Félix Martin Ruiz Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10431568120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043156-81.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Rodrigo Jagen Reis - Interessado: Rafael Lima Cordeiro e outro - Embargdo: Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V.U. - - Advs: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301/SP) - Antonio Marcos Barbosa Fontes (OAB: 113877/SP) - 10ºAndar
3. Processo 10146274220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014627-42.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: General Motors do Brasil Ltda - Apelante: Felicio Vigorito & Filhos Ltda - Apelado: Hamilton Pereira Coelho - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Marili Luisa Leoni Teixeira de Macedo (OAB: 87910/SP) - Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) - Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00240000220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024000-02.2023.8.26.0053 (processo principal 1014177-26.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda - Vistos. Certidão supra: cumpra a exequente o que determinado a fls. 12 no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, aguarde provocação eficaz em arquivo, como já determinado por este Juízo. Intime-se. - ADV: FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (OAB 353301/SP)
5. Processo 00240000220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024000-02.2023.8.26.0053 (processo principal 1014177-26.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda - Vistos. Certidão supra: cumpra a exequente o que determinado a fls. 12 no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, aguarde provocação eficaz em arquivo, como já determinado por este Juízo. Intime-se. - ADV: FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (OAB 353301/SP)
6. Processo 10513828420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051382-84.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE HOMOLOGOU A RENÚNCIA DA APELANTE PARA EXTINGUIR O PROCESSO E A CONDENOU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS DE R$1.000,00. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO AO ART. 85, § 8º, DO CPC E AO TEMA 1076/STJ E DE QUE OS HONORÁRIOS DEVERIAM SER FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. DETERMINAR SE HOUVE ERRO, NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO NEM DÚVIDA A SANAR, POIS O ACÓRDÃO EMBARGADO EXTERNOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES PARA O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS. 4. A INSURGÊNCIA RECURSAL NÃO SE REFERIU ÀS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; A QUESTÃO ESTÁ COBERTA PELA PRECLUSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É JUSTIFICADA PELA AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, III, 'C'; ART. 85, § 8º; ART. 927, II; ART. 1.025; ART. 1.026.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RE 141.788/9-CE, REL. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J. 6.5.93.STJ, ERESP Nº 181.682/PE, 144.844/RS, 155.321/SP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301/SP) - 1º andar
7. Processo 10513828420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051382-84.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE HOMOLOGOU A RENÚNCIA DA APELANTE PARA EXTINGUIR O PROCESSO E A CONDENOU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS DE R$1.000,00. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO AO ART. 85, § 8º, DO CPC E AO TEMA 1076/STJ E DE QUE OS HONORÁRIOS DEVERIAM SER FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. DETERMINAR SE HOUVE ERRO, NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO NEM DÚVIDA A SANAR, POIS O ACÓRDÃO EMBARGADO EXTERNOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES PARA O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS. 4. A INSURGÊNCIA RECURSAL NÃO SE REFERIU ÀS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; A QUESTÃO ESTÁ COBERTA PELA PRECLUSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É JUSTIFICADA PELA AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, III, 'C'; ART. 85, § 8º; ART. 927, II; ART. 1.025; ART. 1.026.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RE 141.788/9-CE, REL. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J. 6.5.93.STJ, ERESP Nº 181.682/PE, 144.844/RS, 155.321/SP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301/SP) - 1º andar
8. Processo 00028807420198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-74.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1002366-46.2015.8.26.0009) (processo principal 1002366-46.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pietro Príncipe Gimenes Martins (Menor) - Maktub Berçario e Recreação Infantil S/s - Ltda e outro - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar/atender aos comandos, na forma do despacho último que determinou a(s) providência(s). - ADV: ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 192961/SP), VIVIAN MARIA CAVALCANTE ROCHA (OAB 286389/SP), JOSE SERGIO RUIZ CASAS (OAB 298411/SP), FÉLIX MARTIN RUIZ NETO (OAB 353301/SP)