Jessica Cristine De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012461320198260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001246-13.2019.8.26.0116 (processo principal 0002680-76.2015.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.R.F. - I.T.F. - Vistos. Fls. 786: Feito já extinto à fls. 700-701. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP), QUINTINO BROTERO ASSIS NETO (OAB 87532/SP), IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP), ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP)
3. Processo 10201187920228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020118-79.2022.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Tamires de Almeida Salvato Gomes - Samuel de Almeida Camphora - Vistos. Não obstante a informação de fls. 51, último parágrafo e de fls. 88, o documento CRLV digital atualizado foi emitido no nome da de cujus (fls. 91). Assim, nada há a deliberar a esse respeito. Providencie, pois, a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, a vinda para os autos de novas últimas declarações atualizadas e plano de partilha, atentando-se ao disposto nos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, ficando vedadas manifestações genéricas e remissivas. No mesmo prazo, deverá exibir também a certidão negativa de débitos estaduais, referente aos débitos inscritos na dívida ativa, porquanto o documento de fls. 53 se refere tão-somente aos débitos não inscritos. Sem prejuízo, tratando-se de processo que tramita sob o rito do inventário, deverá a inventariante comprovar o protoloco da declaração de inventário junto ao Posto Fiscal, para apuração do imposto de transmissão devido ou reconhecimento da isenção. Em seguida, vista à FESP. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP), JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP)
4. Processo 10000481420248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-14.2024.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C. - B.L.A.J. - - A.J.Q.A. e outros - N.M.S.A. e outro - Vistos. Certidão de fls. 792: manifeste-se a parte inventariante, providenciando novas datas com tempo hábil para manifestação da parte contrária, e cumprimento da decisão. Após, por ato ordinatório, intime-se a terceira Nadya para que se manifeste-se sobre as datas. Oportunamente, certificando se o caso, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: AMANDA DE SENA SANTANA (OAB 425067/SP), AMANDA DE SENA SANTANA (OAB 425067/SP), QUINTINO BROTERO ASSIS NETO (OAB 87532/SP), AMANDA DE SENA SANTANA (OAB 425067/SP), JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP), DAIARA LUIZA PEREIRA DE ASSIS (OAB 379629/SP)
5. Processo 00045451820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004545-18.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1000705-80.2022.8.26.0625) (processo principal 1000705-80.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Paulo Henrique Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.235/239: O requerimento da parte não se coaduna com o atual contexto dos autos. De fato, o acordo homologado às fls.34 prevê parcelamento com previsão para encerramento apenas em 2026, motivo pelo qual não há que se falar em satisfação da execução sem a comprovação do pagamento de todas as parcelas devidas. Cientifiquem-se as partes e, após, tornem os autos ao arquivo provisório, na forma de fls.34, item I.2. II - Int. - ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP), DOUGLAS MOURA MARCOS (OAB 386260/SP)
6. Processo 10053382420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005338-24.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Reinilde Silva de Souza Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1.Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 2. Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo correspondente in albis, providencie-se o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
7. Processo 00012461320198260116
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001246-13.2019.8.26.0116 (processo principal 0002680-76.2015.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.R.F. - I.T.F. - Manifeste-se em termos de andamento processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de intimação pessoal e/ou suspensão e arquivamento do feito. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP), QUINTINO BROTERO ASSIS NETO (OAB 87532/SP), JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP)
8. Processo 00305079220128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030507-92.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030507) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Massa Falida da Construtora Fernandes Filpi Ltda - Banco do Brasil Sa - - Serveng Civilsan Sa Empresas Associadas de Engenharia - - Banco Santander (brasil) Sa e outro - Glaice Tommasiello Hungria - Banco Safra Sa - - Banco Bradesco Sa e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Banco Itaú Sa - - Pedreira Pedra Negra Ltda - - Stratura Asfaltos Sa - - VIBRA ENERSIA S/A, nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A (br) - - Embu Sa Engenharia e Comercio - - Caixa Economica Federal - - REGINA APARECIDA RIBEIRO TAPAJÓZ - - ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A - - ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - ANDRADE BRITTA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA EPP - - ACA Industria, Comercio e Contrução Ltda - - Banco Volkswagen S/A - - INTERCEMENT BRASIL S/A - - LILIAN GARCEZ CASTRO RODRIGUES - - Leandro Dias da Conceição e outro - ALEXANDRE BATISTA DA SILVA - - JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR e outros - Helio Ricardo Verdolini - - Paulo Roberto de Freitas e outro - José Carlos Chaves e outro - SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO - - NORIVAL BORGES - - Lucio de Oliveira Santos - - Diego Borges dos Santos - - Igor Gustavo Borges dos Santos - - Hugo Augusto Borges dos Santos e outros - WEB LEILÕES - Alexandre Monteiro e outros - HARUHIKO NATHAN KIRSTEN NODA e outro - Votorantim Cimentos S/A. e outro - Edmar Anderson dos Santos Ribeiro - - José Sebastião da Silva e outros - PATRICIA CARDOSO SANTIAGO e outro - Webleilões (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) (www.spleiloes.com.br) - Augusto Garcia de Siqueira e outro - Waldecir Machado de Lima e outro - Thaina Camila da Silva Moreno e outro - Emais Urbanismo 252 Ltda e outro - Aline Lopes de Jesus e outro - Transhenoch Locações Ltda - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - VISTOS. I-Fls.5.181/5.190: manifestem-se a falida e a administradora judicial, no prazo de quinze dias. IIApós, abra-se vista ao Ministério Público. IIIOportunamente, tornem conclusos. IVCiência ao M.P. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANDRE PASSI JUNIOR (OAB 206134/SP), ERICA FERNANDA DE SANTE (OAB 197364/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), THIAGO TOBIAS (OAB 210007/SP), SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO (OAB 210253/SP), MARCELO RICARDO BARRETO (OAB 212300/SP), MARIA FERNANDA DE FREITAS PENACHIN ARAUJO (OAB 217887/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PULITI (OAB 121361/SP), ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP), ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP), ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), SERGIO AUGUSTO VANDALETE (OAB 134594/SP), MARCOS VALÉRIO DE CAMARGO (OAB 170759/SP), GLAICE TOMMASIELLO (OAB 142320/SP), MARCELO DE SANTANA BITTENCOURT (OAB 146568/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB 337512/SP), VITOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 49343/PR), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP), SIDNEY HARUHIKO NODA (OAB 16470-B/MS), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), MARCIO NUNES DOS SANTOS (OAB 313342/SP), MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB 237015/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), KARINA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 352227/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), JOAO EMANUEL MOREIRA LIMA (OAB 9983/MT), ELISANDRA GOUVEIA POLLI (OAB 179348/SP), RICARDO FELIPE DE MELO (OAB 347221/SP), ROSIVALDO DE JESUS SANTOS (OAB 397234/SP), JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP), JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO (OAB 359468/SP), JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO (OAB 359468/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GUILHERME RODRIGUES DIAS (OAB 58476/RJ), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MARLENE GUEDES (OAB 78625/SP), MARLENE GUEDES (OAB 78625/SP), MARLENE GUEDES (OAB 78625/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), VITO MAUTONE (OAB 42205/SP), JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB 32681/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB 248912/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), HAROLDO SCUTTI PALMA (OAB 274073/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), HAROLDO SCUTTI PALMA (OAB 274073/SP), EDUARDO LUÍS MAGALHÃES LEME (OAB 300284/SP), HAROLDO SCUTTI PALMA (OAB 274073/SP), DENISE VENSKE BOTEON (OAB 274026/SP), JOSE HENRIQUE PINTO (OAB 272912/SP), ANA GRAZIELA CLATE (OAB 269596/SP)