Valdeci Augusto Aparecido

Processos do Advogado

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2. Processo 02692804620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1020921/SP (2025/0269280-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : VALDECI AUGUSTO APARECIDO ADVOGADO : VALDECI AUGUSTO APARECIDO - SP352919 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDERSON RENATO MATHIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
3. Processo 00062339320228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006233-93.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR HUGO SAMPAIO AFONSO - VITOR HUGO SAMPAIO AFONSO (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I, CPF: 499.864.198-08, MT: 1267745-6, RG: 59.411.327, RJI: 214060084-00) - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
4. Processo 15018583820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501858-38.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.R.C. - - E.A.A. - - A.A.M.L. - Pelo exposto, mantenho as prisões preventivas dos réus. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP)
5. Processo 00002937720238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-77.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Leandro de Oliveira - Vista às partes para análise de eventual cabimento de Indulto. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
6. Processo 00053334120168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005333-41.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Cristiane Soterio Rocha - - Mandado de intimação para que compareça a este Ofício Criminal, em dia útil, entre 13h30min e 16h30min, munido de "carteirinha" e documento oficial com foto, para retomar o cumprimento da pena privativa de liberdade e justificar o descumprimento. Prazo: 48 horas, sob pena de regressão de regime. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
7. Processo 00016442420238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001644-24.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCIO VANDERLI MOREIRA DA SILVA - Vistos. Fixo como penas restritivas de direitos a prestação pecuniária no valor de 01 salário mínimo e limitação de final de semana nos termos do artigo 48 do Código Penal. Assim, INTIME-SE o sentenciado no endereço acima para, no prazo de 10 dias, comparecer ao cartório competente pela execução de sua pena, munido de documento pessoal com foto, para audiência admonitória nos termos do artigo 48 do Código Penal, bem como efetuar o pagamento da prestação pecuniária, no valor de 01 salário(s) mínimo(s), a ser depositado na conta Judicial das prestações pecuniárias do Cartório do Júri e Execuções Criminais, em cumprimento ao provimento CG nº 01/2013 que regularizou a utilização dos recursos oriundos da aplicação de prestação pecuniária, deverá ser utilizado como número de processo CNJ o nº 0001644-24.2023.8.26.0502, APRESENTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM CARTÓRIO, O BOLETO BANCÁRIO E O RESPECTIVO RECIBO, referente pena imposta nos autos do processo crime 1501236-27.2021.8.26.0599 -Foro de Piracicaba-2ª Vara Criminal. ADVERTINDO-O de que o descumprimento injustificado das penas restritivas de direito implicará na conversão das mesmas em pena privativa de liberdade, salientando que eventual justificativa deverá ser entregue em Cartório. Caso o sentenciado não possua defensor para apresentar a justificativa, poderá comparecer junto à Defensoria Pública sita na R Benjamin Constant, 823, Centro, atendimento de segunda às sextas-feiras, das 08:00 às 18:00 horas. O assistido deverá agendar horário para atendimento, através do número 0800 773 43 40 ou pessoalmente. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
8. Processo 00066833620228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006683-36.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Ronaldo de Carvalho Santos - Manifeste-se o I. Advogado Constituído, em 05 dias, sobre o cálculo de penas elaborado, ante a concessão de remição. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)