Thiago Jose Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10429243720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042924-37.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Leusa de Fatima Cherubim da Silva Pinto e outro - Agravado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PREPARO. RECOLHIMENTO FEITO A MENOR. DESERÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA E INTIMOU OS AGRAVANTES A RECOLHEREM O VALOR DO PREPARO. O RECOLHIMENTO FOI FEITO A MENOR, RESULTANDO NA DESERÇÃO DO RECURSO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS AGRAVANTES TÊM DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS APÓS RECOLHIMENTO A MENOR, AFASTANDO A DESERÇÃO, JÁ QUE, NÃO TENDO RECOLHIDO PREPARO COM A INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO EM RAZÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE, FORAM A POSTERIORI INTIMADOS NOS TERMOS DO ART. 1007, § 2.º DO CPC, O QUE PRESSUPÕE QUE DEVERIAM RECOLHER A INTEGRALIDADE DO PREPARO INDICADO ÀS FLS. 205, O QUE AFASTA A HIPÓTESE DE RECOLHIMENTO PARCIAL. III. RAZÕES DE DECIDIR. O ART. 1007, § 2.º DO CPC, PREVÊ QUE A INSUFICIÊNCIA NO VALOR DO PREPARO IMPLICA DESERÇÃO SE NÃO SUPRIDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, APÓS INTIMAÇÃO. OS AGRAVANTES FORAM INTIMADOS, MAS NÃO RECOLHERAM O VALOR CORRETO. O OBJETIVO DOS AGRAVANTES ERA OBTER GRATUIDADE JUDICIÁRIA, MAS, UMA VEZ INDEFERIDA, DEVERIAM TER RECOLHIDO O PREPARO INTEGRAL. O ERRO NO RECOLHIMENTO NÃO LHES CONCEDE NOVA OPORTUNIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO, PORQUANTO PREVIAMENTE SABIDO O VALOR EXATO DO PREPARO.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS INTIMAÇÃO, IMPLICA DESERÇÃO. 2. O ERRO NO RECOLHIMENTO NÃO GERA DIREITO À NOVA INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Jose da Costa (OAB: 353404/SP) - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - 5º andar
3. Processo 10429243720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042924-37.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Leusa de Fatima Cherubim da Silva Pinto e outro - Agravado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PREPARO. RECOLHIMENTO FEITO A MENOR. DESERÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA E INTIMOU OS AGRAVANTES A RECOLHEREM O VALOR DO PREPARO. O RECOLHIMENTO FOI FEITO A MENOR, RESULTANDO NA DESERÇÃO DO RECURSO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS AGRAVANTES TÊM DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS APÓS RECOLHIMENTO A MENOR, AFASTANDO A DESERÇÃO, JÁ QUE, NÃO TENDO RECOLHIDO PREPARO COM A INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO EM RAZÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE, FORAM A POSTERIORI INTIMADOS NOS TERMOS DO ART. 1007, § 2.º DO CPC, O QUE PRESSUPÕE QUE DEVERIAM RECOLHER A INTEGRALIDADE DO PREPARO INDICADO ÀS FLS. 205, O QUE AFASTA A HIPÓTESE DE RECOLHIMENTO PARCIAL. III. RAZÕES DE DECIDIR. O ART. 1007, § 2.º DO CPC, PREVÊ QUE A INSUFICIÊNCIA NO VALOR DO PREPARO IMPLICA DESERÇÃO SE NÃO SUPRIDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, APÓS INTIMAÇÃO. OS AGRAVANTES FORAM INTIMADOS, MAS NÃO RECOLHERAM O VALOR CORRETO. O OBJETIVO DOS AGRAVANTES ERA OBTER GRATUIDADE JUDICIÁRIA, MAS, UMA VEZ INDEFERIDA, DEVERIAM TER RECOLHIDO O PREPARO INTEGRAL. O ERRO NO RECOLHIMENTO NÃO LHES CONCEDE NOVA OPORTUNIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO, PORQUANTO PREVIAMENTE SABIDO O VALOR EXATO DO PREPARO.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS INTIMAÇÃO, IMPLICA DESERÇÃO. 2. O ERRO NO RECOLHIMENTO NÃO GERA DIREITO À NOVA INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j
4. Processo 00010598420108260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Vinicius Sanchez (OAB 125108/SP), Marcello Augusto Lazzarini (OAB 157890/SP), Eric Cesar Marques Ferraz (OAB 220888/SP), João Francisco Raposo Soares (OAB 221390/SP), Caio Marco Lazzarini (OAB 242949/SP), Lucindo Rafael (OAB 36802/SP), Thiago Jose da Costa (OAB 353404/SP) Processo 0001059-84.2010.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anna Lopes Caldas, Antonio Alberto Caldas Bonazza - Reqdo: Michael Haas, Rubens Lazzarini (Espólio) - Diante da ausência de apresentação dos documentos destinados a comprovar a necessidade da concessão da gratuidade processual, fica INDEFERIDA a gratuidade da justiça postulada pela parte requerente. Recolha-se em 10 dias o necessário para fins de citação da pessoa indicada as fls. 1091, e regularizados, cite-se. Com o recolhimento cite-se a pessoa indicada as fls. 1091.