Anselmo Cezare Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00114784920175150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011478-49.2017.5.15.0104 AUTOR: AILTON DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1613a9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Decorrido in albis o prazo para a parte executada quitar a requisição de pequena valor expedida (ID 960750c). Determino o sequestro do respectivo valor devidamente atualizado, por meio da utilização do Convênio Sisbajud. Tanabi/SP, 21 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AILTON DOS SANTOS RODRIGUES
3. Processo 00161178720245150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0016117-87.2024.5.15.0000 REQUERENTE: ROSANGELA OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22dcd8c proferido nos autos. DESPACHO Diante da solicitação do juízo de origem (id. 30d3ff9), determino o cancelamento total do precatório em epígrafe, ficando a cargo da Assessoria de Precatórios a devida anotação no sistema nacional de Gestão Eletrônica de Precatórios (G-Prec). Após, arquive-se definitivamente os autos. Ciência às partes. Cumpra-se. Campinas, 21 de julho de 2025.   Daniela Macia Ferraz Giannini Juíza Gestora de Precatórios Intimado(s) / Citado(s) - R.O.B.
4. Processo 00110971120185150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011097-11.2018.5.15.0038 AUTOR: LUIZ ANTONIO PINHEIRO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462d6fc proferido nos autos. DESPACHO Homologo a renúncia formulada, devendo ser expedida, em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, a respectiva RPV. BRAGANCA PAULISTA/SP, 18 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO PINHEIRO
5. Processo 00101626720185150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010162-67.2018.5.15.0103 AUTOR: MARCELO BARBOSA DA SILVA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26516fe proferido nos autos. DESPACHO Ofício da Assessoria de Precatórios comunicando o pagamento dos valores devidos na execução (com deságio). Em cumprimento às determinações do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, dê-se ciência às partes dos recursos financeiros destinados ao pagamento total do precatório, para que, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo órgão público executado, manifestem-se acerca do que lhes for de direito. Inexistindo manifestações, estará extinta a execução nos termos do que dispõe o artigo 924, II, do CPC, devendo ser liberado o depósito a quem seja de direito, mediante a expedição do quanto necessário for.  Cumpridas as presentes determinações, dê-se baixa e arquive-se eletronicamente. ARACATUBA/SP, 20 de julho de 2025. VAB SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO BARBOSA DA SILVA
6. Processo 00102046020175150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010204-60.2017.5.15.0133 AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA BRITO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a359c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada (ID ff329a9). Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Comunique-se, por mensagem eletrônica, a Assessoria de precatórios para cancelamento da RP 91024/2024 - Precatório 0016117-87.2024.5.15.0000. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela instituição financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos. PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA OLIVEIRA BRITO
7. Processo 00176678320255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017667-83.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301511300000136266938?instancia=2
8. Processo 00013429320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001342-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1054546-40.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Iones Maria Bisiaqui - Valkiria da Silva - - Airton de Paula - - Valdecir da Silva - Vistos. (1) Diante do valor irrisório frente ao valor da execução, que corresponde a menos de 1% do valor perseguido, libere-se desde já a quantia. Prejudicado o mérito da exceção de pré-executividade ante a liberação dos valores encontrados. (2) À parte credora para requerer o que de direito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: ALINE CAROLINA EMIDIO CEZARE (OAB 402498/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP), ALINE CAROLINA EMIDIO CEZARE (OAB 402498/SP), ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP), ALINE CAROLINA EMIDIO CEZARE (OAB 402498/SP), ALINE CAROLINA EMIDIO CEZARE (OAB 402498/SP), ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB 456288/SP), ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB 456288/SP), CRISTIANE PEREIRA SANTOS (OAB 510473/SP)