Ana Paula Figueiredo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112970920235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATSum 0011297-09.2023.5.15.0049 AUTOR: JOANA D ARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA RÉU: SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94cdaa7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Constatada a ineficácia em se promover a execução em face da executada, SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, o Juízo determinou que se oficiasse à UNIMED IBITINGA para que se procedesse ao bloqueio de valor correspondente a 10% dos repasses eventualmente devidos à reclamada, até o limite do crédito exequendo (despacho ID. ee35c2e). Em cumprimento à referida determinação, a UNIMED IBITINGA procedeu ao bloqueio e ao depósito de valores suficientes para quitar os créditos em execução, conforme comprovantes de depósito judicial ID. 6d253ca, ID. 37684be e ID. 6be3b80. Tais valores foram liberados à reclamante, conforme alvarás ID. f4b5880, ID. 016cafe e ID. 948386b. Ante o exposto, diante da quitação integral dos créditos objeto da presente ação, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso. Após, excluam-se os dados da executada de eventuais cadastros restritivos e/ou de devedores (BNDT, CNIB e SERASA) e liberem-se eventuais restrições e penhoras incidentes sobre bens de sua propriedade. No momento oportuno, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes e a UNIMED de Ibitinga. EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOANA D ARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA
3. Processo 00007415320258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000741-53.2025.8.26.0070 (processo principal 1000888-67.2022.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Luís Fernando Novaes Damascena - Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. a) Fls.01/05: Intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Oportunamente, retornem conclusos Int. - ADV: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP)
4. Processo 21975681920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197568-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0035298-88.2003.8.26.0506; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Paulo Rodolfo Garnier; Advogado: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA); Advogado: Wilson de Almeida Leite Neto (OAB: 200942/SP); Advogado: Afonso Diniz Arantes (OAB: 243373/SP); Advogada: Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA); Agravada: Marcela Garnier; Advogada: Camila Evelyn Rossi (OAB: 279508/SP); Advogado: Jose Sebastiao Martins (OAB: 30743/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Interesdo.: Pedro Ivo Vercese Garnier; Advogado: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA); Advogada: Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA); Interesdo.: Rafael Peliciolli Nunes; Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB: 25966/SC); Advogada: Larissa de Almeida Quartiero (OAB: 44570/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00010229320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001022-93.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001055-42.2019.8.26.0506) (processo principal 1001055-42.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - I.P.S. - U.N.P.F.I.C.M. - - C.N.U.C.C. - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: BRUNA SUELLEN CLARO PHELIPPE (OAB 484434/SP), JULIANA GREGORIO DE SOUZA (OAB 177008/RJ), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 481748/SP), CAMILA VITA NARDINO (OAB 467956/SP), MARCELO AUGUSTO DANHONE (OAB 289839/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
6. Processo 21975681920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197568-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0035298-88.2003.8.26.0506; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Paulo Rodolfo Garnier; Advogado: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA); Advogado: Wilson de Almeida Leite Neto (OAB: 200942/SP); Advogado: Afonso Diniz Arantes (OAB: 243373/SP); Advogada: Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA); Agravada: Marcela Garnier; Advogada: Camila Evelyn Rossi (OAB: 279508/SP); Advogado: Jose Sebastiao Martins (OAB: 30743/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Interesdo.: Pedro Ivo Vercese Garnier; Advogado: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA); Advogada: Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA); Interesdo.: Rafael Peliciolli Nunes; Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB: 25966/SC); Advogada: Larissa de Almeida Quartiero (OAB: 44570/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50061001920224036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006100-19.2022.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA - SP352707, CAMILA VITA NARDINO - SP467956, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, LAIS SOARES DE ALVARENGA - SP452472, MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHAES - SP282184 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao apelado – parte ré – para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC). Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10003019720208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Erica Maria Vieira de Souza - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Vistos. Fls. 32/35: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP)