Edezio Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10061476120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006147-61.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Bassan - - João Neto - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP), EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)
3. Processo 10063181820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006318-18.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Pereira da Silva Sales Viana - - Jose Sales Viana - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de prova documental, capaz comprovar a alegada insuficiência de recursos, conforme dispõe o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Destarte, analisando conjuntamente a documentação apresentada e a matéria discutida nos autos, entendo que a parte autora não faz jus as benesses da justiça gratuita, benefício destinado, exclusivamente, a quem comprovar não possuir condições financeiras para adimplir as custas e despesas processuais. É importante dizer que o benefício não se destina a quem comprovar diversas despesas mensais. Necessário mais do que isso, que se demonstre, de forma clara, que não há possibilidade de pagamento das despesas de ingresso, e o indeferimento do pedido impossibilitaria o acesso à Justiça. No caso dos autos, foram solicitados, dentre outros documentos, extratos bancários e relatório de contas e relacionamentos via sistema Registrato do Banco Central. Todavia, a parte autora não apresentou todos os extratos bancários das contas que mantém, conforme se verifica no relatório de contas apresentado, fato que inviabiliza a análise completa da renda para concessão do benefício. Deferir o benefício, no caso em análise, oneraria a população com despesas de interesse da parte autora, já que as despesas processuais dos beneficiários da justiça gratuita são custeadas com dinheiro público, oriundo da arrecadação de tributos. Por todo o exposto, INDEFIRO a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP), EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)
4. Processo 10126729320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012672-93.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Noemia dos Reis - Considerando as respostas das pesquisas realizadas e juntadas aos autos, promova a parte autora o recolhimento das custas suficientes à citação postal em todos os endereços localizados (observando-se o valor de 01 cota por endereço e por réu) , indicando pontualmente na petição os endereços novos a serem diligenciados, no prazo de 15 dias. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)
5. Processo 10088710920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008871-09.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.F.T. - Diante das informações juntadas às fls. 166/172, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)
6. Processo 10088710920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008871-09.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.F.T. - Compulsando os autos, verifico que não há nos autos prova suficiente a respeito da capacidade contributiva paterna, considerando o pedido de alimentos em valor acima da média. Ainda, considerando a notícia de que o requerido estaria empregado, e a fim de evitar nulidades, defiro a pesquisa PrevJud, no intuito de verificar a renda do requerido, bem assim seu endereço comercial. Caso haja endereço comercial, este deverá ser citado no local. Caso não seja localizado, será ratificada a citação por edital. Intime-se. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)
7. Processo 10126729320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012672-93.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Noemia dos Reis - Mediante o recolhimento das custas (3UFESPs por pessoa), caso necessário, DEFIRO a realização de pesquisas de endereço junto aos sistemas à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), os quais reputo como suficientes para tentativa de localização da parte ré, antes de autorizar a citação por edital e cumprindo o disposto no artigo 256, §3º do CPC. Com a juntada aos autos das pesquisas, intime-se a parte autora para promover a citação em todos os endereços ainda não diligenciados, de uma só vez, por carta. Voltando o aviso de recebimento inconclusivo (ausente, não procurado, recebido por terceiro, etc.), deverá ser expedido mandado, mediante recolhimento das custas do Oficial de Justiça. Ressalvada a hipótese de validade da citação postal, nos termos do art. 248, §4º do CPC. Se a parte requerida não for localizada em nenhum dos endereços apontados, deverá haver a citação por edital, mediante requerimento da parte autora e com indicação detalhada das diligências realizadas e suas respectivas páginas nos autos. Int. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)
8. Processo 10048382520138260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004838-25.2013.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - E.R.F. - - D.R.F. - - D.R.F. - R.R.F. - Intime-se o requerido para manifestação, no prazo de 5 dias, face aos embargos de declaração opostos às fls. 442/3, destes autos. - ADV: EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB 371076/SP), EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP), EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP), EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP)