Aguinaldo Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10032058720238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003205-87.2023.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - União das Instituições de Ensino e Pesquisaunisepe - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP)
3. Processo 00110833220138260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011083-32.2013.8.26.0495 (049.52.0130.011083) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cesar Gonzaga de Souza - 1. Fl. 322/324: Defiro a habilitação solicitada, bem como a gratuidade da justiça. Anote-se no sistema. 2. Conforme fl. 325, houve desarquivamento dos autos tornando-o digital. Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, tornem os autos ao arquivo. Ciência ao MP. Int. - ADV: RAFAEL MOREIRA SUYAMA (OAB 484261/SP), AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP)
4. Processo 10031998020238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003199-80.2023.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - Unisepe Uniao das Instituições de Serviços Ensino e Pesquisa Ltda - Barbara Vittoria Rodrigues de Lima e outro - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP), VINÍCIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB 84779/PR), VINÍCIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB 84779/PR)
5. Processo 10014214120248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-41.2024.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - Unisepe União das Instituições de Serviços , Ensino e Pesquisa Ltda - Jociel da Silva - Vistos. Unisepe União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda, qualificada na inicial, ajuizou ação Monitória contra JOCIEL DA SILVA em razão de inadimplemento referente ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do curso de EDUCAÇÃO FÍSICA, assinado eletronicamente no dia 13/02/2019. Após o regular andamento do feito, as partes apresentaram o acordo de fls. 66/68 e requereram sua homologação. Foi determinado, então, que se comprovasse a devida anuência da autora e se regularizasse a representação processual do demandado (fl. 71), o que foi posteriormente cumprido às fls. 74/75 e 83/84. É o relatório. Fundamento e Decido. Inexistindo óbice à transação pelas partes, não havendo notícia de coação ou de qualquer outro impedimento, nada obsta a pronta homologação do acordo. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, com fundamento no artigo, 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu patrono, salvo convenção expressa das partes em sentido contrário. As custas finais serão de responsabilidade do demandado, conforme acordado. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, solvidas eventuais custas processuais pendentes, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO PINHEIRO DE ARAUJO SILVA (OAB 375590/SP), AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP), LUIZ GUILHERME BERNARDO CARDOSO (OAB 383341/SP)
6. Processo 00046626020128260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004662-60.2012.8.26.0495 (495.01.2012.004662) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco Sa - Paredro Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Me - - Noeli Maria Farias dos Santos e outro - Para fins de cumprimento da decisão retro, deverá a parte interessada, em até 10 (dez) dias, providenciar as custas de 01 diligência do Sr. Oficial, comprovando-se nos autos." - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES (OAB 187249/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), DESSANDRA LEONARDO DAS NEVES (OAB 189419/SP), LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES (OAB 187249/SP)
7. Processo 00104411120235150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010441-11.2023.5.15.0125 AUTOR: JULIO FABRICIO SILVA VIANA RÉU: SOLOSOIL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7f3f7e proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e os termos do artigo 878 da CLT, com redação dada pelo Lei 13467/17, intime-se o reclamante para indicar subsídios para o prosseguimento da execução, atento o mesmo ao teor do artigo 11-A da CLT. Prazo, 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Salienta-se que deverão ser pormenorizados meios ou bens úteis do(s) devedor(es), aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sendo que medidas executórias que já foram efetivadas pelo Juízo e não obtiveram sucesso, são indeferidas de plano, não surtindo efeitos para fins de suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente. Friso que pedido genérico de renovação da penhora via qualquer um dos sistemas on line disponíveis não constitui desoneração concreta do dever do credor em indicar bens livres e desembaraçados para o regular andamento da execução, dentro do princípio da cooperação, que lhe impõe o art. 6º do CPC.  O credor deve e tem obrigação de contribuir para o sucesso da execução - artigos 524, VII, do CPC e 5º, LXXVIII, da CF/88 -, o que restará não atendido caso se limite a pedir o prosseguimento da execução sem indicação concreta de meios ou de bens aptos a garantir a dívida, ou ainda lastro patrimonial exequível dos Executados. No silêncio, ao SOBRESTAMENTO aguardando a prescrição intercorrente, que somente ficará suspensa se cumprida a ordem acima. Inscreva-se os executados no sistema BNDT, com indicação de “positiva”. JABOTICABAL/SP, 28 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO FABRICIO SILVA VIANA
8. Processo 40004324720258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000432-47.2025.8.26.0495 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro na data de 24/07/2025.