Isabela Anunciato De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00111814620205150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0011181-46.2020.5.15.0101 AUTOR: DANILO CRISTIAN HEKTOR DIAS ROCAMORA RÉU: WAY.COM PROVEDOR BANDA LARGA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101ac4b proferido nos autos. DESPACHO Em virtude do período de férias do Juiz Titular e do Juiz Auxiliar, sendo pois necessário o remanejamento e readequação da pauta, fica redesignada a audiência telepresencial para o dia 22/10/2025 às 15:20 mantidas as demais determinações, cominações e link já descritos. Intimem-se. MARILIA/SP, 07 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO CRISTIAN HEKTOR DIAS ROCAMORA
3. Processo 00111814620205150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0011181-46.2020.5.15.0101 AUTOR: DANILO CRISTIAN HEKTOR DIAS ROCAMORA RÉU: WAY.COM PROVEDOR BANDA LARGA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101ac4b proferido nos autos. DESPACHO Em virtude do período de férias do Juiz Titular e do Juiz Auxiliar, sendo pois necessário o remanejamento e readequação da pauta, fica redesignada a audiência telepresencial para o dia 22/10/2025 às 15:20 mantidas as demais determinações, cominações e link já descritos. Intimem-se. MARILIA/SP, 07 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WAY.COM PROVEDOR BANDA LARGA EIRELI
4. Processo 10043842420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004384-24.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo Murgo - Maria Eduarda Junqueira Cestari Marcondelli - Vistos. Fls. 330/372: Permaneçam os autos sobrestados, conforme fls. 327, pelo prazo de noventa (90) dias. Int... - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
5. Processo 10043850920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004385-09.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Antônio Lopes - Maria Eduarda Junqueira Cestari Marcondelli e outro - Certifico e dou fé que expedi Termo de Penhora em cumprimento à r. Decisão de página 134, nomeando o exequente depositário dos bens. O depositário não pode abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes, ficando intimado através de seu advogado. - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
6. Processo 10043850920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004385-09.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Antônio Lopes - Maria Eduarda Junqueira Cestari Marcondelli e outro - Certifico e dou fé que expedi Termo de Penhora em cumprimento à r. Decisão de página 134, nomeando o exequente depositário dos bens. O depositário não pode abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes, ficando intimado através de seu advogado. - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
7. Processo 50008623320244036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000862-33.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NAVAS & CIA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA - SP352893-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Pretende-se a reforma do julgado. Decido. Cinge-se a controvérsia recursal sobre a possibilidade de exclusão do PIS/COFINS de suas próprias bases de cálculo. O E. Supremo Tribunal Federal afetou o debate e será resolvido pela sistemática da repercussão geral. Com efeito, no julgamento do tema 1.067 será definida a questão. Eventuais capítulos recursais e os demais recursos serão analisados após a solução do tema. Em face do exposto, determino o sobrestamento do feito até julgamento do tema 1.067 da repercussão geral. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025.
8. Processo 10056028720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005602-87.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Dirna Montolar - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Execução de Título Extrajudicial movida por Edifício Dirna Montolar em face de Carmen Garcia Elias nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado na hipótese da presente execução ter sido distribuída até 02 de janeiro de 2024 ou não terem sido saldadas com o pedido inicial. P. Int... - Custas finais Ao Estado (Guia DARE- código 230-6) - R$ 185,10 - valor mínimo (5UFESP). (conforme art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03).Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP)