Douglas Eufrazio

Processos do Advogado

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2. Processo 22342142820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2234214-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Caetano - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravante, na pessoa de seu advogado, a realizar o recolhimento em dobro do preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025. MARCOS SOARES MACHADO Relator - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Douglas Eufrazio (OAB: 353168/SP) - Leandro de Farias Dantas (OAB: 515785/SP) - 1° andar
3. Processo 50022276720194036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002227-67.2019.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: RODRIGO SANTOS DOURADO MATOS Advogado do(a) EXECUTADO: DOUGLAS EUFRAZIO - SP353168 D E S P A C H O Diante do informado na consulta retro e considerando que houve expressa concordância do Executado com o aproveitamento do depósito para pagamento parcial da dívida, oficie-se à CEF para que os valores em depósito nos autos (ID 342154896) sejam convertidos em renda do Exequente, por meio de transferência dos valores para a conta indicada na petição de ID 329164861. Efetivada a conversão, remeta-se ao arquivo, nos termos da decisão de ID 377021068, em face da suspensão da execução pelo parcelamento administrativo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 22342142820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2234214-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1611623-60.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Caetano; Advogado: Douglas Eufrazio (OAB: 353168/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Leandro de Farias Dantas (OAB: 515785/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10003545620255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000354-56.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: ERICA KISSY FELIZARDO DA SILVA RECLAMADO: SELVI CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7797e66 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DECISÃO   Vistos Diante do silêncio da reclamada e o disposto no artigo 129, § 1º, do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT da 2ª Região, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante (ID. b669cfb). Fixo o crédito do autor no importe de R$ 10.840,29 (valor bruto), em 30/06/2025, o qual deverá ser atualizado à época do efetivo depósito, sendo: -R$ 10.840,29 de principal corrigido; e -R$ 0,00 de juros de mora. Do crédito bruto do autor será descontado: R$ 99,64 de INSS. A reclamada deverá recolher INSS no importe de R$ 290,30 sendo R$ 286,47 cota parte reclamada; R$ 2,84 de juros sobre cota reclamada e R$ 0,99 de juros sobre cota reclamante. O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias deverá ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial, em guia DARF, observando: cota-parte do autor, sob o código 1082 e cota-parte da reclamada, sob o código 1138. Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a comunicação ao INSS, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47. A reclamada arcará com os honorários advocatícios do patrono do reclamante, R$ 542,01, em 30/06/2025. Custas processuais a cargo da reclamada, no importe de R$ 160,99, em 22/04/2025, comprovando  seu recolhimento em guia GRU, observando as instruções do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/emissao-de-gru/. Dê-se ciência à reclamada, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação para pagamento do crédito exequendo, devidamente atualizado até a data do depósito, ou para garantia do juízo, no prazo de 48 horas, conforme o artigo 880, da CLT, sob pena de penhora. Decorrido o prazo acima, com o depósito ou garantia do juízo, venham os autos conclusos. Na ausência de depósito ou de garantia do juízo, com base nos artigos 765, da CLT e 139, IV, do CPC, que atribui ao juiz o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conforme artigo 889, da CLT, determino a expedição de mandado para pesquisa de bens por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da executada. Pretendendo, o reclamante, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, deverá promover o competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos próprios autos, observando a disciplina dos arts. 855-A da CLT e 133 a 137 do Código de Processo Civil. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA KISSY FELIZARDO DA SILVA
6. Processo 22342142820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234214-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1611623-60.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Caetano; Advogado: Douglas Eufrazio (OAB: 353168/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Leandro de Farias Dantas (OAB: 515785/SP)
7. Processo 01839598720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0183959-87.2008.8.26.0100 (100.08.183959-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tambaqui Administração Participações e Empreendimentos Ltda - Nelson Alberto Carmona - Verifico que as custas recolhidas às fls. 41.143/41.144 refere-se as custas de carta precatória por meio de guia DARE, contudo para a emissão de mandado é necessário o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (GRD), guia do Banco do Brasil. Assim, providencie o arrematante o recolhimento das despesas de acordo com a guia disponibilizada no site do TJSP, conforme segue: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica - ADV: RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), DANILO PROENÇA (OAB 37864/SP), LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO (OAB 37030/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), KATIA FERNANDES DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 226985/SP), KATIA FERNANDES DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 226985/SP), MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP), MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP), MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP), MARCOS BIGUCCI (OAB 202646/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), NORIVAL 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8. Processo 01839598720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0183959-87.2008.8.26.0100 (100.08.183959-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tambaqui Administração Participações e Empreendimentos Ltda - Nelson Alberto Carmona - Verifico que as custas recolhidas às fls. 41.143/41.144 refere-se as custas de carta precatória por meio de guia DARE, contudo para a emissão de mandado é necessário o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (GRD), guia do Banco do Brasil. Assim, providencie o arrematante o recolhimento das despesas de acordo com a guia disponibilizada no site do TJSP, conforme segue: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica - ADV: ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO 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