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Silvia Cristina Schüler Morello

Silvia Cristina Schüler Morello

Número da OAB: OAB/SP 352808

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP
Nome: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202454-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012233-56.2021.8.26.0590; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Pais – Programa de Atenção Integral À Saude – Complexo Hospital; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravado: Luis Carlos Rodrigues Gonzaga (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB: 287057/SP); Advogada: Katia Borges Varjão (OAB: 307722/SP); Advogada: Lays Silva de Oliveira Rocha (OAB: 471197/SP); Interessado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador); Interessado: Spdm-associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Advogado: Carlos Carmelo Balaró (OAB: 102778/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202454-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012233-56.2021.8.26.0590; Serviços de Saúde; Agravante: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Pais – Programa de Atenção Integral À Saude – Complexo Hospital; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravado: Luis Carlos Rodrigues Gonzaga (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB: 287057/SP); Advogada: Katia Borges Varjão (OAB: 307722/SP); Advogada: Lays Silva de Oliveira Rocha (OAB: 471197/SP); Interessado: Spdm-associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Advogado: Carlos Carmelo Balaró (OAB: 102778/SP); Interessado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2942/2943: Defiro. Após juntada da diligência de oficial de justiça, providencie, a serventia. Int. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000212-28.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Hélio Pereira Rodrigues - Apelado: Município de Praia Grande - Fls. 304: Tendo em vista que a parte apelante concordou com o pedido do Município de suspensão desse recurso, fica esse suspenso até o julgamento dos Embargos de Declaração no bojo do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0029494-70.2024.8.26.0000. Int. - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP) - Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004747-34.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Bernadete Porfírio Ribeiro - - Maria das Graças da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro - Vistos. Preliminarmente, manifestem-se os requeridos sobre fls. 219/223. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2938: Diga a Municipalidade em prosseguimento. Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010471-97.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - S.M.D. e outro - F.H.L. - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2763/2765: Diga a Municipalidade em prosseguimento. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO (OAB 204025/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002116-83.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Juvenil Francisco dos Santos Filho - Embargdo: Município de Praia Grande - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO, ORIUNDAS DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL III. RAZÃO DE DECIDIR: ACÓRDÃO FUNDAMENTADO E SEM VÍCIOS. CARÁTER INFRINGENTE RECONHECIDO IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP) - Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1023473-85.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; VICO MAÑAS (DECANO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023473-85.2024.8.26.0477; Fraldas; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. da E. B. de P. G.; Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP); Apelado: E. G. (Menor); Advogado: Carlos Affonso Mormanno Neto (OAB: 475421/SP); RepreLeg: Vilma da Silva Godinho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010172-71.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: M. de P. G. - Embargdo: T. L. T. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM POR FINALIDADE SANAR VÍCIOS PONTUAIS DE JULGAMENTO, NÃO REDISCUTIR O MÉRITO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.4. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO APRESENTA OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.5. INAFASTÁVEL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR COM A DEVIDA FORMAÇÃO DOCENTE, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 59, III, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A EVIDENCIAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.6. ELEMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA, SENDO DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “PARA O ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É NECESSÁRIO QUE EXISTA UM DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.”_______DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.013, 1.014 E 1.022; LEI Nº 12.764/2012; LEI N° 9.394/1996, ART. 59, III, D.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador) - Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carla Caroline Loreto Garcia Campos - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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