Marcelo Alves De Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 00012457420158260534
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001245-74.2015.8.26.0534 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - P. F. Damaglio Metalurgia - Metalox e outro - Alfredo Luiz Kugelmas - Diego Rafael Cardoso Gregorio - - Valdir Donizeti dos Santos - - Junior de Faria Pereira - - Mário Antonio Ventura da Silva - - Diego Rafael Cardoso Gregorio - - Engemon Engenharia e Montagens Elétricas Ltda - EPP - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metelúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos Jacareí - Vistos. Petição retro: Por primeiro, a fim regularizar os autos, cadastre a serventia a PRFN e intime-se-a para se manifestar nos autos. (corrija-se o cadastro para excluir a PRU). Após, a sua manifestação, voltem conclusos para analise da petição do Administrador judicial sobre a venda do imóvel. Intime-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), MARCELO ALVES DE SIQUEIRA (OAB 353203/SP), CECILIA MORGADO CORELLI (OAB 359184/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP)
2. Processo 00354112520018260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035411-25.2001.8.26.0114 (114.01.2001.035411) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Nova America Factoring Ltda - F.v. dos Santos & Santos Ltda. - (Massa Falida) - Andrea Helena Sanches Gonçalves Vieira dos Santos - Alfredo Luiz Kugelmas - Anderson Rael de Ramos - - NOVA AMÉRICA FACTORING LTDA - Vistos. Trata-se de processo falimentar da empresa F.V. DOS SANTOS SANTOS LTDA., decretada por sentença proferida em 30 de julho de 2002 (fls. 99-102). O feito encontra-se em fase de encerramento, com a conta de liquidação homologada (fls. 1267/1268) e apresentação de relatório final pelo Sr. Síndico (fls. 1277/1279), com o qual concordou o Douto Representante do Ministério Público (fls. 1283). O Síndico prestou esclarecimentos acerca do rateio dos valores arrecadados, e apresentou os formulários para expedição dos MLEs referentes às custas judiciais e aos honorários dos auxiliares da justiça , cujos pagamentos já foram autorizados pela decisão de fls. 1267/1268. Acolho os esclarecimentos prestados pelo Síndico, notadamente quanto à destinação do ativo arrecadado para pagamento prioritário das despesas da massa e do crédito trabalhista habilitado, na medida da suficiência do saldo, observada a ordem legal de preferência. Considerando que a decisão de fls. 1267/1268 já homologou a conta de liquidação e autorizou os levantamentos dos valores devidos aos auxiliares da justiça e o recolhimento das custas, e tendo o Sr. Síndico apresentado os respectivos formulários de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE): a) Expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico, conforme formulários apresentados, para pagamento das custas judiciais, dos honorários do síndico e auxiliares, observando-se os valores e dados indicados na conta de liquidação de fls. 1245/1246, já homologada, bem como ao credor, consoante formulário de folha 1302. b) Comprove o Sr. Síndico, no prazo de 10 (dez) dias, o efetivo recolhimento das custas judiciais, bem como os pagamentos aos demais credores conforme rateio homologado, notadamente o credor trabalhista Anderson Rael de Ramos, que já forneceu seus dados bancários (fls. 1274). Após a comprovação dos pagamentos e do recolhimento das custas, e certificado o trânsito em julgado da decisão homologatória da conta de liquidação (fls. 1267/1268), não havendo outras pendências, tornem os autos conclusos para prolação da sentença de encerramento da falência, nos termos do artigo 132 do Decreto-Lei nº 7.661/45. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: LUCELIA ORTIZ (OAB 93385/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), MARCELO ALVES DE SIQUEIRA (OAB 353203/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), RUBENS DE BIASI RIBEIRO (OAB 209381/SP), MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), ROSELI TEIXEIRA ALVES MARTIGNONI (OAB 351012/SP)
3. Processo 04072406019938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407240-60.1993.8.26.0053 (053.93.407240-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geofisa - Construções e Comércio S.a. - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Rafael Maradei e outros - Execução nº 2005/010818 Vistos. Fls. 1701 e 1702. Reitero decisão de fls. 1696. Manifeste-se a Municipalidade no derradeiro prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCELLO KARKOTLI BERTONI (OAB 248545/SP), ROSELI TEIXEIRA ALVES MARTIGNONI (OAB 351012/SP), CAROLINA RESTREPO SARMIENTO (OAB 325043/SP), GABRIEL SOLLERO FIGUEIRA (OAB 310303/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI (OAB 287706/SP), CLOVIS ALASMAR GOUSSAIN (OAB 7280/SP), ELIANA SEGURADO GOUSSAIN (OAB 67254/SP), MARCELO ALVES DE SIQUEIRA (OAB 353203/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), VERONICA ALEXANDRE DAGA (OAB 365303/SP)
4. Processo 00354112520018260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035411-25.2001.8.26.0114 (114.01.2001.035411) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Nova America Factoring Ltda - F.v. dos Santos & Santos Ltda. - (Massa Falida) - Fazenda do Estado de São Paulo - Alfredo Luiz Kugelmas - Anderson Rael de Ramos - - NOVA AMÉRICA FACTORING LTDA - Para o Síndico se manifestar sobre a certidão de fls. 1318. Prazo: 15 dias. - ADV: VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), LUCELIA ORTIZ (OAB 93385/SP), ROSELI TEIXEIRA ALVES MARTIGNONI (OAB 351012/SP), RUBENS DE BIASI RIBEIRO (OAB 209381/SP), MARCELO ALVES DE SIQUEIRA (OAB 353203/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RODOLFO VACCARI BATISTA (OAB 150189/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP)