Ana Paula Figueiredo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010229320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001022-93.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001055-42.2019.8.26.0506) (processo principal 1001055-42.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - I.P.S. - U.N.P.F.I.C.M. - - C.N.U.C.C. - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: BRUNA SUELLEN CLARO PHELIPPE (OAB 484434/SP), JULIANA GREGORIO DE SOUZA (OAB 177008/RJ), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 481748/SP), CAMILA VITA NARDINO (OAB 467956/SP), MARCELO AUGUSTO DANHONE (OAB 289839/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
3. Processo 21975681920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197568-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0035298-88.2003.8.26.0506; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Paulo Rodolfo Garnier; Advogado: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA); Advogado: Wilson de Almeida Leite Neto (OAB: 200942/SP); Advogado: Afonso Diniz Arantes (OAB: 243373/SP); Advogada: Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA); Agravada: Marcela Garnier; Advogada: Camila Evelyn Rossi (OAB: 279508/SP); Advogado: Jose Sebastiao Martins (OAB: 30743/SP); Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Interesdo.: Pedro Ivo Vercese Garnier; Advogado: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA); Advogada: Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA); Interesdo.: Rafael Peliciolli Nunes; Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB: 25966/SC); Advogada: Larissa de Almeida Quartiero (OAB: 44570/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50061001920224036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006100-19.2022.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA - SP352707, CAMILA VITA NARDINO - SP467956, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, LAIS SOARES DE ALVARENGA - SP452472, MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHAES - SP282184 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao apelado – parte ré – para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC). Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10003019720208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Erica Maria Vieira de Souza - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Vistos. Fls. 32/35: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB 383417/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RICARDO GUIMARÃES (OAB 456464/SP)
6. Processo 00019910220118260236
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001991-02.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001991) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cortical Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda - Santa Casa de Caridade e Maternidade Ibitinga - Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Medico - Providencie o autor a juntada de forma correta do formulário de fls. 980, em relação ao valor, pois ao tentar expedir o MLE, constou a seguinte mensagem; " (0800,000)-(P3028) P3028 Valor solicitado maior que saldo disponivel. Verifique os dados e tente novamente. Deverá ocorrer a soma dos valores de fls. 970/974, (valor depositado) sem a incidência de juros. - ADV: RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON (OAB 140179/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB 440716/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP)
7. Processo 21975681920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197568-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Rodolfo Garnier - Agravada: Marcela Garnier - Interesdo.: Pedro Ivo Vercese Garnier - Interesdo.: Rafael Peliciolli Nunes - Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO RODOLFO GARNIER contra a r. decisão (fls. 1.051/1.052-origem) que, nos autos de execução de título extrajudicial promovida por MARCELA GARNIER, rejeitou impugnação a bloqueio de ativos financeiros apresentada pelo executado. O executado alega, em síntese, que o valor bloqueado deve ser liberado sob o fundamento de que é impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV do CPC, por se tratar de benefício previdenciário. Colaciona jurisprudência pertinente e pugna pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, com a reforma da r. decisão agravada a fim de que seja reconhecida a impenhorabilidade do valor bloqueado na origem. Inicialmente, anoto que o presente recurso é conhecido independentemente do recolhimento das custas de preparo, a fim de não obstar o direito de defesa da parte, notadamente porque se cuida de tese envolvendo impenhorabilidade de numerário. Em face dos fatos e fundamentos de direito expostos, a fim de garantir resultado útil e para que a questão seja melhor examinada durante o trâmite deste recurso, defiro o efeito suspensivo para obstar o levantamento do valor controvertido, até ulterior deliberação. Comunique-se. Dispensadas informações do juiz da causa. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar resposta no prazo legal (art.1019, II, do CPC). Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Filipe Almeida Vieira de Melo (OAB: 65197/BA) - Wilson de Almeida Leite Neto (OAB: 200942/SP) - Afonso Diniz Arantes (OAB: 243373/SP) - Ana Paula Seixas Mutti e Almeida Mendes (OAB: 27982/BA) - Camila Evelyn Rossi (OAB: 279508/SP) - Jose Sebastiao Martins (OAB: 30743/SP) - Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Rafael Peliciolli Nunes (OAB: 25966/SC) - Larissa de Almeida Quartiero (OAB: 44570/SC) - 3º Andar
8. Processo 00352988820038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035298-88.2003.8.26.0506 (2127/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcela Garnier - Paulo Rodolfo Garnier - - Pedro Ivo Vercese Garnier - Vegas Leilões e Eventos Ltda - Rafael Peliciolli Nunes - Certifico e dou fé haver expedido o aditamento da carta de arrematação determinada nos autos, estando a mesma à disposição do interessado para impressão e encaminhamento. - ADV: CAMILA EVELYN ROSSI (OAB 279508/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), AFONSO DINIZ ARANTES (OAB 243373/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB 25966SC/), LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB 44570/SC), FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO (OAB 65197/BA), FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO (OAB 65197/BA), ANA PAULA SEIXAS MUTTI E ALMEIDA MENDES (OAB 27982/BA), ANA PAULA SEIXAS MUTTI E ALMEIDA MENDES (OAB 27982/BA), WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO (OAB 200942/SP)