Angelica Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00079861220178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007986-12.2017.8.26.0001 (processo principal 1037077-04.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.F.B. - V.C.F. - Vistos. 1. Considerando os descontos efetuados no débito (fl. 564/565), intime-se o executado a se manifestar a respeito, podendo efetuar o pagamento da dívida remanescente (R$ 2.473,46), no prazo de 05 dias. 2. Caso a dívida seja quitada, o processo será extinto após confirmação da parte exequente. 3. Caso o executado não comprove o pagamento, retornem conclusos. Int. - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 128726/SP), MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP), ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP), JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA (OAB 385746/SP)
3. Processo 70003115320078260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000311-53.2007.8.26.0024 - Execução da Pena - Semi-aberto - Julio Marco Rocha Sassa - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP)
4. Processo 10142206520238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014220-65.2023.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silas Fontes da Rocha - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente a ação A) para reintegrar a posse da autora do imóvel, permitindo-lhe acesso ao imóvel B) rejeitar o pedido de dano material e moral. Considero recíproca a sucumbência. Cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas processuais. Cada parte pagará a parte contrária honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de ambas as partes. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP)
5. Processo 22164450720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216445-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. C. de O. - Agravada: A. J. G. T. A. de C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: C. P. T. A. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1 - Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão, em cumprimento de sentença de alimentos, dispôs: 1 - Fls. 129/130: Indefiro, mantendo a ordem de prisão. Anoto que somente haverá homologação de acordo que seja formalizado nos autos por meios dos advogados constituídos e devidamente assinado pelas partes. 2 -Para que seja determinada a expedição de contramandado de prisão, o devedor deverá previamente comprovar: I) a quitação integral do débito apontado (ou ao menos da parcela controvertida, se existir divergência); II) a celebração de acordo formal com a parte contrária nos termos do item "1". Do contrário, aguarde-se o cumprimento do prazo de prisão no cárcere. Aduz o agravante, em suma, que está em tratativas de acordo com a genitora da exequente, não se mostrando razoável a manutenção do decreto prisional. Alega que passa por dificuldade financeira e argumenta que a prisão possui natureza coercitiva, e não punitiva. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso. 2 Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso. Em se tratando de prisão civil, defiro o efeito suspensivo pleiteado, obstando-se a prisão do agravante até o julgamento do recurso. 3 Expeça-se contramandado ou alvará de soltura, se o caso. 4- Dispenso informações. 5 Comunique-se. 6 - Intime-se para contraminuta. 7 À douta PGJ. Int. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 353471/SP) - Roannita Gomes Becker (OAB: 416159/SP) - Sandra Raimunda de Lima (OAB: 435563/SP) - 4º andar
6. Processo 10116758720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011675-87.2021.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.S.F. - Intimem-se as partes para que esclareçam a razão pela qual não compareceram à perícia designada. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP)
7. Processo 00010510320048130476
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO LUCIANO RIBEIRO; Interessado(a)s - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CASA DE CARNES E PEIXARIA ESTANCIA DA SAUDE LTDA ME; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS, TUSKA DO VAL FERNANDES.
8. Processo 00010510320048130476
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO LUCIANO RIBEIRO; Interessado(a)s - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CASA DE CARNES E PEIXARIA ESTANCIA DA SAUDE LTDA ME; Relator - Des(a). Marcos Lincoln PAULO LUCIANO RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS, TUSKA DO VAL FERNANDES.