Rodrigo Lomônaco Adriano

Processos do Advogado

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2. Processo 00101035420215150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010103-54.2021.5.15.0045 AUTOR: GERALDO DE MACEDO BRANDAO RÉU: P.S. DE CAMARGO & CIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 684b1fa proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Registre-se indisponibilidade específica sobre o imóvel de matrícula nº 70.089 do 1º RI local para fins de garantia do acordo. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO DE MACEDO BRANDAO
3. Processo 00101035420215150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010103-54.2021.5.15.0045 AUTOR: GERALDO DE MACEDO BRANDAO RÉU: P.S. DE CAMARGO & CIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 684b1fa proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Registre-se indisponibilidade específica sobre o imóvel de matrícula nº 70.089 do 1º RI local para fins de garantia do acordo. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA BENEDITA DE CAMARGO - PAULO SALES DE CAMARGO - P.S. DE CAMARGO & CIA LTDA - ME
4. Processo 00113775720185150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0011377-57.2018.5.15.0013 AUTOR: LUCAS GUILHERME PEREIRA RÉU: TUKA AUTO CENTER E VITRAIS LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do r. despacho id d856caa Uma vez que a pesquisa de bens mediante o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo restou infrutífera; ainda, que inexistem depósitos judiciais e recursais vinculados a este feito, intime(m)-se o(s) exequente(s), inclusive diretamente via postal, para informar a existência e localização concreta de bens do devedor: livres, desembaraçados e passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. O silêncio do(s) exequente(s) importará no início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, ficam indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (ID 2059175), prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se. Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GUILHERME PEREIRA
5. Processo 10001143420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P.S. - L.P.R.S. e outro - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 223076/SP), PATRICIA DINIZ FERNANDES (OAB 240656/SP)
6. Processo 10163941220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016394-12.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P.S. - Vistos. Fls. 532: diga a autora. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
7. Processo 10318974420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031897-44.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1032048-10.2023.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.F.T. - - N.R.F.T. e outro - F.T. - Vistos. Fls. 1050: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o disposto no § 1º, do artigo 112 CPC. - ADV: EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 453755/SP), RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), TÂNEA PIAZZA GOMES MONTEIRO (OAB 301201/SP)
8. Processo 10163941220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016394-12.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P.S. - Vistos. No caso em tela, embora a parte requerida não sido tenha citada nos autos, por conta do indeferimento da petição inicial, é obrigatória a citação para apresentação de contrarrazões, com o fim de garantir o contraditório. Neste sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - Sentença de extinção da ação sem julgamento de mérito - Recurso da autora - Hipótese dos autos em que a autora apresentou recurso de apelação, porém, o réu não teve oportunidade de apresentar contrarrazões ao recurso, por não ter sido intimado a fazê-lo - Intimação para apresentar resposta - Obrigatoriedade - Artigo 1010, §1º do NCPC - In casu, em que pese a parte ré ainda não tenha citada para contestar a ação, em razão do indeferimento da inicial e extinção da ação sem julgamento de mérito pela r. sentença, a norma processual determina a sua intimação para apresentação de contrarrazões, para o fim de garantir o contraditório - Exegese do §1º do art. 331 do CPC - Necessidade de oportunizar a parte contrária a apresentar contrarrazões ao recurso, para preservar a garantia constitucional de ampla defesa e contraditório - Precedente do STJ e Recurso Repetitivo REsp 1148296/SP (Temas 376, 377) - Conversão do julgamento em diligência para o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja providenciada oportunidade do réu apresentar contrarrazões, e, então, com ou sem estas, retornem os autos à este E. Tribunal, para análise do recurso interposto pela apelante - Julgamento convertido em diligência.(TJSP; Apelação Cível 1004378-34.2023.8.26.0306; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de José Bonifácio -2ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2024; Data de Registro: 06/05/2024) Cite-se o requerido, nos termos do artigo 331, § 1º, a fim de que responda ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, observando, ainda, os artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal (citação por hora certa), se o caso. Int. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP)