Roberto Alves Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00009131220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000913-12.2025.8.26.0032 (processo principal 1006731-59.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Everton Franco Touro - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se a parte ativa no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
2. Processo 00113886120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011388-61.2024.8.26.0032 (processo principal 1005868-06.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Roberto Alves da Silva Junior - Banco Pan S/A - Ciência à parte credora acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250630165610034659. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
3. Processo 10194507820218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019450-78.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - Lize Roldao Perpetuo - Vistos. Pretende a parte credora a aplicação do art. 139, IV, do CPC, como medida de compelir os executados ao adimplemento da dívida. O art. 139, IV, do CPC é importante alternativa processual, cabendo ao Juiz, após observados os atos procedimentais regulares, implementar medidas excepcionais a fim de ver cumprida a obrigação. Caso o processo tramite sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis e haja indícios de que o contexto processual não retrate a realidade patrimonial do executado, passa a ser possível a flexibilização do princípio da tipicidade dos meios executivos, acima referidos. Isso ocorrerá sempre que, apesar de não serem encontrados bens penhoráveis, o devedor ostente padrão de vida incompatível com escassez financeira que o impeça de pagar, adotando-se as medidas excepcionais como aquelas pretendidas pelo exequente. Porém, tal não ocorre nos autos. Mencione-se, ainda, que as medidas coercitivas requeridas não asseguram o cumprimento da obrigação posta nesta execução. Nesse sentido: Agravo de instrumento - Ação indenizatória fundada em acidente de trânsito - Cumprimento de sentença - Indeferimento da suspensão da CNH e do passaporte do executado - Medida inadequada - Coercitividade que não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida - Decisão mantida. No caso ora sob exame, a r. decisão que indeferiu a suspensão da CNH e do passaporte do devedor, ora agravante, merece ser mantida no caso vertente, pois tal medida coercitiva não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art.139,IV, doCPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é aConstituição Federal. Agravo desprovido. (TJSP Agravo de instrumento nº 2020725-83.2017.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Lino Machado, J. 19/04/2017). Diante disso, indefiro o pedido de imposição das medidas coercitivas pretendidas. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP)
4. Processo 00045163020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004516-30.2024.8.26.0032 (processo principal 1017965-09.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jonatan Pereira de Alencar Fortin - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 132/134 - Cumpra-se o despacho de fl. 129. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
5. Processo 10052280320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005228-03.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Paulo Garcia - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Nos termos do item 6 de fl. 218, após a conferência de eventuais custas/despesas, saneamento das filas nos subfluxo digital, remoção de tarjas e alertas/pendência desnecessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
6. Processo 10082377020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008237-70.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odair Aparecido Alves - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores, já tendo sido considerada nos cálculos a Condenação em 60,00% (Julgado Parcialmente Procedente): Custas iniciais - Guia DARE-SP - Código 230-6 R$ 185,10 (valor mínimo) Taxa de postagem - Guia FED-TJ - Código 120-1 R$ 41,22 - ref. 2 carta(s) expedida(s) Nada Mais. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
7. Processo 00046488720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004648-87.2024.8.26.0032 (processo principal 1008511-68.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Seguro - Eduardo Alexis Gonzalez Carlos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250626131315017121. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
8. Processo 10024194020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002419-40.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L F Almeida de Sousa & Sousa Ltda. - - Luciane Ferreira Almeida de Sousa - - Pedro Carlos de Almeida - - Elisa Ferreira de Almeida - Vistos. Págs. 36/37: no prazo de quinze dias, cumpra a parte embargante a decisão de pág. 33, itens 2 e 3. No silêncio, ou não havendo adequado atendimento, tornem os autos conclusos para indeferir a inicial e o pedido de gratuidade da justiça. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
9. Processo 00030965320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003096-53.2025.8.26.0032 (processo principal 1005424-70.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Felipe Augusto de Oliveira Justino - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Fls. 39/83: No prazo de 15 dias, manifeste-se o banco requerido, caso queira. 2. Fls. 85/122: No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora, caso queira. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
10. Processo 10094228020238260032
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009422-80.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Marcos Eduardo Gagliatto - Créditas Soluções Financeiras Ltda - - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (cód. 61615). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC). Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)