o dispositivo utilizado à internet, por ter maior estabilidade do que por wi-fi, bem como a utilização de fones de ouvido com microfone, para melhor qualidade do áudio. 8. Dicas para conexão do áudio no aplicativo Zoom: 8.1. Conexão via celular: Durante uma reunião no Zoom no celular, toque  na tela do celular, depois em “Conectar áudio” na parte inferior esquerda ou onde houver o símbolo/ícone de um microfone e uma seta indicativa de opções. Em seguida, escolha “Dados de rede Wi-Fi ou móvel”; 8.2. Conexão via computador: Ao entrar na reunião no aplicativo do Zoom, uma janela se abrirá, perguntando se você quer se juntar à reunião com o áudio do computador. Clicando nesta opção, fará com que você já acesse a reunião com áudio. Se você acabou fechando essa janela sem querer, basta clicar no item “Conectar áudio” no canto inferior esquerdo (ou onde houver o símbolo/ícone de um microfone com uma seta indicativa de opções); escolher “junte-se com o áudio do computador”. 9. Para mais informações e tutoriais acesse: https://support.zoom.us/hc/pt-br (instruções em vídeos de um minuto e tópicos populares). JUSTIÇA DO TRABALHO A SERVIÇO DA COMUNIDADE! Em qualquer momento do processo Vossa Senhoria pode fazer um acordo, agendando uma reunião de conciliação sem prejuízo da audiência já designada. Ligue (66) 99213-0801 ou acesse o aplicativo "QUERO CONCILIAR" no site http://portal.trt23.jus.br e cadastre a sua proposta. "Conciliar também é realizar justiça"  DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA   DIÁRIO ELETRÔNICO RONDONOPOLIS/MT, 14 de julho de 2025. PATRICIA BORBA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
6. Processo 00102994620255150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0010299-46.2025.5.15.0057 AUTOR: YASMIN VICTORIA CAVALCANTE DA SILVA RÉU: 49.114.527 YANCA AMARAL LUIZARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efd7c41 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que na data para a qual está agendada a audiência no presente feito, o magistrado em substituição nesta unidade jurisdicional, estará atuando cumulativamente na Vara do Trabalho de Adamantina-SP, e que, conforme comunicado recebido, deverá ser priorizada a Vara com maior movimento processual (Adamantina), delibera-se pela conversão da audiência de Una em Inicial, redesignando-a, conforme abaixo. Audiência Inicial designada para o dia 18 de setembro de 2025, às 14h30, devendo a parte requerida proceder à juntada de defesa e documentos até a data da audiência, conforme cominações da carta de intimação a ser expedida. Comparecimento na audiência: as partes devem comparecer, sendo que a ausência da parte autora importará o arquivamento do feito; a ausência da parte demandada resultará em sua revelia e confissão. Por ser audiência inicial, não serão inquiridas testemunhas. Audiência telepresencial: a audiência será realizada telepresencialmente, com disponibilização de link para acesso por meio de celulares (smartphones), tablets ou computadores, equipados com câmera e microfone e conexão à rede mundial de computadores (internet). Ingresso à sala virtual: utilizando a ferramenta de videoconferência “Zoom Meetings”, observando: 1. acessar pelo link https://us02web.zoom.us/j/89636534642?pwd=MWFQMGMxNVBHbjFxQ3A3S1lqZXZodz09 ID da reunião: 896 3653 4642 Senha de acesso: 728690 Ao acessar o link da sala de audiência, identificar-se da seguinte forma: “hh:mm - papel  - nome", em que "hh:mm" é o horário da audiência (hora e minutos), "papel" é o papel no processo (advogado recte/recda, reclamante, reclamada, preposto(a), testemunha recte/recda) e "nome" é o nome do participante. 2. em computadores, a plataforma “Zoom Meetings” não exige instalação de programas, permitindo o acesso por meio de navegadores de internet, bastando que sejam ignorados os pedidos de instalação do aplicativo. Optando o participante pela utilização da versão instalada ou sendo ela exigida, o sistema encaminha de maneira didática à instalação do software respectivo. 3. habilitar microfone e câmera do equipamento, a fim que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial. 4. depois de microfone e câmera habilitados, para evitar ruídos, manter o microfone desligado, ativando-o apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 5. ingressar na sala de espera da audiência virtual pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando ser admitido à sala principal, lembrando que atrasos podem ocorrer, dependendo do andamento da audiência anterior. Impossibilidade técnica no horário da audiência: em caso de algum tipo de impossibilidade técnica de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, a parte deverá comunicar imediatamente a dificuldade no e-mail institucional da Vara do Trabalho (saj.vt.pvenceslau@trt15.jus.br) ou Balcão virtual (meet.google.com/vbk-wzvd-gkv). Salienta-se que mensagens ao e-mail ou manifestações, enviadas após 5 minutos do horário previsto para início da audiência, não serão consideradas pelo Juízo e serão aplicadas as sanções cominadas em caso de ausência. Material de apoio à utilização da plataforma “Zoom Meetings”: o Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região disponibiliza um ambiente de aprendizagem para utilização dos recursos da ferramenta (manuais e vídeos com orientações de instalação e de utilização do sistema), que pode ser consultado pelo link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Além disso, a plataforma “Zoom Meetings” disponibiliza ambiente exclusivo de teste (https://zoom.us/test), que permite simular o ingresso em uma reunião virtual. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Os participantes devem assegurar, até o dia anterior à audiência, o pleno funcionamento dos equipamentos. Sugere-se a utilização do ambiente de teste (https://zoom.us/test) ou, de posse de uma conta na plataforma (que, dependendo dos recursos utilizados, pode ser gratuita), a criação de sala de reunião que pode ser utilizada para testes e simulações. Consulta à pauta e andamento das audiências: as pautas de audiências estão disponíveis para consultas públicas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). O sistema também disponibiliza informações sobre o andamento das audiências. Intimação: intimem-se as partes, por seus patronos, aos quais incumbem informar os respectivos constituintes sobre a necessidade de comparecimento à audiência. Não possuindo advogado constituído, as intimações seguirão via postal. Os advogados devem comunicar diretamente aos respectivos constituintes a data e horário da audiência, o link da sala virtual e código ID e senha respectivos, além de transmitir as orientações para utilização da ferramenta “zoom meetings” e acesso à sala de audiência telepresencial. Intimem-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 11 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YASMIN VICTORIA CAVALCANTE DA SILVA
7. Processo 10024948520248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002494-85.2024.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Maria Soares da Costa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1) Ao que verifico, a recorrente (AMBEC) apresenta recurso, todavia não junta aos autos as custas de preparo/tampouco faz requerimento de concessão de justiça gratuita ao presente juízo. Deste modo, concedo o derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), DAIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 438738/SP), VANESSA SABRINA SOARES DA COSTA (OAB 352670/SP)
8. Processo 10024948520248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002494-85.2024.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Maria Soares da Costa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1) Ao que verifico, a recorrente (AMBEC) apresenta recurso, todavia não junta aos autos as custas de preparo/tampouco faz requerimento de concessão de justiça gratuita ao presente juízo. Deste modo, concedo o derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), DAIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 438738/SP), VANESSA SABRINA SOARES DA COSTA (OAB 352670/SP)