Deolindo Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50047832720254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004783-27.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: IVANILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DEOLINDO FERREIRA DA SILVA - SP353539 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VISTOS. Homologo a desistência do pedido formulada pelo autor ao id. 370289087 e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
3. Processo 00299689520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029968-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1102644-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Deolindo Ferreira da Silva - Edson Mussa Assaly - Vistos. Fls. 28-48: 1- Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias sobre a revogação do mandato promovida pelo requerido, indicando, nesta oportunidade, eventuais endereços para intimação a fim de que este nomeie novo defensor. Com a indicação de endereço a ser diligenciado, promova o recolhimento das respectivas custas. 2- Após, proceda a z. Serventia com a exclusão dos patronos do Executado (Dr. Marcelo Henrique da Costa e Márcio Dassie). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP), MARCELO HENRIQUE DA COSTA (OAB 127322/SP), MARCIO DASSIE (OAB 259725/SP)
4. Processo 10227024320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022702-43.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia Albuquerque de Oliveira Furtunato - Moveleiros Ltda - Vistos. Concedo o prazo de dez dias úteis à parte autora para oferecer réplica. Intime-se. - ADV: GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP)
5. Processo 11026449220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102644-92.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Eduardo Mussa Assaly - Edson Mussa Assaly - Vistos. Proceda-se à exclusão do advogado da parte requerida do sistema informatizado. Intime-se a parte requerida, via carta, a constituir um novo defensor. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DA COSTA (OAB 127322/SP), DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP), MARCIO DASSIE (OAB 259725/SP)
6. Processo 10031049720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003104-97.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Roberto Perin - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquive-se, uma vez que eventual cumprimento de sentença deverá ingressar como incidente. Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP)
7. Processo 40011064220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001106-42.2025.8.26.0554/SP AUTOR : DEOLINDO FERREIRA DA SILVA ABSOLON ADVOGADO(A) : DEOLINDO FERREIRA DA SILVA ABSOLON (OAB SP353539) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveita a todos, indistintamente. Contudo, não está implícito o benefício da gratuidade processual. Assim, eventual requerimento do benefício da justiça gratuita será analisado tão somente quando da interposição de eventual recurso. Fls. 33/37: Recebo, como emenda à petição inicial. Anote-se. Ao menos por ora, neste momento processual, reputo ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concretizando a garantia da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), de modo a justificar o deferimento da tutela provisória de urgência sem a oitiva da parte contrária. O documento de fls. 15/16 indica a existência de conta atrasada e não de negativação. Observa-se que a questão ainda não se encontra madura para imediato julgamento do mérito pelo Juízo, sendo certo afirmar que não poderá ser proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida nesse caso, posto que o requerente suscita questões que dependem de maiores esclarecimentos e maior análise probatória, devendo ser oportunizado a produção de prova a respeito das alegações formuladas. Não restou comprovada, ao menos por ora, a verossimilhança dos fatos alegados, para a qual, é imprescindível a garantia do contraditório. Ademais, não se vislumbra, ao menos por ora, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, os quais justifiquem a concessão da tutela pleiteada sem o contraditório da requerida. Por isto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, não havendo efetivo risco de dano ou ao resultado útil do processo os quais justificassem o seu deferimento. Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE), cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico. Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação. Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos o link de acesso. Com a implantação do sistema EPROC, que visa maior celeridade nos procedimentos cartorários através de automações e que somente são eficazes quando o peticionamento é feito corretamente, atentem-se os causídicos quanto à classificação das petições, tais como petição-emenda à inicial, juntada de documento, petição-pedido de liminar/antecipação de tutela, petição (em geral), contestação, réplica, recurso inominado, contrarrazões, etc. No painel inicial do sistema, no menu, constam os tipos de petição judicial. Ainda, caberá ao causídico proceder ao seu cadastro no processo, para figurar como representante da parte e, em caso de substabelecimento de poderes que lhe foram outorgados, deverá  também proceder ao cadastro, desde que o advogado substabelecido esteja cadastrado no sistema. Intime-se.
8. Processo 00008801220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1052845-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Eduardo Mussa Assaly - Grpqa Ltda. (Quinto Andar) - Vistos. Como se observa dos autos principais, a ação foi promovida por EDUARDO MUSSA ASSALY em face de EDSON MUSSA ASSALY, sendo que o pedido foi julgado procedente para "condenar o réu ao repasse de valores referentes ao aluguel dos 21 (vinte e um) imóveis de propriedade da sociedade Assaly Comercial e Construtora LTDA, indicados às fls. 549/550, nos termos do acordo de acionistas celebrado entre as partes, desde novembro de 2022 até novembro de 2024" (fls. 777/784). Não obstante, tal como já havia sido indicado na decisão de fls. 34, não há pertinência subjetiva entre as partes da ação e o requerido neste incidente. Dessa forma, determino a extinção do presente incidente, em razão da ilegitimidade passiva, o que deve ser anotado no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: GUILHERME CUSTÓDIO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 242597/SP), DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)