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Luiz Rodrigues Da Silva Neto

Luiz Rodrigues Da Silva Neto

Número da OAB: OAB/SP 352774

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 84
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002925-93.2024.4.03.6345 AUTOR: SAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO - SP352774 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em continuação ao despacho retro, designo o dia 13/08/2025 às 17h para audiência de instrução, debate e julgamento. Tendo em vista os termos da Resolução CNJ nº 354/2020, a audiência poderá ser realizada na forma telepresencial, ainda que na forma mista, caso uma das partes o requeira (art. 3º, caput), hipótese em que a parte contrária poderá se opor, por petição fundamentada, o que será objeto de análise pelo Juízo (art. 3º, § 2º). Em havendo requerimento de uma das partes para a realização da audiência na forma telepresencial, sem oposição da parte contrária, observar-se-á o seguinte: a) advogados e procuradores poderão participar da audiência de seus respectivos locais de trabalho e de suas residências - valendo-se dos equipamentos e meios tecnológicos necessários - ou pessoalmente, comparecendo à sede do Juízo; b) a parte autora participará do ato por meio do comparecimento virtual em equipamentos eletrônicos por si providenciados, pelo comparecimento presencial ao Fórum da Justiça Federal ou, ainda, pelo comparecimento presencial ao escritório de seu advogado para ser ouvida telepresencialmente daquele local; c) as testemunhas poderão participar do ato por meio do comparecimento virtual em equipamentos eletrônicos por si providenciados ou pelo comparecimento presencial ao Fórum da Justiça Federal, sendo vedada sua oitiva a partir do escritório do(a) advogado(a), tendo em vista a inviabilidade do controle judicial nos termos do art. 7º, II, da referida Resolução CNJ nº 354/2020. A opção pela audiência telepresencial ou pessoal da parte autora, do advogado, do procurador e das testemunhas deverá ser comunicada ao Juízo com antecedência de no mínimo 20 (vinte) dias da data acima designada, a fim de que a parte contrária seja ouvida e, em caso de discordância, possa o juiz decidir, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020. Nos termos do art. 7º da referida Resolução, a audiência telepresencial observará as seguintes regras: I - as oitivas telepresenciais serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, partes e testemunhas; II - as testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras; III - quando o ofendido ou testemunha manifestar desejo de depor sem a presença de uma das partes do processo, na forma da legislação pertinente, a imagem poderá ser desfocada, desviada ou inabilitada, sem prejuízo da possibilidade de transferência para lobby ou ambiente virtual similar; IV - as oitivas telepresenciais serão gravadas, devendo o arquivo audiovisual ser juntado aos autos ou disponibilizado em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal; V- a publicidade será assegurada, ressalvados os casos de segredo de justiça, por transmissão em tempo real ou por meio hábil que possibilite o acompanhamento por terceiros estranhos ao feito, ainda que mediante a exigência de prévio cadastro; VI - a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; e VII - a critério do juiz e em decisão fundamentada, poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, as testemunhas ou os advogados não tenham conseguido participar em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que devidamente justificados. A audiência será realizada por intermédio do sistema de videoconferência do TRF3 (sistema Teams), acessível por celular (mediante o download do aplicativo gratuito), computador/notebook. Deverá a parte peticionar informando os dados abaixo, objetivando resolver eventuais problemas técnicos, e ainda, o envio do "link" por e-mail para participação do ato (não será enviado por Whatsapp): a) e-mail e telefone (celular com Whatsapp ou equivalente) do(a) advogado(a) que atuará na audiência, caso a opção seja no próprio escritório; b) e-mail e telefone (celular com Whatsapp ou equivalente) da parte autora, caso a opção seja na própria residência; c) e-mail e telefone (celular com Whatsapp ou equivalente) das testemunhas, caso a opção seja na própria residência, informando, ainda, sua qualificação completa (nome completo, endereço, RG e CPF). A parte autora fica intimada na pessoa de seu advogado. Caberá ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar as testemunhas por ele(s) arrolada(s) do dia e hora da audiência designada. Se a audiência for realizada na modalidade telepresencial, o(s) advogado(s) deverá(ão) instruir as testemunhas de que elas deverão estar, com antecedência, preparadas para a realização do ato mediante acesso à sala virtual de audiência, por meio do "link" que será encaminhado por e-mail diretamente ao participante pela serventia deste Juizado, caso optem por participar cada uma de sua residência. Também na modalidade telepresencial, no dia agendado, as partes e seus respectivos procuradores deverão ingressar à sala virtual de audiência com 10 (dez) minutos de antecedência (para teste técnico e orientações), assim como as testemunhas, da mesma forma, clicando no "link" recebido por e-mail, ocasião em que o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no dispositivo utilizado. Realizado o ingresso, o participante deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até a admissão pelo servidor deste Juízo, o que ocorrerá no decorrer da audiência. O acesso à sala virtual aos advogados e partes com acesso aos autos também poderá se dar acessando o "link" que será previamente juntado aos autos pela serventia mediante certidão. Será observada a ordem legal dos depoimentos pessoais e das oitivas das testemunhas, estabelecida no artigo 361 do Código de Processo Civil, bem como a incomunicabilidade das testemunhas na sala virtual de audiência. Assim que as partes, representantes e testemunhas ingressarem nas salas virtuais serão instadas, pelo magistrado ou pelo servidor deste juízo, a apresentar documento adequado de identificação, exibindo-o com clareza à câmera do dispositivo que filma e transmite a audiência. Ficam as partes intimadas de que o Fórum da Justiça Federal em Marília possui entrada de pedestres e de veículos pela Rua Nove de Julho ao lado do número 451, bem como de que há sala com acessibilidade, no térreo do prédio, para eventual participação da audiência, de forma presencial, caso haja necessidade. Intimem-se. Marília, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000779-43.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Matheus Rodrigues da Silva - Edna Aparecida Lastoria Vieira - - Cristian Lastoria Vieira - Edna Aparecida Lastoria Vieira - - Cristian Lastoria Vieira - - Kauana Cristina Lastoria Vieira - Matheus Rodrigues da Silva - Ciência à parte requerida/reconvinte acerca da contestação à reconvenção de fls. 203/232. - ADV: THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP), LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP), LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP), LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP), LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002034-36.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rychele Leticia da Silva dos Santos - Para a apreciação do pedido de gratuidade, deverá a parte autora apresentar documentação idônea à demonstração da hipossuficiência financeira, tal como declaração de bens e rendimentos do último ano, o relatório do Registrato do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos dos últimos noventa dias, comprovante de rendimentos ou cópia da CTPS, dentre outros, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001168-62.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001168-62.2024.8.26.0201; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Tavares Pereira (Interdito(a)); Advogado: Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: 352774/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003013-34.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: PRISCILA PEREIRA MANTUANI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO - SP352774 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, fica a parte autora intimada da juntada dos extratos de pagamentos de requisitórios, devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores diretamente no banco depositário, sendo certo que, nada mais havendo, serão os autos remetidos ao arquivo. Marília/SP, na data assinatura digital.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001480-04.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cleverson da Silva dos Santos - Vistos. Fls. 51: Por ora, proceda-se a z. serventia o rastreio do AR da carta expedida (fls. 49) no site dos correios. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001237-60.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.D.L. - P.E.S.L. - Tendo em vista que a audiência de tentativa de conciliação entre as partes restou infrutífera, aguarde-se a contestação ou o decurso do prazo. Intimem-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP), VINICIUS ALEXANDER MARTINS (OAB 388595/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001669-79.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Cleusa Moreno - Bb Corretora de Seguros e Adminstradora de Bens S/A - - Brasilseg Companhia de Seguros - Fl. 212: Manifestem-se as requeridas sobre a informação da autora de que "para fins de acordo, apenas o pagamento do valor que tem direito quanto a parte do seguro de vida interessa para potencial conciliação." - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001623-15.2022.8.26.0201 (processo principal 1001619-92.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisco José de Oliveira - Pablo Matheus Pereira de Lima - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000455-53.2025.8.26.0104 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.S.C. - Deliberações: Acolho o pedido do Ministério Público. No caso do R. C. é evidente que ele não tem capacidade para atividades da vida civil. Tendo em vista o estado de saúde do interditando, tudo constatado conforme entrevista realizada nesta data, dispenso a perícia médica e substituo a prova pericial pela juntada de documento médico, juntado na presente data às fls. 46. Oficie-se ao INSS para informar se R. C. recebe ou já recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial. Determino que se oficie ao Município de Guarantã a fim de que informe se R. C. recebe algum benefício eventual, eis que narrado pela genitora que ele dispõe de R$600,00 por mês. Oficie-se, também, ao Departamento de Saúde do Município de Guarantã a fim de que informe e comprove documentalmente quais medicamentos são entregues/dispensados ao Sr. R. C. e a razão pela qual o medicamento Risperidona teria sido adquirido pela genitora por recursos próprios. Concedo o prazo de 15 dia para resposta. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oficie-se à OAB para nomear curador especial para defender os interesses do interditando, que fica desde já nomeado, sendo concedido o prazo de 15 dias para contestação. Com a contestação, abra-se nova vista ao requerente e ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP)
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