Emidio Castro Rios De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004147120245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1000414-71.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: MICHELLE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO: ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO VICENTE/SP, 10 de julho de 2025. LUCIANO ANIZIO EUGENIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
3. Processo 10004147120245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1000414-71.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: MICHELLE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO: ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: MICHELLE DOS SANTOS ANDRADE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO VICENTE/SP, 10 de julho de 2025. LUCIANO ANIZIO EUGENIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DOS SANTOS ANDRADE
4. Processo 10005572920255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CPSAC 1000557-29.2025.5.02.0481 REQUERENTE: DECIO GONCALVES DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: DECIO GONCALVES DO ESPIRITO SANTO   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para manifestação sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. SAO VICENTE/SP, 10 de julho de 2025. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DECIO GONCALVES DO ESPIRITO SANTO
5. Processo 10810955520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081095-55.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5024279-07.2024.8.13.0027 - 1ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim) - J.C.E.B.R.C. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Não havendo requerimento justificado para expedição concomitante, ou indicação quanto a ordem de preferência, deverá ser observado o disposto no §3º do art. 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expedindo-se um mandado por vez, se houver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado, na ordem deprecada. Após o cumprimento do mandado nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação, facultando-se à/ao advogada/o da parte interessada realizar a devolução da presente carta precatória. Para tanto, deverá encaminhar cópia integral desta em formato PDF ao juízo deprecante, noticiando-o sobre a extinção do processo. Esta faculdade, não impede a z. Serventia de envio de senha de acesso ao juízo de origem, por ordem cronológica, conforme condutas de praxe. Intimem-se. - ADV: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/SP), EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/SP)
6. Processo 10018135020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-50.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto Ribeiro - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para: A) DECLARAR a nulidade e a inexigibilidade do contrato objeto da presente ação; B) CONDENAR o requerido ao pagamento à parte autora de indenização de R$10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente a partir da publicação da sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros de mora do art. 406 do CC ao mês partir da citação; C) CONDENAR o réu a devolver à parte autora todos os valores descontados em razão do contrato ora declarado inexigível, em dobro, corridos monetariamente desde cada desembolso, acrescidos de juros de mora do art. 406 do CC ao mês desde a citação. Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. C. - ADV: MAURICIO DE ANDRADE SANTOS (OAB 421039/SP), EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 10046688620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004668-86.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gerson Luiz Pereira da Silva - Banco do Brasil Sa - - BANCO BRADESCO S.A. - Intimem-se as partes para comparecer à audiência de conciliação redesignada para o dia 24/09/2025 às 15:00h. As partes e seus respectivos representantes deverão acessar o link abaixo para acesso à sala de reunião virtual e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos, devendo ser copiado e colado o seguinte link no navegador:https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, deverá ser baixado o Microsoft Teams pelo link abaixo, acessando "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião: 217 320 654 283 5 Senha: hs2Mm7if Esclarecimentos sobre o acesso à audiência virtual, deverão ser solicitados ao CEJUSC por meio do telefone nº (13) 3346-8932, ou e-mail: cejusc.santos@tjsp.jus.br.. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fls. 53. Servirá o presente, assinado digitalmente, como mandado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/SP)
8. Processo 15143323420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514332-34.2024.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDELICIO OLIVEIRA PEREIRA - Vistos. I - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, imputando-se ao Réu VALDELICIO OLIVEIRA PEREIRA como incurso no artigo 150 do Código Penal, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006) , eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do C. P. P. II - Cite-se o(a)(s) Réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. III - O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, nomeio desde já a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias. IV - Requisitem-se folha de antecedentes do acusado, e eventuais certidões do que nela constar. V Cobre-se a vinda dos laudos faltantes, se o caso. VI - Comungo do entendimento do Dr. Promotor de Justiça, para determinar o arquivamento com relação ao delito de ameaça Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/SP), MAURICIO DE ANDRADE SANTOS (OAB 421039/SP), JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO (OAB 499316/SP), SABRINA DOS SANTOS CHAVES (OAB 502024/SP)