Raphael Jaco De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005096220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000509-62.2024.8.26.0624 (processo principal 1009073-23.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lúcia de Fátima Vieira Almeida - Reinaldo Aparecido Barbosa e outros - Decorreu o prazo para os executados satisfazerem a obrigação de fazer, conforme determinado na r decisão de fls. 36. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias - ADV: SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP), SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP), RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP)
3. Processo 00051936920208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005193-69.2020.8.26.0624 (processo principal 1003622-51.2017.8.26.0624) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Sônia Serricchio Vitorello - Fls. 228: Manifeste-se o autor acerca da certidão juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)
4. Processo 08046182720248190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o réu, em execução, para promover o pagamento da quantia requerida pela parte autora, em cinco dias, sob pena de penhora. Int.
5. Processo 15005602720258260571
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500560-27.2025.8.26.0571 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAKSON FERNANDES DOS SANTOS - Intimação da Defesa Técnica constituída para apresentar a defesa preliminar. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)
6. Processo 10025413320188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002541-33.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Getel Floriano Ribeiro - - Manoel Floriano Ribeiro e outros - Márcio Floriano Ribeiro - - Orlando Theodoro Prestes - Oseias Jaco Hessel - Fl.621/631: ciência às partes, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP), EDUARDO RODRIGUES (OAB 276773/SP), OSEIAS JACO HESSEL (OAB 318080/SP), RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP), JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP), RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP), RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)
7. Processo 15000902720248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500090-27.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS OLIVEIRA ARANTES - Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) dativo(a)(s) para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15(quinze) dias. Havendo interposição de recurso, desde já fica determinado a remessa dos autos novamente à segunda instância para análise e processamento. Por outro lado, decorridos na inércia, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, torne-me os autos conclusos. Servirá este despacho, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)
8. Processo 20007899120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2000789-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tatuí - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Emanoel Ricardo Figueiredo M.e - Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Interessado: Shopify Commerce Brazil Ltda - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo Interno Cível Processo nº 2000789-91.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo Interno nº 2000789-91.2025.8.26.0000/50000 Agravante: Google Brasil Internet Ltda Agravada: Emanoel Ricardo Figueiredo ME Voto nº 37.754 Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão de fls. 26/28, que, em razão do sentenciamento da ação originária (processo nº 1008621-03.2024.8.26.0624), julgou prejudicado o agravo de instrumento. Ocorre que nesta data (15 de julho de 2025) despachei nos autos da ação principal onde serão jugados os recursos de apelação interpostos pela autora e pelas corrés (dentre as quais a agravante), ocasião em que resolver-se-á a questão das astreintes. Dessarte, não há mais que se falar em fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos arguidos na interposição do presente recurso. Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o agravo interno, pela perda superveniente de objeto. São Paulo, 15 de julho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Raphael Jacó de Moraes (OAB: 353219/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - 5º andar