Leonardo São Bento Araujo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15175060920228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517506-09.2022.8.26.0271 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ASSAÍ ATACADISTA - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público, devendo estes autos de Inquérito Policial retornarem à Delegacia de Polícia de origem para a realização das diligências requeridas no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARRETO RIBEIRO (OAB 319805/SP), LEONARDO SÃO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 352693/SP)
3. Processo 15002576220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500257-62.2024.8.26.0372 - Inquérito Policial - Perigo para a vida ou saúde de outrem - Justiça Pública - Gerson Gomes Mariano - Marcos Rogerio Tonoli e outro - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da cota Ministerial. Remetam-se os autos à Delegacia de origem. Int. - ADV: LEONARDO SÃO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 352693/SP)
4. Processo 15271627120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527162-71.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Explosão - Justiça Pública - MARCOS PAULO JAIME SILVERIO e outro - Mussy & Mussy Alimentícios Ltda. e outro - Vistos. Ao compulsar os autos, verifico que os endereços das vítimas mencionadas às fls. 498 já constam nos autos, especificamente às fls. 52, 55, 61 e 67.Atente-se a serventia para que diligências como essa sejam realizadas com maior atenção, consultando-se os autos processuais como um todo, e não apenas o histórico de partes, especialmente no que se refere às intimações.Ressalte-se, ainda, que a vítima ACS veio a óbito, razão pela qual a carta expedida às fls. 500 deverá ser desconsiderada e recolhida. No mais, cumpra-se conforme já determinado às fls 494,495. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. Int. - ADV: PIERO MARTINS (OAB 239119/RJ), ALFREDO MARTINS CORREIA (OAB 104054/SP), LEONARDO SÃO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 352693/SP), ALFREDO MARTINS CORREIA (OAB 104054/SP), NELSON CORTICEIRO (OAB 36276/SP), DECIO FRANCHI (OAB 54368SP/), ESTER DE FATIMA CORTICEIRO (OAB 96624/SP), RAFAEL FAGUNDES PINTO (OAB 532745/SP), MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB 532718/SP), NILO BATISTA (OAB 197B/RJ), ANDRÉ NASCIMENTO (OAB 99026/RJ), RAFAEL BORGES (OAB 141435/RJ)
5. Processo 50059397520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005939-75.2025.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50004306320254047202/SC) RELATOR : ROBERTO FERNANDES JUNIOR ACUSADO : ALBERTO JR. CARO ALIB ADVOGADO(A) : LEONARDO SAO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB SP352693) ACUSADO : ALFEO JR. AMBULO ESTORES ADVOGADO(A) : LEONARDO SAO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB SP352693) ACUSADO : JOSIAS CANDA LAPECEROS ADVOGADO(A) : LEONARDO SAO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB SP352693) ACUSADO : MARCK RABSBY CANAS RABAYA ADVOGADO(A) : LEONARDO SAO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB SP352693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 312 - 06/06/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória Evento 311 - 06/06/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória Evento 310 - 06/06/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória Evento 309 - 06/06/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória Evento 305 - 22/05/2025 - Despacho
6. Processo 00033205020188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003320-50.2018.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.M. - E.M.E.S.P.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de janeiro de 2026, às 10 horas e 45 minutos, mantidos os demais termos da deliberação anterior. - ADV: LEONARDO SÃO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 352693/SP)
7. Processo 15271627120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527162-71.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Explosão - Justiça Pública - MARCOS PAULO JAIME SILVERIO e outro - Mussy & Mussy Alimentícios Ltda. e outro - Considerando que os acusados foram devidamente informados sobre os benefícios do referido acordo que fora proposto pelo Ministério Público, com o qual sua Defesa concordou, e ainda presentes todos os requisitos legais dispostos no artigo 28-A do CPP já com a nova redação, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para que surta seus efeitos legais. Intime-se a vítima sobre o termo deste acordo.Oficie-se à Delegacia de Polícia.Considerando o integral cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, homologado nesta data, e o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgo EXTINTA a punibilidade de ALBINO MARTINS GUTIERREZ JUNIOR e MARCOS PAULO JAIME SILVERIO, com fundamento no art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal." - ADV: ALFREDO MARTINS CORREIA (OAB 104054/SP), LEONARDO SÃO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 352693/SP), NILO BATISTA (OAB 197B/RJ), ANDRÉ NASCIMENTO (OAB 99026/RJ), RAFAEL BORGES (OAB 141435/RJ), NELSON CORTICEIRO (OAB 36276/SP), PIERO MARTINS (OAB 239119/RJ), DECIO FRANCHI (OAB 54368SP/), MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB 532718/SP), RAFAEL FAGUNDES PINTO (OAB 532745/SP), ESTER DE FATIMA CORTICEIRO (OAB 96624/SP), ALFREDO MARTINS CORREIA (OAB 104054/SP)
8. Processo 15002576220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo São Bento Araujo dos Santos (OAB 352693/SP) Processo 1500257-62.2024.8.26.0372 - Inquérito Policial - Averiguado: Gerson Gomes Mariano - Vistos. Fls. 91: Defiro. Redistribua-se o feito ao Jecrim local para o devido processamento. Intime-se.