Maurício Machado Gaia

Processos do Advogado

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2. Processo 10082713120148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008271-31.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Nair Coturri - - Dilma Nascimento - - EBE COTURRI TANCREDO - - DEO SÉRVULO COTURRI - - GIOVANNA MARQUES DA COSTA COTURRI - - VICTOR HUGO MARQUES DA COSTA COTURRI - - Luiz Sérgio Coturri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se a comunicação acerca do julgamento em definitivo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Ocorrendo o trânsito no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. - ADV: DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), MAURÍCIO MACHADO GAIA (OAB 352826/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP)
3. Processo 10082713120148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008271-31.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Nair Coturri - - Dilma Nascimento - - EBE COTURRI TANCREDO - - DEO SÉRVULO COTURRI - - GIOVANNA MARQUES DA COSTA COTURRI - - VICTOR HUGO MARQUES DA COSTA COTURRI - - Luiz Sérgio Coturri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se a comunicação acerca do julgamento em definitivo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Ocorrendo o trânsito no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. - ADV: DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), MAURÍCIO MACHADO GAIA (OAB 352826/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP)
4. Processo 10072402120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007240-21.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mônica Flores Machado Gaia - Cientifico as partes que a partir desta data, as manifestações deverão ser dirigidas no incidente de cumprimento de sentença nº 0003163-49.2025.8.26.0248. Certifico ainda, que efetuei a extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arquivo. - ADV: MAURÍCIO MACHADO GAIA (OAB 352826/SP)
5. Processo 10072402120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007240-21.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mônica Flores Machado Gaia - Reporto-me ao já determinado em página 156. Nada sendo requerido em quinze dias, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO MACHADO GAIA (OAB 352826/SP)
6. Processo 10012430620238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001243-06.2023.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos de Melo - Edina da Silva - Ficam as partes intimadas acerca do julgamento do agravo de instrumento. - ADV: MAURÍCIO MACHADO GAIA (OAB 352826/SP), ALESSANDRA DA SILVA ALVES (OAB 435998/SP)
7. Processo 00008343220258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-32.2025.8.26.0291 (processo principal 0000913-02.2011.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Maurício Machado Gaia - Vistos, Homologo, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos o cálculo apresentado a fls.01, ante a concordância expressa da Fazenda. Requisite-se o pagamento ao Tribunal Regional Federal, como crédito de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO MACHADO GAIA (OAB 352826/SP)
8. Processo 20995084520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099508-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Bruno Knippel - Agravada: Dilma Nascimento - Agravada: Ebe Coturri Tancredo e outros - Agravada: Giovanna Marques da Costa Coturri - Agravado: Luiz Sergio Coturri - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO PARTE EXEQUENTE QUE ALEGA PRECLUSÃO PELA SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, A FIM DE AFASTAR A CONCLUSÃO OBTIDA EM LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM SEGUNDA INSTÂNCIA - ERRO DE CÁLCULO INICIAL QUE É PASSÍVEL DE CORREÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 494, I, DO CPC, QUE DIZ RESPEITO A EQUÍVOCOS ARITMÉTICOS E À INCLUSÃO DE PARCELA INDEVIDA - INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO EXCESSO DE EXECUÇÃO OCORRÊNCIA - CONFERÊNCIA PELA PERÍCIA JUDICIAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE E A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - CÁLCULOS ACOLHIDOS E HOMOLOGADOS. RECURSO PROVIDO, COM HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Dilvania de Assis Mello (OAB: 93418/SP) - Bruno Knippel - Clelia Shizumi Saito (OAB: 167662/SP) - Nilson Antonio Leal Junior (OAB: 350517/SP) - Maurício Machado Gaia (OAB: 352826/SP) - 3º Andar