Ana Kelly Graner Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10000729220148260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-92.2014.8.26.0126 - Desapropriação - Desapropriação - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO RIBEIRO DA ROCHA - - MARIA CAROLINA DE ARAÚJO RIBEIRO DA ROCHA - Ademar Ferraz Dias - - Iolanda Lopes da Gama Torres - - João Jacinto dos Santos - - Celina Carvalho dos Santos - - Leongercei Temporini Ferraz - - Ademir Rosa de Oliveira - - Cecilia Peres de Almeida Oliveira - - Francisco Lucineide da Silva - - Evanilda Maria da Cruz - - José Eduardo da Silva - - Maurício dos Santos Filho - - Margareth Martins Bravo dos Santos - - Milton de Jesus Soares Ramos - - Samuel Pereira da Silva Júnior - - Samuel Torres Ferreira - - Valdir Cunha do Prado - - Neide das Dores Nascimento Prado - - Mauro Gomes Barbosa e outros - Ls Transportes Ltda - - Ls Express Transportes de Cargas Ltda - Ana Paula Martins de Almeida Amaral e outros - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - - Kevin Kenzler da Rocha - - Kay Kenzler da Rocha - Vistos. F.2227:Defiro. Expeça-se o competente Mandado de averbação da desapropriação, nos termos da sentença proferida a f.1810/1814. No mais, aguarde-se informações acerca do julgamento do agravo de instrumento referido a f.2220/2222. Intime(m)-se. - ADV: ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSE ROBERTO ZAGO (OAB 98053/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), MONICA DE QUEIROZ LEITE FRANCA (OAB 77541/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), VALÉRIA HOFF DOS SANTOS BACHIEGA (OAB 271861/SP), VALÉRIA HOFF DOS SANTOS BACHIEGA (OAB 271861/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), SIMONE CORREIA SAMPAIO (OAB 280379/SP), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), ROSÂNGELA MACIEL CHIBLY DE ROBERT (OAB 165753/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP)
3. Processo 00084577020198260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008457-70.2019.8.26.0126 (apensado ao processo 1002945-94.2016.8.26.0126) (processo principal 1002945-94.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Molino I - João Alberto Macedo Di Gregório - Vistos. Fls. 287/288: Defiro. O protocolo da penhora ARISP foi juntado às fls. 292/293. Cumpre ao exequente diligenciar junto ao CRI a fim de viabilizar a efetivação da penhora. Int. - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA BRECHIANI (OAB 168229/SP), DORIVAL ERCOLE BRECHIANI (OAB 65830/SP), ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP)
4. Processo 10060152720168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006015-27.2016.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ulisses Constantino - Silvana Molina da Silva - - Talita Constantino Figueiredo - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de R.R.C, processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (págs. 188/192), restaram regulares as certidões negativas municipais e perante a Secretaria da Receita Federal, inexistindo lavratura de testamento, conforme expediente do Colégio Notarial do Brasil. Todos os herdeiros e cônjuges encontram-se devidamente representados. O procedimento fiscal será realizado fora dos autos, conforme julgamento do tema repetitivo 1074: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN." É o relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 659, § 2º do CPC, a partilha de págs. 188/192, destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de R.R.C. Em consequência, adjudico aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Com a entrada em vigor do Prov. CG nº 11/2013, tratando-se de procedimento sucessório patrocinado pela justiça gratuita (pág. 75), os benefícios concedidos estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para isenção de emolumentos junto aos registros públicos, após o devido procedimento fiscal e lançamento administrativo do imposto e outros tributos incidentes, nos termos do art. 662, § 2º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 216170/SP), ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 216170/SP)
5. Processo 50048248920248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5004824-89.2024.8.24.0014/SC RELATOR : LEANDRO ERNANI FREITAG REQUERENTE : SUZANA APARECIDA BRIENCE (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB SP352705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 30/06/2025 - OFÍCIO
6. Processo 10063486120228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006348-61.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.Q. - A.M.O. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP)
7. Processo 10009321020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-10.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izael Jose dos Anjos - - Claudete Fernandes dos Anjos - Vistos. 1- Fls. 132/140: Recebo como emenda à inicial. 2- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora cumprir integralmente a decisão de fls 72/75, itens: (iv) Trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome: c. dos titulares de domínio (vi) Incluir adequadamente as partes que comporão o polo passivo e requerer as citações e intimações apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF e endereço com CEP) dos: c. antecessores na posse indicados no contrato de fls. 18/20; (ix) certidão negativa de tributos municipais; Intime(m)-se. - ADV: ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP)
8. Processo 10209003620228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020900-36.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.A.S. - Heloisa Helena Xavier dos Santos e outros - VISTOS. Indefere-se o pedido de pesquisas de endereço de a págs. 402, uma vez que Heloisa Helena Xavier dos Santos não foi localizada nas diligências já realizadas, o que motivou sua citação por edital. No mais, intime-se o curador especial para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB 352705/SP), OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP)