Raquel Gonçalves Ozilio

Processos do Advogado

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2. Processo 10107154620228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010715-46.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Edinailton Cavalcante Brito - Apte/Apdo: JULIO CESAR SIMÕES - Apte/Apdo: Julio Cesar dos Santos Vilela - Apte/Apdo: João Felipe dos Santos - Apte/Apdo: JOANDERSON DE SOUZA TAVARES - Apte/Apdo: Alexandre Aparecido do Bonfim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP) - Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Raquel Gonçalves Ozilio (OAB: 352800/SP) - Luis Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) - Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Liberdade
3. Processo 10107154620228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010715-46.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Edinailton Cavalcante Brito - Apte/Apdo: JULIO CESAR SIMÕES - Apte/Apdo: Julio Cesar dos Santos Vilela - Apte/Apdo: João Felipe dos Santos - Apte/Apdo: JOANDERSON DE SOUZA TAVARES - Apte/Apdo: Alexandre Aparecido do Bonfim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP) - Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Raquel Gonçalves Ozilio (OAB: 352800/SP) - Luis Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) - Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Liberdade
4. Processo 10107154620228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010715-46.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Edinailton Cavalcante Brito - Apte/Apdo: JULIO CESAR SIMÕES - Apte/Apdo: Julio Cesar dos Santos Vilela - Apte/Apdo: João Felipe dos Santos - Apte/Apdo: JOANDERSON DE SOUZA TAVARES - Apte/Apdo: Alexandre Aparecido do Bonfim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP) - Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Raquel Gonçalves Ozilio (OAB: 352800/SP) - Luis Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) - Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Liberdade
5. Processo 10105879220168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010587-92.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosemberg Bezerra - - Silvânia Feliciano Miguel Bezerra - Imurb Imóveis S/c Ltda - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível: Dr. Fabricio Henrique Canelas Vistos. Manifestem-se os autores expressamente quanto ao requerimento de pág. 531, último §. Sem prejuízo, designo audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025 às 14:00h. Fixo prazo de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, que deverá conter qualificação nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas por ele arroladas (por carta com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de 3 dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência. Somente quando a testemunha for arrolada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública ou nas excepcionais situações do par. 4º do art. 455 do CPC, a intimação será feita pela via judicial, hipóteses nas quais caberá à serventia providenciar a intimação da testemunha, a requerimento da parte. Nesse passo, providenciem as partes a intimação das testemunhas (ou informem se elas comparecerão independentemente de intimação) e a serventia a intimação das testemunhas tempestivamente arroladas, se o caso. Fica deferida distribuição plantão-urgente, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, comomandado. Int. Mogi das Cruzes, 03 de julho de 2025 - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)
6. Processo 10242832020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024283-20.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Szuz - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 05/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Raquel Gonçalves Ozilio (OAB: 352800/SP) - Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
7. Processo 15004711020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500471-10.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.C.O.F. - Dra. Defensora, ciência acerca da audiência designada para o dia 02/09/2025 às fls. 119/120. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP)
8. Processo 10018531520248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-15.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.G. - D.F.G.F. - Informem as partes, se o caso, os dados da empregadora do requerido, bem como os dados bancários do requerente, para expedição de ofício à empregadora. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), REBECCA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA (OAB 466897/SP)