Mariana Martins Costa Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 22788570820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2278857-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ofl Participações S.a. - Agravada: Maria Cristina Frias de Oliveira - Agravado: Luís Frias - Agravado: Folha Participações S.a. - Agravada: Miranda Diamant Frias - Agravada: Emília Diamant Frias - Agravado: Maria Judith de Brito - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Marcela Bozzani Soubhia (OAB: 458072/SP) - Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP) - Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP) - Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP) - Giovana Gobbo Verona (OAB: 459875/SP) - Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Marcelo Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP) - Rafael Barreto de Aguiar Novaes França (OAB: 208509/SP) - Ana Carolina Rocha Cupido (OAB: 300641/SP) - Renato Sanchez (OAB: 390028/SP) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Mariana Martins Costa Ferreira (OAB: 353411/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) - Miguel Wehrs Fleichman (OAB: 171469/RJ) - Pedro Della Piazza de Souza (OAB: 423644/SP) - Thiago Saddi Tannous (OAB: 299068/SP) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Carlos Manoel Marques Holanda Costa (OAB: 377815/SP) - André Toledo Vita Abreu (OAB: 470213/SP) - Gabriel Ribeiro Magalhães (OAB: 487935/SP) - 4º andar
3. Processo 22789039420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2278903-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Judith de Brito - Agravante: Folha Participações S.a. - Agravante: Luís Frias - Agravante: Miranda Diamant Frias - Agravante: Emília Diamant Frias - Agravada: Maria Cristina Frias de Oliveira - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Carlos Manoel Marques Holanda Costa (OAB: 377815/SP) - André Toledo Vita Abreu (OAB: 470213/SP) - Gabriel Ribeiro Magalhães (OAB: 487935/SP) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) - Miguel Wehrs Fleichman (OAB: 171469/RJ) - Mariana Martins Costa Ferreira (OAB: 353411/SP) - Marcelo Trindade (67 729 Rj) (OAB: 67729/RJ) - Thiago Saddi Tannous (OAB: 299068/SP) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Marcelo Trindade (OAB: 67729/RJ) - Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - 4º andar
4. Processo 10745263820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074526-38.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida cautelar ou de urgência pré-arbitral (Art. 22-A, Lei nº 9.307/96) - K.W.E.S. - - K.W.E.S. - - K.W.E.S. - S.E.B. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, incisos VI e VII do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência, em decorrência da derrogação da competência deste juízo estatal. Sem prejuízo, deverá a parte autora recolher a complementação das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No mais, tendo em vista a cessação da competência do juízo estatal, fica a encargo das partes o encaminhamento de cópia destes autos ao Tribunal Arbitral. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BERARDINO DI VECCHIA NETO (OAB 309283/SP), KARINA GOLDBERG BRITTO (OAB 196284/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP), BERARDINO DI VECCHIA NETO (OAB 309283/SP), TOM WOLFRING SIMÕES (OAB 241888/RJ), BERARDINO DI VECCHIA NETO (OAB 309283/SP), TOM WOLFRING SIMÕES (OAB 241888/RJ), FELIPE RAHUAN SOGAYAR (OAB 518698/SP), GUSTAVO BIRENBAUM (OAB 95492/RJ), TOM WOLFRING SIMÕES (OAB 241888/RJ), MARIANA MARTINS COSTA FERREIRA (OAB 353411/SP)
5. Processo 10524522420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052452-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Believe Holding Brasil Ltda. - - Adriano Piai Ozores - - Daniele Piai Ozores - Jodilton Oliveira Souza e outro - Vistos. Aguarde-se o transcurso do prazo para especificação de provas nos autos n. 1030407-26.2024.8.26.0100. Após, agra-se conclusão conjunta, para o saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: MARIANA MARTINS COSTA FERREIRA (OAB 353411/SP), MARIANA MARTINS COSTA FERREIRA (OAB 353411/SP), MARIANA MARTINS COSTA FERREIRA (OAB 353411/SP), GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB 7383/DF), GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB 7383/DF)
6. Processo 09292998620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
7. Processo 10291592520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029159-25.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Negrini Cenografia e Eventos Eireli - Embargdo: Meca Produções Eireli - São Embargos de Declaração contra decisão proferida por este Relator, que, nos autos da apelação, diante da comunicação de renúncia dos advogados do apelante, determinou a intimação pessoal desta, por carta registrada, para que constitua novo patrono, em 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Alega a embargante desnecessidade de intimação pessoal, aduzindo que a parte não possui direito de ser cientificada múltiplas vezes para sanar um mesmo vício, sob pena de comprometer a celeridade processual. Cita jurisprudência. Busca a continuidade do feito, sem a intimação pessoal. É o relatório. Não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O artigo 76 do CPC estabelece expressamente: Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre. § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido. (destaque nosso) E esta relatoria, cautelosamente, determinou a intimação pessoal do apelante para oportunizar a correção do vício da sua representação processual, cumprindo, portanto, a Lei. Na realidade, o recurso tem manifesto interesse infringente, o que não é admissível. A propósito: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão (RTJ 89/548, 94.1167, 103/1210, 114/351), não se justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/689, 158/993, 159/638). Pelo exposto, rejeita-se o presente recurso. São Paulo, 18 de junho de 2025. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP) - Mariana Martins Costa Ferreira (OAB: 353411/SP) - Alice Moreira Franco (OAB: 114033/RJ) - 3º Andar
8. Processo 00654842020248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0065484-20.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0065484-20.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00515092 RECTE: DMG MORI BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA OAB/RJ-237481 ADVOGADO: JOZI MARIA UEHBE OAB/SP-329779 ADVOGADO: MARIANA MARTINS COSTA FERREIRA OAB/SP-353411 RECORRIDO: ENQUIP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECÂNICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO DE MEIRA MATTOS OAB/RJ-111145 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NICOLELIS OAB/SP-176940 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024