Adriana De Oliveira Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10613204620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061320-46.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - N.P. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação de procedimento comum de rito ordinário que N.P. ajuizou em face de espólio de A.C.O., qualificados nos autos, para RECONHECER a união estável havida entre eles, no período mencionado na inicial, qual seja, de 29/06/1990 até 29/07/2013. Em consequência, declaro EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "a" do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Incabível condenação em honorários advocatícios, porque não apresentaram os requeridos qualquer resistência à pretensão da autora. Isento de custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita, conforme página 18. P. I. C., arquivando-se com as cautelas de praxe. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
3. Processo 10613273820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061327-38.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.R.D. - M.B. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 149/155, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento, para sanar a contradição apontada, eis que, de fato, o valor de R$ 2.240,00 fora não sacado pelo embargado em momento anterior à falha na prestação dos serviços. Sendo assim, mantenho as razões de decidir e retifico o dispositivo, cuja redação passa a ser a seguinte: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (I) DECLARAR a nulidade das contratações de empréstimo e crédito via cartão consignado elencadas no extrato à fl. 38, nos importes de R$ 3.653,00, R$ 802,00, R$ 2.240,00 e R$ 2.625,00, sem qualquer ônus à autora; II) CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.260,00, referentes aos saques realizados mediante defeito na prestação dos serviços (fl. 38), com a incidência de juros legais de acordo com a taxa SELIC, da citação, excluindo a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo de juros no período de referência; e correção monetária pelo IPCA, desde o evento danoso (agosto/2024). III) CONDENAR a ré à restituição da quantia de R$ 326,78, referente à soma das compras no importe de R$ 261,78 e R$ 65,00 (fl. 38), com a incidência de juros legais de acordo com a taxa SELIC, da citação, excluindo a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo de juros no período de referência; e correção monetária pelo IPCA, desde o evento danoso (agosto/2024)." No mais, permanece inalterada a sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
4. Processo 00018739320188260296
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001873-93.2018.8.26.0296 (processo principal 1002394-89.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida Nardin Cardoso - Aloisio Marchesini Veiculos - Que o exequente recolha o valor da diligência do oficial de justiça para o cumprimento da Decisão de fls. 213/214. Nada Mais - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP)
5. Processo 10112365120188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011236-51.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rcg Fomento Mercantil - Viviane Gonçalves Araújo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento, a depender do caso. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
6. Processo 10187718920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Luis Cardoso (OAB 220394/SP), Lydiane Bernava Alves (OAB 267696/SP), Adriana de Oliveira Francisco (OAB 353438/SP), Marnizia da Silva Carvalho (OAB 396815/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), LUCAS MIRANDA (OAB 21641/BA) Processo 1018771-89.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudelino Mariano - Reqdo: Claudemir Colli Evangelista, Lm Transportes Interest Serv e Comércio Ltda, João Batista Cutrim Pinheiro, Erico Luis Barbosa de Almeida, Total Fleet S.a. (Localiza) - Tendo em vista a nomeação do patrono da parte co-requerida por meio do convênio DPE/OAB, expeça-se a competente certidão nos termos do referido convênio. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. Campinas, 26 de maio de 2025.
7. Processo 00000114920158260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodnei dos Santos (OAB 334703/SP), Adriana de Oliveira Francisco (OAB 353438/SP) Processo 0000011-49.2015.8.26.0084 - Inventário - Invtante: DOLORES LUCIA CABRERA VIEIRA, MARA RUBIA CABRERA VIEIRA - Fl. 222: Providencie a serventia a regularização do formal de partilha, conforme requerido. Intime-se. Campinas, 22 de maio de 2025.
8. Processo 10078728820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana de Oliveira Francisco (OAB 353438/SP), Leticia Maciejewsky Tavares (OAB 448414/SP) Processo 1007872-88.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. P. - Reqdo: F. D. P. , V. D. P. - Fls. 137/138: Vista ao autor.