Fabiano Cesar Foltran

Processos do Advogado

1. Processo 10022691020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002269-10.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: Ronaldo Gidaro Bernardes - Apelado: Andressa Dias Bernardes - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1729593/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP) - Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP) - Fabiano Cesar Foltran (OAB: 353566/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
2. Processo 10030948020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003094-80.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Reginaldo Venancio da Silva - Gandini Automoveis Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro para afastar o pedido de penhora do veículo descrito na inicial do embargante em face da ausência de prova da fraude à execução. Transitada em julgado, providencie a serventia o necessário para o levantamento de qualquer restrição ao veículo. Outrossim, condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva de que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários para a advogada da parte autora no patamar máximo do convênio OAB/Defensoria. P.R.I.C. - ADV: ANA LAURA RIQUETI SOUZA (OAB 509994/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
3. Processo 10117104920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011710-49.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Fruet - Vistos. Defiro a penhora mediante a transferência do valor bloqueado, independente de termo, tendo em vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. Providencie-se o necessário (protocolo Sisbajud 20250029885370 - pág. 101). Após a transferência, intime-se a parte executada da penhora efetuada na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica, carta ou mandado. Servirá o presente como mandado ou carta. Intime-se. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
4. Processo 10062960720218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006296-07.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Sandra Maria de Jesus - Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação do imóvel descrito na matrícula nº 82.400 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), MARCOS MORAES DOS SANTOS (OAB 432757/SP)
5. Processo 10030948020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003094-80.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Reginaldo Venancio da Silva - Gandini Automoveis Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro para afastar o pedido de penhora do veículo descrito na inicial do embargante em face da ausência de prova da fraude à execução. Transitada em julgado, providencie a serventia o necessário para o levantamento de qualquer restrição ao veículo. Outrossim, condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva de que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários para a advogada da parte autora no patamar máximo do convênio OAB/Defensoria. P.R.I.C. - ADV: ANA LAURA RIQUETI SOUZA (OAB 509994/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
6. Processo 10013557220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-72.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gisele Cristina Freire - Sobase Comércio de Materiais para Construção Ltda - Fica a autora intimada a cumprir a determinação de fls. 12, juntando aos autos comprovante de endereço recente de sua titularidade, sendo admitido conta pública de consumo (água, luz, gás), conta de telefonia/internet fixa, imposto territorial (IPTU). - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
7. Processo 00012570720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-07.2025.8.26.0286 (processo principal 1009197-40.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pamela Mariaratti Kioroglo - Ismenia Aparecida Lopes - Efetivada a desocupação do imóvel, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. ISENTO de custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, em virtude do recolhimento das custas no momento de distribuição da ação. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), HELOISA DE ARAUJO TARCINALIE (OAB 376666/SP)
8. Processo 40002068720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000206-87.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 23/06/2025.
9. Processo 40002077220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000207-72.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 23/06/2025.
10. Processo 00024168220258260286
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002416-82.2025.8.26.0286 (processo principal 1008670-59.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fabiano Cesar Foltran - Cas Imóveis e Participações Ltda Epp - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)