Isabela Anunciato De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00024931920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002493-19.2022.8.26.0344 (processo principal 1001019-64.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Juarez Staut Mustafa - - Soeli Sevilha Mustafá - Sandro de Albuquerque Bazzo e outros - Aguardando ciência do exequente sobre o resultado da investigação patrimonial dos executados (fls. 360/366). Fica o exequente intimado a recolher, em guia FEDTJ, o valor de mais uma taxa de pesquisa de 1 UFESP. Prazo: 10 dias. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP)
3. Processo 10024116320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002411-63.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Aureliano da Silva - Way Com Provedor Banda Larga Ltda - Vistos. Fls. 131/132: Proceda a Serventia à exclusão do nome da advogada substabelecente, Dra. Isabela Anunciato de Miranda, do cadastro do feito, após a publicação deste despacho perante o Djen. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP), VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA (OAB 100445/PR), ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI (OAB 223287/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
4. Processo 00141788120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014178-81.2019.8.26.0100 (processo principal 0111424-63.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Kasabella Assessoria e Serviços S/c Ltda - Bmw Enovi Set Entret Artist e Cult Ltda e outros - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 502,78 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLÁUDIO MAIA COSTA FERRREIRA (OAB 25841/BA), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP)
5. Processo 00141788120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014178-81.2019.8.26.0100 (processo principal 0111424-63.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Kasabella Assessoria e Serviços S/c Ltda - Bmw Enovi Set Entret Artist e Cult Ltda e outros - Vistos. 1) Indefiro o pedido de pesquisa de bens perante o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Saliento que o órgão jurisdicional somente pode determinar certas providências quando houver impossibilidade de obtê-las pelas vias administrativas, como ocorre com as declarações de imposto de renda, que são sigilosas. Não é o caso em questão, pois a exequente pode obter as informações solicitadas diretamente no sítio eletrônico das Centrais Eletrônicas de Registro Imobiliário em operação nos Estados e no Distrito Federal, ou, de forma integrada, no Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), que se utilizam da plataforma SREI nos Ofícios de Registros de Imóveis dos Estados, independentemente da interferência do Poder Judiciário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Taxas do exercício de 2013 Decisão que indeferiu pesquisas de bens junto ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) Pretensão à reforma Não cabimento Consulta que independe de autorização judicial Plataforma acessível a qualquer interessado Desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2038912-66.2022.8.26.0000; Relator (a): Adriana Carvalho; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Campo Limpo Paulista - SEF - Setor de Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 31/03/2022; Data de Registro: 31/03/2022) 2) Considerando que os devedores foram citados por edital, necessária a intimação dos executados por edital acerca da constrição judicial efetuada em suas contas. Segue a minuta. Este juízo FAZ SABER a Bmw Enovi Set Entret Artist e Cult Ltda, Thiago Rodolfo Bastos e João Guimarães dos Santos, domiciliados em local incerto e não sabido, que por este Juízo tramita uma ação monitória em fase de Cumprimento de Sentença, movida por Banco BMD S/A - Em Liquidação Extrajudicial. Encontrando-se os executados em lugares incertos e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer IMPUGNAÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste edital. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. O presente edital tem o prazo de 20 dias. Recolha o exequente as custas, referente a publicação no DJE, no valor de R$ 246,60 no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MAIA COSTA FERRREIRA (OAB 25841/BA), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 10024116320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002411-63.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Aureliano da Silva - Way Com Provedor Banda Larga Ltda - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte Requerente, eis que tempestivo e isenta do recolhimento do preparo em função da gratuidade da Justiça concedida, em seu regular efeito. Intime-se a parte recorrida, por meio de publicação aos seus advogados, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo, certificando-se a remessa ou inexistência de mídias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA (OAB 100445/PR), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI (OAB 223287/SP)
7. Processo 10043850920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004385-09.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Antônio Lopes - Maria Eduarda Junqueira Cestari Marcondelli e outro - Vistos, Considerando-se o deferimento a gratuidade da justiça nos Embargos à Execução sob nº 1008920-44.2024.8.26.0344 (página 126), estendo o benefício à executada nestes autos. Anote-se. Defiro a penhora sobre os direitos que a executada eventualmente possua em relação aos veículos indicados pelo exequente na petição de páginas 130/131 (1. marca Nissan, modelo Kicks S CVT, ano 2018, placa GHI6998; e 2. Marca Chevrolet, modelo S10 LT FD2, ano 2015, placa FXP8J20), ficando nomeado o exequente Luiz Antônio Lopes depositário (CPC, art. 840, § 1º). Lavre-se o Termo (CPC, art. 845, § 1º). Ao exequente para que junte aos autos, em 15 (quinze) dias, documento que demonstre o valor médio de mercado dos veículos (CPC, art. 871, inc. IV). Com a juntada do valor médio, intime-se a executada da constrição e de referido valor por publicação no DJE, na pessoa de sua Advogada constituída (CPC, art. 841, § 1º). Intime-se. - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
8. Processo 10001277520258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-75.2025.8.26.0120 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - J.V.C.B. - L.V.M. - - A.S.M. e outro - 1. Anoto o ingresso espontâneo do herdeiro testamentário ADMILSON SOARES DE MELLO (fl. 191), também, a regularização da representação processual da herdeira LILIANA VASQUES DE MELLO (fl. 190). 2. Sendo procedimento de jurisdição voluntária, para apurar a presença dos requisitos formais de validade do testamento particular (art. 1.876 do CC), especialmente a confirmação de leitura dele perante as testemunhas, acolho o parecer do Ministério Público e determino a oitiva de LUIZ HENRIQUE VASQUES, ÉLCIO ERNESTO SCUDELER e CESAR AUGUSTO VASQUES, testemunhas signatárias do testamento.3. Para oitiva, designo o dia 12 de agosto de 2025, às 15h00min, a ser realizado de forma mista. Os Advogados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão participar remota ou presencialmente, assim como as partes. As testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer ao Fórum. As testemunhas residentes fora da Comarca, poderão participar remota ou presencialmente. O link para ingresso será disponibilizado pela Serventia. 4. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, no endereço de fl. 6, devendo a parte autora recolher as diligências necessárias (arts. 82, § 1º, e 455, § 4º, IV, ambos do CPC). - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)