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Jaime De Souza Silva

Jaime De Souza Silva

Número da OAB: OAB/SP 353322

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: JAIME DE SOUZA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016810-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1048803-93.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Erivania Silva dos Santos - Ednaldo da Cruz Silva - Vistos. Fls. 69/70: Determino o sobrestamento da análise do pedido de suspensão da CNH e bloqueio de passaporte e cartões de crédito, até resolução do Tema 1.137 pelo E. STJ ("Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos"). Fls. 71/74: Narra a parte exequente que tomou conhecimento de que o executado tem perpetrado fraude à execução, possuindo bem móvel, veículo, que está em nome de sua filha. A mera alegação não é suficiente para deduzir a veracidade das informações apontadas. Diante disso, concedo à exequente o prazo de quinze dias, para carrear provas aos autos de suas alegações, para melhor apreciação dos pedidos. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060515-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Ferreira de Araujo - Vistos. Expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). As categorias "Petição Diversa" e "Petição Intermediária" deverão ser utilizadas apenas de forma residual, de modo a facilitar a triagem de processos pela Serventia. Intime-se. - ADV: JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077730-08.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gérson Waitman - Vistos. 1 - Última decisão às fls. 1610/1612. 2 - Fls. 1616/1624 (Ofício): Ciência ao administrador judicial e credores do ofício do Banco do Brasil informando o saldo projetado de R$ 185.908,48 referente à conta judicial vinculada ao feito. 3 - Fls. 1629/1630 (administradora judicial): Informa a administradora judicial que não houve possibilidade de elaboração da conta de rateio em razão da ausência de fixação de sua remuneração, do perito contador e avaliador. Decido. A remuneração do administrador judicial deve ser fixada em atenção à capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. Além disso, deve-se levar em consideração o tempo de tramitação do processo e o trabalho efetivamente desenvolvido pelo administrador judicial na arrecadação dos ativos e pagamento aos credores. Considerando esses parâmetros, fixo a remuneração do administrador judicial em em 3,5% do valor total de venda dos bens arrecadados e a remuneração do perito contador e do perito avaliador em 0,75% do valor total de venda dos bens arrecadados para cada um, consoante dispõe o artigo 24 da Lei nº 11.101/2005. Manifeste-se a administradora judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROUX VALENTINI COELHO CESAR (OAB 214949/SP), DIOGO MARTIN REZENDE (OAB 237494/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RODRIGO ROUX VALENTINI COELHO CESAR (OAB 214949/SP), GUSTAVO D´AGOSTINO CARNICELLI (OAB 280417/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP), JOÃO VICTOR PETINELLI FARIA (OAB 362231/SP), MARIA APARECIDA LILA DASSIE (OAB 11699/ES), FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 105429/SP), JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB 131611/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB 131611/SP), JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB 131611/SP), JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB 131611/SP), FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 105429/SP), FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 105429/SP), FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 105429/SP), FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 105429/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041224-21.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.A.A. - Vistos. Requeiro esclarecimentos acerca de Hélio, declarado na certidão de óbito de fls. 83/84 . Intimem-se. - ADV: JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005555-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1040398-63.2023.8.26.0002) (processo principal 1040398-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wendell Vinícius Nascimento Costa - Vistos. Fls. 180: Indefiro a pesquisa pelo sistema Sisbajud, pois mera reiteração de pedido, sem qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira dos executados, sendo que a última pesquisa foi realizada há 04 meses. Indefiro, também, a pesquisa pelo sistema Serasajud, uma vez que já houve a anotação da restrição, conforme fls. 58. No mais, defiro a pesquisa de bens pelo sistema ARISP. Ainda, defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência). Defiro, também, pesquisa por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações. Parte a ser consultada: Claudio Reimberg e BL2 Construções e Reformas Eireli - ME CPF/CNPJ: 176.782.108-50 e 34927995000152 Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017999-36.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Thadeu Albuquerque Balseiro - Nivia Pinheiro de Lima e outro - Nivia Pinheiro de Lima - - HDI Seguros S.A. e outro - Eduardo Thadeu Albuquerque Balseiro - Vistos. À contra-razões de recurso de apelação. Decorrido prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP), CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB 523870/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB 523870/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511829-59.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RENNER BEZERRA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Jaime de Souza Silva (OAB: 353322/SP) - Bruno de Souza Batista Silva (OAB: 412605/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019369-83.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.N. - - J.S.S. - Cumpra-se, com rigor, a(s) determinação(ões) retro proferida(s), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010543-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1029276-87.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Neide Belarmino da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 236: Tendo em vista a manifestação do banco executado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, de IMEDIATO, em favor da parte credora (R$ 30.309,20), que deverá providenciar formulário próprio com indicação de CPF/CNPJ do titular da conta indicada para transferência - esclarecendo se trata de conta corrente ou poupança - (a conta deverá ser de titularidade do próprio beneficiário ou seu advogado), observando-se, ainda, que a procuração deve conceder poderes para receber e dar quitação, caso não haja nos autos. Manifeste-se a parte exequente para fins de extinção. O silêncio será tratado como concordância para os fins do Art. 924, II do CPC. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) D A T A Em 17 de junho de 2025, recebi estes, com o r. despacho supra. Eu, digitei. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
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