Caio Augusto Alves Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 10004071820255020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1000407-18.2025.5.02.0006 REQUERENTE: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A REQUERIDO: RICARDO LIMA GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b82021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LIMA GONCALVES
3. Processo 10004071820255020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1000407-18.2025.5.02.0006 REQUERENTE: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A REQUERIDO: RICARDO LIMA GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b82021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
4. Processo 21505925120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2150592-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Couto Budeanu - Agravado: Peccatum Club Bar e Tabacaria Ltda - Agravado: Lucas Sousa dos Santos - Agravado: Ricardo Motta Alonso - VOTO Nº: 61264 COMARCA: SÃO PAULO AGTE. : FELIPE COUTO BUDEANU AGDOS. : PECCATUM CLUB BAR E TABACARIA LTDA E OUTROS Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em liquidação de sentença proferida em ação de dissolução parcial de sociedade para apuração de haveres do autor, ora agravante, que decretou a preclusão da prova pericial. O recorrente insiste em produzir a prova, É o relatório. Em que pese a argumentação expendida, o presente agravo não pode ser conhecido pela Turma Julgadora, por restar preclusa a matéria trazida nas razões recursais, tendo em vista que a decisão agravada foi publicada em 13/3/2025 (fls. 455 dos autos principais), não impugnada pelo recurso cabível. Assim, operou-se a preclusão temporal quanto à questão decidida, não sendo mais possível sua discussão por meio do presente agravo de instrumento, interposto dois meses depois da publicação da decisão impugnada. Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fundamento no art. 932, III, do NCPC. Int. São Paulo, 20 de maio de 2025. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Marcos Munhoz (OAB: 109660/SP) - Caio Augusto Alves Evangelista (OAB: 353497/SP) - Rogerio Padova Coutinho (OAB: 433151/SP) - 4º andar
5. Processo 10289921120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028992-11.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edvaldo Cavalcante de Sousa - Recorrido: Consiga Car Autmoveis Ltda - Recorrido: Visao Total Interlagos | Henrique's Perícias Automotivas Ltda - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - VISTORIA VEICULAR COM ERRO EM LAUDO QUE INDICAVA PASSAGEM POR LEILÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECONHECIDA - ERRO PRONTAMENTE CORRIGIDO MEDIANTE RETIFICAÇÃO DO LAUDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZOS MATERIAIS OU MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE VENDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ednaldo Cavalcante de Sousa (OAB: 474266/SP) - Rafael Alves Saldanha Gonçalves (OAB: 333849/SP) - Caio Augusto Alves Evangelista (OAB: 353497/SP) - Sala 2100
6. Processo 10012152520245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001215-25.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: VICTORIA ROSSINI RECLAMADO: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bca0525 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos do processo nº 1001215-25.2024.5.02.0049, proposto por VICTORIA ROSSINI, em face de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA, decido: I -Rejeitar as preliminares; II – declarar a prescrição incidente sobre as parcelas vencidas anteriormente a 06/03/2019, extinguindo os pleitos respectivos com resolução de mérito (art. 487 do CPC), ressalvando-se as pretensões meramente declaratórias, como as anotações em CTPS (art. 11 da CLT), e a prescrição trintenária do FGTS (art. 23, § 6º, da Lei nº 8.036/90). III- No mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento de: - horas extras e reflexos - indenização do intervalo intrajornada - indenização estabilitária (da ruptura contratual até 19/05/2025), que engloba salários (atualizado nos termos das normas contratuais e coletivas vigentes no período), 13ºs salários, férias+1/3, FGTS+40% (depositar em conta vinculada), vale-alimentação, vale-refeição e convênio médico (valores correspondentes). - indenização por danos morais IV - deferir ao reclamante a justiça gratuita V - indeferir os demais pedidos.   Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 3.000,00, calculadas com base no valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 150.000,00). Honorários periciais nos termos da fundamentação. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Intimem-se as partes e o perito. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA
7. Processo 10012152520245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001215-25.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: VICTORIA ROSSINI RECLAMADO: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bca0525 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos do processo nº 1001215-25.2024.5.02.0049, proposto por VICTORIA ROSSINI, em face de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA, decido: I -Rejeitar as preliminares; II – declarar a prescrição incidente sobre as parcelas vencidas anteriormente a 06/03/2019, extinguindo os pleitos respectivos com resolução de mérito (art. 487 do CPC), ressalvando-se as pretensões meramente declaratórias, como as anotações em CTPS (art. 11 da CLT), e a prescrição trintenária do FGTS (art. 23, § 6º, da Lei nº 8.036/90). III- No mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento de: - horas extras e reflexos - indenização do intervalo intrajornada - indenização estabilitária (da ruptura contratual até 19/05/2025), que engloba salários (atualizado nos termos das normas contratuais e coletivas vigentes no período), 13ºs salários, férias+1/3, FGTS+40% (depositar em conta vinculada), vale-alimentação, vale-refeição e convênio médico (valores correspondentes). - indenização por danos morais IV - deferir ao reclamante a justiça gratuita V - indeferir os demais pedidos.   Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 3.000,00, calculadas com base no valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 150.000,00). Honorários periciais nos termos da fundamentação. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Intimem-se as partes e o perito. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA ROSSINI
8. Processo 21505925120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150592-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1004544-07.2020.8.26.0004; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Felipe Couto Budeanu; Advogado: Marcos Munhoz (OAB: 109660/SP); Agravado: Peccatum Club Bar e Tabacaria Ltda; Agravado: Lucas Sousa dos Santos; Agravado: Ricardo Motta Alonso; Advogado: Caio Augusto Alves Evangelista (OAB: 353497/SP); Advogado: Rogerio Padova Coutinho (OAB: 433151/SP)