Tania Goytacaz Melito

Processos do Advogado

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2. Processo 10017213920228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001721-39.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.N. - "Fica a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção." - ADV: TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP)
3. Processo 15001897120258260633
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500189-71.2025.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA - - RODRIGO APARECIDO ANSELMO FREIRE - - JOSEFA LIMA DE SOUSA - Vistos. Fls. 325/327: DEFIRO ao corréu Rodrigo Aparecido Anselmo Freire os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência, nos termos da lei processual civil, interpretada à luz do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se no SAJ. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP)
4. Processo 15003719120248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500371-91.2024.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO RICARDO LUNARDI - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP)
5. Processo 21790317220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179031-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Paciente: Gustavo dos Santos Silva - Impetrante: Tania Goytacaz Melito - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Tania Goytacaz Melito (OAB: 353434/SP) - 10º andar
6. Processo 10007248520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000724-85.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.T.A.S. - A.A.S.S. - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão de honorários retificada, conforme o requerido, disponível para impressão - ADV: ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO (OAB 262518/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP)
7. Processo 10049778720228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004977-87.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luis Elias Pacheco - Lucineide Alves da Silva - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP), MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP)
8. Processo 15002170920208260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500217-09.2020.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA ALVES - - AUGUSTO DE LIMA SILVA - - LEIDIANE SANTOS DA SILVA - - SIDNEY RIBEIRO JUNIOR - - JHONNY FERREIRA DIAS - - FLAVIO DA CRUZ FREIRE - - RODRIGO UBERSON VITO DA SILVA - - ANDRE LUIZ PINO PIRRO - - FRANCIELE DA CRUZ PEREIRA - - STEFANI GONÇALVES PALMA - - MARCOS PEREIRA ALVES - - ALEXSSANDRO CARDOSO DE ASSUNÇÃO - - WEMERSON SANTOS DA SILVA - - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS - - NELSON HENRIQUE VIEIRA DO VALE SILVA - - ANDERSON MARQUES - - BRUNO MEDEIROS PIRES - - CLEBIO COSTA DE MATOS - - ELIEZER DE FREITAS CARVALHO - - THOMAS MULLER PRAXEDES - - EVILASIO DE AGUIAR LIMA FILHO - - ANDRE ALVES TEIXEIRA LIMA - - DANIEL SANTOS GOMES - Expeçam-se as respectivas certidões de honorários aos defensores dativos em que Acórdão já transitou em julgado. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual interposição de recursos por parte dos defensores cujo prazo ainda não transcorreu. Intimem-se. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), CAIO ANTONIO RIBEIRO OGNIBENE (OAB 452618/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), BRUNA RIBEIRO MARQUES FERREIRA (OAB 472966/SP), JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP), EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP)