Amanda Piro Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21646011820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164601-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hiper Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Eric de Atayde Lencionilanchonete Me - Agravante: Best Sub Comercio de Alimentos Ltda - Agravante: Fast Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Special Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Starsub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: First Sub Comércio de Alimentos Ltda. - Agravado: Subway Franchise Systems Brazil Ltda - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.550/552 . Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP) - Amanda Piro Martins (OAB: 353065/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - 4º andar
3. Processo 21646011820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164601-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hiper Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Eric de Atayde Lencionilanchonete Me - Agravante: Best Sub Comercio de Alimentos Ltda - Agravante: Fast Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Special Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Starsub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: First Sub Comércio de Alimentos Ltda. - Agravado: Subway Franchise Systems Brazil Ltda - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.550/552 . Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP) - Amanda Piro Martins (OAB: 353065/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - 4º andar
4. Processo 21646011820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164601-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hiper Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Eric de Atayde Lencionilanchonete Me - Agravante: Best Sub Comercio de Alimentos Ltda - Agravante: Fast Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Special Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Starsub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: First Sub Comércio de Alimentos Ltda. - Agravado: Subway Franchise Systems Brazil Ltda - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.550/552 . Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP) - Amanda Piro Martins (OAB: 353065/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - 4º andar
5. Processo 21646011820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164601-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hiper Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Eric de Atayde Lencionilanchonete Me - Agravante: Best Sub Comercio de Alimentos Ltda - Agravante: Fast Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Special Sub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: Starsub Comércio de Alimentos Ltda - Agravante: First Sub Comércio de Alimentos Ltda. - Agravado: Subway Franchise Systems Brazil Ltda - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.550/552 . Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP) - Amanda Piro Martins (OAB: 353065/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - 4º andar
6. Processo 10123992220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012399-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Piro Martins - - Elaine Piro - Nissan do Brasil Ltda. - Vistos. O acordo noticiado nos autos às fls. 162/163 não está em termos porquanto se trata de declaração unilateral. Assim, manifeste-se o exequente, ratificando ou não a petição da ré (fls. 162/163), sob pena de prosseguimento da execução. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: AMANDA PIRO MARTINS (OAB 353065/SP), AMANDA PIRO MARTINS (OAB 353065/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
7. Processo 10125854520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012585-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Escobar Leme - Manifeste-se o requerido, caso queira, sobre os documentos juntados com a réplica de fls. 92/94. - ADV: AMANDA PIRO MARTINS (OAB 353065/SP)
8. Processo 20963608920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096360-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Condominio Shopping Center Piracicaba - Embargdo: Marcelo Suiter e outro - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NO ACÓRDÃO, AFIRMANDO QUE NÃO FOI CONSIDERADA A FALTA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PELOS AGRAVANTES, ALÉM DE INDÍCIOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE DA EMPRESA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS EM CASOS DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. A TURMA JULGADORA JÁ SE MANIFESTOU DE FORMA CLARA SOBRE OS MOTIVOS DO PROVIMENTO DO RECURSO, DESTACANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONFUSÃO PATRIMONIAL E O DESVIO DE FINALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA IMPEDE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2. A MERA DISCORDÂNCIA COM O ACÓRDÃO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP N. 2.374.666/SP, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, J. 27.11.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL REC