Adriana De Oliveira Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00036148920148260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003614-89.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR COLLI EVANGELISTA - Vistos. Fls. 307/308 (petição/procuração): Considerando que o(a) ré(u) constituiu advogado(a), o(a) doutor(a) Adriana de Oliveira Francisco, destituo o(a) doutor(a) Lucas Biscegli, advogado(a) dativo(a) indicado(a) a(a) ré(u), nos termos do Convênio Defensoria Pública - OAB-SP. Em consequência, arbitro honorários advocatícios proporcionais em seu favor, expedindo-se certidão de honorários. Consigno, por oportuno, que o(a) advogado(a) ora constituído(a) deverá assumir o processo no estado em que se encontra (AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1916532 - SP (2021/0201048-8). Anote-se no cadastro de partes. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), LUCAS BISCEGLI (OAB 395760/SP)
3. Processo 00036148920148260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003614-89.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR COLLI EVANGELISTA - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
4. Processo 21895760720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189576-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001873-93.2018.8.26.0296; Compra e Venda; Agravante: Aloisio Marchesini; Advogado: Bruno Renato do Prado (OAB: 408858/SP); Agravado: Maria Aparecida Nardin Cardoso; Advogada: Adriana de Oliveira Francisco (OAB: 353438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21895760720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189576-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001873-93.2018.8.26.0296; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Aloisio Marchesini; Advogado: Bruno Renato do Prado (OAB: 408858/SP); Agravado: Maria Aparecida Nardin Cardoso; Advogada: Adriana de Oliveira Francisco (OAB: 353438/SP)
6. Processo 15043599120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504359-91.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - D.J.V. - Vistos. Fls. 54/62: Trata-se de pedido formulado pela defesa do autor dos fatos, postulando pela revogação das medidas protetivas concedidas em favor da vítima, conforme decisão deste juízo às fls. 24/27. Em síntese, a defesa do acusado sustenta que as declarações prestadas no boletim de ocorrência de fls. 15/17 são inverídicas, motivadas por ciúmes em razão de o acusado estar atualmente em novo relacionamento, e teriam sido formuladas com má-fé, com o intuito de prejudicá-lo. Sustenta, ainda, a defesa, que as medidas protetivas aqui deferidas têm frustrado o exercício do direito de visitas do acusado em relação à filha do casal. Por fim, a defesa ainda postulou pela absolvição do autor dos fatos requerendo sua absolvição sumária. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. De fato, o pedido não comporta acolhimento. Insta consignar, inicialmente, que esta não é a via adequada para que o investigado exerça sua defesa em relação aos fatos narrados no boletim de ocorrência, uma vez que se trata de medida protetiva de urgência, de modo que o contraditório e a ampla defesa serão oportunamente assegurados na ação penal correspondente, caso venha a ser deflagrada. Ressalte-se, ainda, que questões envolvendo regime de visitas, guarda de filhos e prestação de alimentos deverão ser dirimidas na esfera cível, por meio de ação própria, não competindo a este juízo a análise de tais questões. Por fim, as medidas protetivas deferidas nestes autos visam exclusivamente à proteção da integridade física e moral vítima, não interferindo nas questões relativas à prole do casal, de modo que eventuais interferências nestas questões, conforme já mencionado, deverão ser solucionadas perante a esfera cível. Por fim, não tendo a defesa logrado êxito em demonstrar a inexistência de situação de risco para à vítima ou da desnecessidade das medidas impostas em favor dela, INDEFIRO o pedido, sem prejuízo de posterior análise com a vinda de novos elementos. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
7. Processo 10185798820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018579-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.J.C. - D.S. - Vistos. Ante o decurso do prazo para a comprovação da alegada hipossuficiência pelo réu, indefiro o pedido do benefício. Fica indeferido o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, visto que para a solução do ponto controvertido - partilha de bens -, a prova é unicamente documental. Encerrada a instrução, concedo o prazo comum de 15 dias para apresentação de razões finais escritas. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), MARCOS DA SILVA PEREIRA (OAB 465006/SP)
8. Processo 10048809220238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004880-92.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Família - F.V.S.G. - M.P.G. - - M.M.O. - Informar a data para realização da entrevista social neste setor técnico e solicitar que sejam intimados: Requerente: Marcos Melquiades de Oliveira, Patricia Maria da Silva Melquiades e a adolescente F. V. da S. G. Data: 17/09/2025 Horário: 10:30 h Local: Setor Técnico do Fórum de Paulínia. Pç. 18 de fevereiro, 180. - ADV: GLAUCIA MILSONI FERREIRA MENDES (OAB 161914/MG), EVELYN RICALINY NASCIMENTO DE LIMA (OAB 472854/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)